Seção 3 — 23/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026

O MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que irá republicar o pregão eletrônico n. º 008/2026, em conformidade com o processo administrativo n. º 076/2026. Objeto: Contratação de empresa prestação de serviço de material gráfico e impresso. Abertura: às 09h:00m do dia 08/04/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2026

O MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 017/2026, em conformidade com o processo administrativo n. º 112/2026. Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de higiene, cuidados pessoais e utilidades infantis. Abertura: às 09h:00m do dia 06/04/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP.

Tanhaçu-BA, 20 de março de 2026.

ERNANDES DOS SANTOS SILVA

Pregoeiro

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 0121/2024, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma do Centro Proinfância Jovino Tavares, localizado na Rua 14 de Agosto, s/nº no município de Tanquinho/BA, conforme convênio nº 068/2024 - Estado da Bahia - Secretaria da Educação. Valor: R$ 173.886,20(cento e setenta e três mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), tal acréscimo corresponde a 46,56%(quarenta e seis vírgula cinquenta e seis por cento), deste modo, o valor global do contrato passa a ser de R$ 547.370,51(quinhentos e quarenta e sete mil trezentos e setenta reais e cinquenta e um centavos) . Empresa Contratada: REISCAR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 13.469.328/0001-01. Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021 Artigos 124 e 125.

O Município de Tucano por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CREDENCIAR ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES LABORATORIAIS E CONSULTAS DIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCANO- BAHIA. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, junto a Prefeitura Municipal de Tucano-Ba no período de 18/03/2026 a 31/12/2026. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão de Contratação situada na AV. Dr Antônio Magalhaes, n °184, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 08h00min às 12h00minh, telefax (75) 3272-2181 e-mail: [email protected].

Tucano - BA, 18 de março de 2026.

Ana Paula Solposto Nogueira

Agente de contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/ Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Horto Florestal, de acordo com as Especificações e Quantitativos constantes do Projeto Básico, Cronograma e Planilha Orçamentária em anexo no Edital. Valor Estimado Global: R$ 746.817,41 - (setecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e um centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Prazo de Execução dos Serviços: Será de 04 (quatro) meses. Data da Disputa: 04/05/2026 às 11:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Valença, 19 de março de 2026.

LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

PA nº 057/2026

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Lote. Objeto: Aquisição de materiais de construção para construção da ciclovia de Gamboa a Barra Grande no Município de Vera Cruz- Ba. Início do acolhimento de propostas: 23/03/2026. Fim do acolhimento de propostas: 06/04/2026 13h59min. Início da sessão de disputa: 06/04/2026 às 14h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected].

Vera Cruz-BA, 20 de março de 2026.

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira

Concorrência Eletrônica Nº 17.001/2026 CE

Concorrência Eletrônica Nº 17.001/2026 CE. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de abril de 2026, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de execução de pavimentação em piso intertravado em Justiniano de Serpa e Jacaúna no Município de Aquiraz-CE, conforme MAPP Nº 3264, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP. O Edital se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e www.compras.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).

Aquiraz - Ce, 20 de março de 2026

Marilia Moreira de Freitas

Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico Nº 13.005/2026 PE

Pregão Eletrônico Nº 13.005/2026 PE. Objeto: Aquisição de material de construção (hidrossanitário, pintura, ferragens, ferramentas, esquadrias, madeiras, material estrutural, elétrico, EP'IS e diversos), de interesse da Secretaria de Educação de Aquiraz-CE. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 08 de abril de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.

Aquiraz/CE, 20 de março de 2026

Maria Brena Alves dos Santos Costa

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 005/2026, que tem como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Terraplenagem do Platô que receberá a Construção de uma Creche Tipo I Padrão FNDE, no Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 23/03/2026 até o dia 16/04/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 09:30min (horário de Brasília).

Aratuba - CE, 20 de março de 2026

Raquel Ferreira de Paiva

Agente de Contratação

Concorrência Pública Nº 17.03.01.2026CE

O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 17.03.01.2026CE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento localizado em diversas localidades do Município de Baixio-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. ou no endereço: Centro Administrativo Cicero Henrique Brasileiro - Bairro - Centro/ Baixio - CE / CEP:63.320-000.

Baixio - Ce, 20 de março de 2026.

Luiz Henrique Queiroz de Melo

Agente de Contratação.

O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Saúde Do Município De Baturité/Ce, Torna Público O Extrato Do Contrato De Gestão Nº 1203.01/2026, Resultante Do Chamento Público Nº 2/2026. Objeto: Contratação De Organização Social Para O Gerenciamento, Operacionalização E Execução De Ações E Serviços De Saúde No Hospital E Maternidade José Pinto Do Carmo No Município De Baturite - Ce; Prazo De Duração Do Contrato: O prazo de vigência do presente contrato de gestão será de 60 (sessenta) meses, tendo por termo inicial a data de sua assinatura; Contratada: Issg - Instituto Social De Saúde E Governança; Valor Global: R$ 30.684.000,00 (Trinta Milhões Seiscentos E Oitenta E Quatro Mil Reais); Valor Mensal: R$ 2.557.000,00 (Dois Milhões Quinhentos E Cinquenta E Sete Mil Reais); Assina Pela Contratada: Pedro Warley Pinheiro Sena; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra; Data: 12 De Março De 2026

CHAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

Objeto: Contratação De Organização Social Para O Gerenciamento, Operacionalização E Execução De Ações E Serviços De Saúde No Hospital E Maternidade José Pinto Do Carmo No Município De Baturite - Ce. Vencedora: Issg - Instituto Social De Saúde E Governança - Cnpj/Mf sob o nº 05.953.804/0001-29, atendida todas as exigências editalícias.

Baturité/CE, 11 de marco de 2026

Cicero Antônio Sousa Bezerra

Ordenador De Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº1703.02/2026-SRP

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 1703.02/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 08 de ABRIL de 2026, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços com fornecimento de material para implantação de estação compacta automática de tratamento e abastecimento de água, sistema de ultra filtratação e purificador de água, com instalação inclusa, Junto A Secretaria Da Educação Do Município De Baturité/Ce, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o portal nacional de contratações públicas - pncp https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.

Baturité/Ce, 20 de marcode 2026.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Pregoeira