Seção 3 — 23/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1703.01/2026-SRP

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 1703.01/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 13 de abril de 2026, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de conjuntos e carteiras escolares destinados a atender as necessidades da rede municipal de ensino, junto a Secretaria Da Educação Do Município De Baturité/Ce, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.

Baturité/Ce, 20 de marco de 2026.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17.03.01/2026

Atraves Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura, Comunica Aos Interessados Que No Dia 10 De Abril De 2026, Às 10:00 Horas, No Portal: Https://Novobbmnet.Com.Br/, Abrirá Licitação Na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 17.03.01/2026, Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Para Execução De Estradas Vicinais No Município De Baturité/Ce. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Baturité/Ce, 20 de marco de 2026.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº1703.03/2026-SRP

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 1703.02/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 08 de ABRIL de 2026, às 14h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de 04 (quatro) motocicletas 0 (zero) km para atender as necessidades da Secretaria De Desenvolvimento Rural E Recursos Hídricos E Gabinete Do Prefeito, Do Município De Baturité/Ce, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.

Baturité/Ce, 20 de marco de 2026.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Pregoeira

Pregão Eletrônica(o) Nº 2026.03.12.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 23 de março de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 06 de abril de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 06 de abril de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo menor preço, tombada sob o N.º 2026.03.12.001, com fins a Objeto: registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar no Município de Camocim - CE, itens considerados desertos e/ou fracassados. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 20 de março de 2026.

Rozineide Carlos de Araújo

Agente de Contratação.

Concorrência Eletrônica N.º 2024.05.20.002

Rescisão Consensual de Contrato Administrativo. A Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, a rescisão consensual de contrato administrativo referente a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), tombada sob o N.º 2024.05.20.002, com fins a objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município Camocim-CE. A rescisão referente ao Contrato Administrativo nº 2024.05.20.002 ocorreu de forma consensual entre o Município de Camocim através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Dylltech Engenharia LTDA, inscrita sob o CNPJ: 40.411.822/0001-80. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.

Camocim - Ce, 18 de março de 2026.

Gilmara de Souza Gomes

Ordenadora de Despesas

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.CP.SMI/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 08 de Abril de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.CP.SMI/2026 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e finalização de usina fotovoltaica do Município de Cariré-CE, conforme projeto em anexo ao Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Cariré-CE, 20 de Março de 2026

Arnóbio de Azevedo Pereira

Agente de Contratação

O Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 006-2026DL do Processo Administrativo nº 0603012026, cujo objeto: Aquisição de uniformes destinados aos Agentes do Departamento Municipal de Trânsito, através da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 24/03/2026 até às 08h do dia 30/03/2026. A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 30/03/2026, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e do Aviso de Dispensa Eletrônica poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840.

Osvanilson Coelho Chaves.

Chamamento Público Nº CH2026012201

Relatório de Análise -

Relatório de Análise de Documentos Chamamento Público Nº CH2026012201. A Comissão Julgadora do Chamamento Público nº CH2026012201, torna público o Relatório de Análise dos Documentos de Habilitação e Projetos de Venda, referente ao processo cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados à Rede Pública Municipal de Ensino de Caucaia/CE, para o exercício de 2026. Após análise da documentação apresentada pelas Cooperativas participantes, foram identificadas pendências relativas à habilitação, especialmente quanto à ausência de comprovação de requisitos higiênico-sanitários e apresentação de certidões vencidas, bem como inconsistências nos valores constantes nos Projetos de Venda em desacordo com o Termo de Referência. Nos termos do item 8.5 do Edital, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para regularização das pendências e apresentação de novos Projetos de Venda corrigidos, sob pena de inabilitação e/ou desclassificação. O prazo para regularização terá início em 24/03/2026 e término em 31/03/2026. O relatório completo encontra-se disponível na imprensa oficial do Município, no site da Prefeitura Municipal de Caucaia (https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE.

Caucaia/CE, 20 de março de 2026.

Raimunda Elizabeth da Silva Dias

Presidente da Comissão Julgadora.

Pregão Eletrônico Nº 603.01/2026-02

Em cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0603.01/2026-02 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o fornecimento de materiais de consumo e instrumentais odontológicos para atender as necessidades das equipes de saúde bucal e Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 09 de abril de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.licitacedroce.com.br.

Cedro - Ce, 20 de Março de 2026.

Túlio Lima Sales

Agente de Contratação - Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.12.29.2

OBJETO: Aquisição de medicamentos visando assegurar o abastecimento regular das unidades de saúde do Município e garantir o acesso da população aos medicamentos essenciais previstos nas políticas públicas de saúde, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Crato/Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000035/2026- Edital nº 92292/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.12.29.2 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Saúde. O Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 10/04/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected].

Crato-CE, 20 de Março de 2026.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação.