Seção 3 — 23/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2026, Processo Administrativo: 039/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de cimentos, blocos, telhas e agregados civis, para atender as demandas das secretarias do município de Riachão do Jacuípe - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30 do dia 03/04/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.

Riachão do Jacuípe - BA, 20 de março de 2026.

Géssica de Oliveira Silva

Agente de Contratação

A Prefeitura de Riachão das Neves comunica que fica SUSPENSA "sine die" a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 010/2026, cujo objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses odontológicas, incluindo material e mão de obra, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Riachão das Neves/Bahia, com abertura inicialmente para 23/03/2026 as 10hrs.:00min., devido a necessidade de retificação do edital e anexos. Em breve divulgaremos a nova data de disputa.

Riachão das Neves - BA, 20 de março de 2026.

MOAB NASCIMENTO DE SANTANA

Prefeito

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 4/2026

Processo Administrativo nº 032/2026 Inexigibilidade nº 010/2026 Informamos aos interessados que fica aberto pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos, no horário das 09h:00min às 12h:00min (a contar da publicação - 23/03/2026) para inscrição do processo de CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ESCLEROSASTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A SEREM REALIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS. Aviso e Edital disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos - credenciamento/2026 ou por gravação em meio magnético (pen drive), na sala da Superintendência de Licitações e Contratos das 08:00h às 12:00h.

Santaluz- BA, 20 de março de 2026.

ANGELA MARIA DOS REIS PINHO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O Município de Santa Maria da Vitória/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e descarte dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A (Biológico), B (Químico) e E (Perfurocortante), provenientes dos Estabelecimentos deste Município. Data de abertura da disputa: 03/04/2026, às 09h00, por meio do Portal Licitanet: http://www.licitanet.com.br/. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município: https://www.santamariadavitoria.ba.gov.br/, no Portal Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Agente de Contratação: Kátia dos Santos Mesquita.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Município de Santa Maria da Vitória/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a prestação de serviços continuados de impressão corporativa, com disponibilização de equipamentos em regime de comodato, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças e componentes, fornecimento de insumos originais (exceto papel), sistema de gerenciamento e bilhetagem, atendimento técnico e relatórios mensais de produção, para atender necessidades das Secretarias e órgãos Municipais. Data de abertura da disputa: 03/04/2026, às 14h00, por meio do Portal Licitanet: http://www.licitanet.com.br/. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município: https://www.santamariadavitoria.ba.gov.br/, no Portal Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Agente de Contratação: Kátia dos Santos Mesquita.

Santa Maria da Vitória-BA, 19 de março de 2026.

Antônio Elson Marques da Silva

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Republicação.

Publicada no dia 11/03/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 47 e página 300.

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de materiais descartáveis, materiais de higiene, materiais para Raio-x e material penso visando atender de forma contínua e adequada, as necessidades das Unidades de Saúde das Famílias, Unidade Básica de Saúde, Hospital Municipal, Centro de Atenção Psicossocial, Base Descentralizada do SAMU, Centro de Especialidades Odontológicas e Serviço de Atenção Domiciliar vinculados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Santo Estêvão - BA., conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 07/04/2026, às 09h.

O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade= Santo%20Est%C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura

Santo Estêvão-BA, 20 de março de 2026.

Lívia Martins Carneiro

Pregoeira

Tiago Gomes Dias

Prefeito

O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na Prefeitura Municipal na Sala de Licitações deste Município com sede na Pç José Robério de Oliveira Batista s/n, Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão de Licitação a documentação para o credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar com condutor habilitado em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar PNATE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município de Sátiro Dias/BA, a partir do dia 24/03/2026 á 31/12/2026, das 08h00 às 12h00. O julgamento será publicado a partir do dia 26/03/2026. Edital, Anexo e Informações, encontram-se através do e-mail: [email protected] e https://doem.org.br/ba/satirodias/editais

Sátiro Dias-BA, 20 de março de 2026.

SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na Prefeitura Municipal na Sala de Licitações deste Município com sede na Pç José Robério de Oliveira Batista s/n, Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão de Licitação a documentação para o Credenciamento, via Chamada Pública, de profissionais médicos, através de pessoa jurídica, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Sátiro Dias/BA, a partir do dia 24/03/2026 á 31/12/2026, das 08h00 às 12h00. O julgamento será publicado a partir do dia 27/03/2026. Edital, Anexo e Informações, encontram-se através do e-mail: [email protected] e https://doem.org.br/ba/satirodias/editais

Sátiro Dias-BA, 20 de março de 2026.

SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0123/2025 ESPÉCIE DO CONTRATO: MENOR PREÇO GLOBAL, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 005/2025, CONTRATADO: E. S. SILVA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 33.960.544/0001-54, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.655.202,26 (Um milhão seiscentos e cinquenta e cinco mil duzentos e dois reais e vinte e seis centavos), OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, conforme projeto de referência do Ministério da Saúde e planilha orçamentária SINAPI, localizada próxima à comunidade de Araripe, após o distrito de Bom Jesus dos Pobres, no município de Saubara/BA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, DECRETO 10.024/19 e suas subsidiarias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 07.07. Atividade: 1009, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: 1500 - 1600 - 1601 - 1620 - 1631-1632 DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 de março de 2026. Saubara/BA. FELIPE SUZART DA SILVA - Prefeito Municipal

Processo Administrativo nº 0123/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica - nº 005/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, conforme projeto de referência do Ministério da Saúde e planilha orçamentária SINAPI, localizada próxima à comunidade de Araripe, após o distrito de Bom Jesus dos Pobres, no município de Saubara/BA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, EMPRESA VENCEDORA: E. S. SILVA CONSTRUCOES LTDA, VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 1.655.202,26 (Um milhão seiscentos e cinquenta e cinco mil duzentos e dois reais e vinte e seis centavos) NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO, ADJUDICO E HOMOLOGO A PRESENTE CONCORRÊNCIA PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS.

Saubara-BA, 19 de março de 2026.

FELIPE SUZART DA SILVA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 001/2026. Processo Administrativo nº 025/2026. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de unidades habitacionais no Município de Sento Sé/BA, programa MCMV - FNHIS Sub 50, conforme Termo de Compromisso Transferegov nº 974458/2024/MCIDADES/CAIXA. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia 08/04/2026 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br.

Sento SÉ-BA, 20 de março de 2026.

MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO

Agente de Contratação