Seção 3 — 23/03/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2026.

A Prefeitura Municipal de Barcelos, por intermédio de seu Prefeito Municipal RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da contratação de empresa de engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 2, no Município de Barcelos/AM, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus componentes técnicos. Em decorrência da homologação, ADJUDICA-se o objeto licitado à empresa G P FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.546.744/0001-49, no valor global de R$ 2.499.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, reais).

Barcelos, 19 de março de 2026.

RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES

Prefeito

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.271.037/0001-05. CONTRATADA: G P FERREIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 22.546.744/0001-49. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 2, no Município de Barcelos/AM, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus componentes técnicos e demais documentos que integram o processo licitatório. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 2.499.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, reais). VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2026. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 02.02.05.10.301.2021.2021 - Manutenção da Sec. Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações; Fonte Recurso Contrapartida (500 - Recurso Próprio) Fonte de Recurso Convênio 631. Barcelos/Am., 20/03/2026 RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES - Prefeito Municipal de Barcelos

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma de infraestrutura do Centro Esportivo Cultural Ely Senna Reis, localizado no Município de Borba/AM, conforme especificado no projeto básico, nos projetos complementares e no Instrumento nº 951891/2023/MTUR/CAIXA

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/04/2025, às 10h30 (horário de Brasília)

LOCAL: Portal Licitanet (https://licitanet.com.br/)

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser adquirido nos seguintes

endereços eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP -

https://www.gov.br/pncp/pt-br ) e Portal Licitanet ( https://licitanet.com.br/)

INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected]

Borba/AM, 20 de Março de 2026.

NAYANDREA ROSARIO DE SOUZA

Agente de Contratação/Pregoeira

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2026 -CCC PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5550/2025/SEMSA OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais de tecnologia da informação e de rede de dados destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Coari/AM. - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 20/03/2026 às 08h00min; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 06/04/2026 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 06/04/2026 às 09h30min; -Data do Pregão/Disputa de Preços: 06/04/2026 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF - Local: www.licitacoari.com.br O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br).

Coari/Am, 19 de março de 2026.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM, no dia 28/04/2026 às 10H30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital da Concorrência Eletrônica está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected].

Fonte Boa-AM, 19 de março de 2026

JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026

(Processo Administrativo nº 1287/2026)

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM realizará licitação, na modalidade de Concorrência Pública, na forma presencial, pelo critério de julgamento de menor preço global, nos termos do art. 176, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra com a finalidade de PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI-AM, conforme o Termo de Compromisso nº 992354/2025/MCIDADES/CAIXA, de acordo com as exigências contidas no edital e seus anexos.

Data do certame e horário: 06 de abril de 2026, às 08h15min - horário local.

Local para retirada do edital: O Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41, Centro, CEP 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas. O fornecimento do edital na forma física/impresso só será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, conforme disposto no art. 176, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Manaquiri (AM), 20 de março de 2026.

ANTONIO FREIRE DE SOUZA

Agente de Contratação

A Prefeitura de Manaus, através da Subsecretaria de Gestão e Planejamento da SEMINF, considerando o Relatório Final do Departamento Jurídico - DJCML/PM, fls. 2196 a 2198, do Processo Administrativo nº 2025.20000.20010.0.000951, no procedimento referente à Concorrência nº 012/2025-CML/PM, e considerando a perfeita regularidade do processo, resolve Homologar o processo licitatório, com deliberação final do Departamento Jurídico da Comissão de Licitação - em seu Relatório Final de 10.03.2026 e Despacho da Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da CML, e Adjudicar objeto da Concorrência nº 012/2025, Id Contratação PNCP nº 04312666000136-1-000013/2025, decorrente do Contrato de Repasse nº 950834/2023- MCIDADES/CAIXA, para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de trabalho social junto às encostas - diversos locais de Manaus/AM, tendo como vencedora a empresa Orv Engenharia Ltda., CNPJ nº 22.761.909/0001-03, pelo valor de R$ 2.035.469,20.

Manaus/AM, 19 de março de 2026.

Heliatan Botelho Correa

Subsecretário de Gestão e Planejamento

INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025

DATA DE ASSINATURA: 17/03/2025

PARTES: MUNICÍPIO DE TABATINGA e a ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ nº 07.467.975/0001-73.

OBJETO: Contratação de empresa para a locação do software GEP - Gestor Escolar, sistema de gestão planejada e avaliação escolar da rede municipal de ensino, com implantação, licenciamento. vencedor dos itens 01,02.

Dotação Orçamentária:

Gestão / Unidade: 04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Programa de Trabalho: 12.361.0062.2048.0000-Manutenção da Rede de Ensino Fundamental

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte: 11 - FUNDEB 30%

Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 008/2025 e Lei nº 14.133/2021.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.

Tabatinga/AM, 17 de março de 2025.

PLÍNIO SOUZA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Tabatinga/AM

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21 e legislações adicionais;

CONSIDERANDO o teor da nota técnica emitida pela Assessoria Jurídica, constante no processo administrativo;

CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer óbice ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, RATIFICA e HOMOLOGA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 destinada a Contratação de empresa para a locação do software GEP - Gestor Escolar, sistema de gestão planejada e avaliação escolar da rede municipal de ensino, com implantação, licenciamento, em conformidade com os artigos 72 e 74, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, em favor da empresa ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.467.975/0001-73, vencedor do item 01,02.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Tabatinga/AM (AM), 14 de março de 2025.

PLÍNIO SOUZA DA CRUZ

Concorrência Eletrônica Nº 6/2026

O MUNICIPIO DE TABATINGA, por meio da Comissão Especial de Contratação - CEC, constituída pela Portaria nº 230/GP- PMT de 10 de abril de 2025, no uso de suas atribuições comunica que em razão da necessidade de revisão e retificação do edital, torna público a PRORROGAÇÃO DE PRAZO da Licitação da CONCORRENCIA na Forma ELETRONICA Nº 06/2026 - CEC/PMTBT, que tem como objeto a "CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP". Mediante o exposto, a sessão marcada para o dia 23/03/2026, será remarcada para dia 06/04/2026 às 11:00:00hs (horário de Brasília).

Tabatinga (AM), 19 de março de 2026.

Nazareno Ferreira Maciel

Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Transporte

Concorrência Eletrônica Nº 7/2026

O MUNICIPIO DE TABATINGA, por meio da Comissão Especial de Contratação - CEC, constituída pela Portaria nº 230/GP- PMT de 10 de abril de 2025, no uso de suas atribuições comunica que em razão da necessidade de revisão e retificação do edital, torna público a PRORROGAÇÃO DE PRAZO da Licitação da CONCORRENCIA na Forma ELETRONICA Nº 07/2026 - CEC/PMTBT, que tem como objeto a "ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISSTÊNCIA SOCIAL-SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS". Mediante o exposto, a sessão marcada para o dia 25/03/2026, será remarcada para dia 07/04/2026 às 11:00:00hs (horário de Brasília).

Tabatinga (AM), 19 de março de 2026.

Nazareno Ferreira Maciel

Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Transporte