Seção 3 — 23/03/2026

CONTRATO Nº 14/2026 Processo Nº 22478/2025 - ID CIDADES: 2025.001E0700001.18.0002

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratada: Coopram - Cooperativa De Empreendedores Rurais De Domingos Martins, CNPJ nº 09.003.688/0001-38.

Objeto: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Do valor: A presente prorrogação terá o valor global de R$ 29.518,50 (vinte e nove mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Da dotação orçamentária: As despesas decorrentes exercício de 2026, conforme instrumento contratual destinado.

Afonso Cláudio/ES, em 16 de março de 2026. Luciano Roncetti Pimenta. Prefeito Municipal de Afonso Cláudio/ES - Contratante. Darli José Schaefer - Presidente. Coopram - Cooperativa De Empreendedores Rurais De Domingos Martins.Contratada

CONTRATO Nº 13/2026 Processo Nº 22478/2025 - ID CIDADES: 2025.001E0700001.18.0002

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratada: A Cooperativa Dos Agricultores Familiares De Afonso Cláudio - Es, CNPJ nº 14.799.034/0001-00.Objeto: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Do valor: R$786.650,90 (setecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais e noventa centavos). Da dotação orçamentária: As despesas decorrentes exercício de 2026, conforme instrumento contratual destinado. Afonso Cláudio/ES, em 16 de março de 2026. Luciano Roncetti Pimenta. Prefeito Municipal de Afonso Cláudio/ES - Contratante. Sidnei Ott - Presidente. Cooperativa Dos Agricultores Familiares De Afonso Cláudio - Es. Contratada

Processo digital n.º 33883/2025

CÓDIGO ID CidadES: 2026.007E0700001.01.0019

O Município de Anchieta, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público a realização da licitação, na modalidade "Pregão Eletrônico", cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DEVEÍCULOS AUTOMOTORES, ATRAVÉS DE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 202533120025, conforme condições e exigências previstas neste edital e seus anexos, conforme a Lei 14.133/2021, Lei Municipal 1315/2018, regras gerais do Decreto Municipal n.º 6396/2023. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados no PNCP, www.portaldecompraspublicas.com.br

DA ABERTURA DA SESSÃO: Dia 08 de Abril de 2026.

HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF).

Mais informações: [email protected]

Anchieta/ES, 17 de Março de 2026.

Livia Porto de Mattos Mulinari

Pregoeira Oficial

Pregão Eletrônico nº 14/2026

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 014/2026 - ID CidadES n°: 2026.016E0700001.01.0018 - Objeto: Aquisição de Diversos Materiais de Construção, com transporte às expensas da contratada, mediante Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 23/03/2026 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 08/04/2026 às 08h59min. Sessão de disputa: 08/04/2026 às 9h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 19 de março de 2026

Andréia Feu Quaresma Pacheco

Pregoeira Oficial

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025

Processo nº 28.156/2025

O Município de Cariacica, torna público para amplo conhecimento, que o Sr. Secretário Municipal de Esporte e Lazer, ADJUDICOU e HOMOLOGOU a Concorrência Eletrônica nº 0023/2025, referente a Contratação de empresa especializada para execução de obras implantação de espaço público esportivo e de lazer, Bairro Vera Cruz, no município de Cariacica, que teve como vencedora a empresa MATIX CONSTRUTORA LTDA, ofertando o menor preço, no aporte: R$1.707.004,79 (um milhão e setecentos e sete mil e quatro reais e setenta e nove centavos).

ID.CidadES: 2025.017E0600010.01.0004

Cariacica/ES, 19 de março de 2026

EDGAR PEDRO TEIXEIRA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025

Processo nº 21170/2025

O Município de Cariacica, torna público para amplo conhecimento, que o Sr. Secretário Municipal de Esporte e Lazer, ADJUDICOU e HOMOLOGOU a Concorrência Eletrônica nº 0025/2025, referente a Contratação de empresa especializada para execução de paisagismo, pavimentação, calçadas e bancos para usuários e assistência, na praça localizada na Rua das Palmeiras, no Bairro de Vila Independência, no município de Cariacica, que teve como vencedora a empresa JDJ ENGENHARIA & MEIO AMBIENTE LTDA, ofertando o menor preço, no aporte: R$ 530.000,00(quinhentos e trinta mil reais).

ID.CidadES: 2025.017E0600010.01.0006

Cariacica/ES, 19 de março de 2026

EDGAR PEDRO TEIXEIRA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

A Prefeitura Municipal de Ecoporanga, através da Equipe de Pregão, torna público a realização de certame licitatório, conforme segue:

Pregão Eletrônico nº 001/2026.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM.

Acolhimento das propostas a partir de: 20/03/2026 às 08h:00min.

Limite acolhimento propostas: 02/04/2026 às 07h00min. Início da sessão de disputa: 02/04/2026 às 08h00min.

Edital disponível nos sites www.bll.org.br e www.ecoporanga.es.gov.br

ID CIDADES: 2026.025E0700001.01.0003

Ecoporanga-ES, 19 de fevereiro de 2026

Lucas Antunes de Sá

Pregoeiro

ID CidadES/TCE-ES:

2026.027E0500002.16.0006

A Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizou adesão à Ata de Registro de Preços nº 54/2024, oriunda do Pregão Presencial Nº 028/2024, da Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira-RJ, cujo objeto é aquisição de medicamentos, para atender as demandas da secretaria e demais informações constantes nos autos.

Contratada: PRIMUS PHARMA LTDA

CNPJ nº: 14.533.317/0003-60

Valor total da adesão: R$ 1.329.478,00 (hum milhão e trezentos e vinte e nove mil e quatrocentos e setenta e oito reais).

Guaçuí - ES, 20 de março de 2026.

Mateus de Paula Marinho

Secretário Municipal de Saúde - Interino

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES

CONTRATADA: NEXTCON CONSTRUTORA LTDA

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a "Construção de Praça no Município de Itaguaçu/ES, Contrato de Repasse OGU nº 943368/2023/MCIDADES/CAIXA", tudo em conformidade com a CONCORRÊNCIA nº 011/2025 e todos os seus anexos, com fundamento nas normas contidas na Lei Federal n° 14.133/2021, no que consta a Concorrência Eletrônica n° 011/2025 e o que consta no Processo nº 2025-DF89D - E-Docs.

Valor: R$ 381.067,90.

Prazo: O prazo de vigência da contratação será de 08 (oito) meses, iniciando a partir da data da assinatura do contrato.

Data da assinatura: 26/01/2026

ID: 2025.034E0700001.01.0025

Itaguaçu/ES, 19 de março de 2026. DARLY DETTMANN. Prefeito

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2024, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA- ES

REF. PROCESSO PMJM Nº 2026-FX144

CÓD.ID.CIDADES CONTRATAÇÕES: 2026.039E0700001.16.0007

O Município de Jerônimo Monteiro - ES, torna público Adesão à Ata de Registro de Preços n° 040/2024, oriunda da Concorrência Eletrônica n° 001/2024, Prefeitura Municipal de Montanha - ES, para contratação de serviços especializados em Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), visando garantir o direito constitucional à moradia digna e a inclusão socioespacial por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 040/2024, oriunda da Concorrência Eletrônica n° 001/2024, Prefeitura Municipal de Montanha - ES à empresa TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA. Empresa: TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA. Valor Total: R$ 990.425,62 (Novecentos e noventa mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta edois centavos). Jerônimo Monteiro-ES, 26 de Fevereiro de 2026. POLIANO BINOTT GARCIA. Secretário Municipal de Planejamentoe Desenvolvimento Econômico. HÊMILLY PARESQUI DE SOUZA BARCELLOS. Gerente de Atas de Registro de Preços Responsável pela publicação

Ratifico o ato de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 040/2024, oriunda da Concorrência Eletrônica n° 001/2024, Prefeitura Municipal de Montanha - ES, para contratação de serviços especializados em Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), visando garantir o direito constitucional à moradia digna e a inclusão socioespacial por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 040/2024, oriunda da Concorrência Eletrônica n° 001/2024, Prefeitura Municipal de Montanha - ES à empresa TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA. Jerônimo Monteiro-ES, 26 de Fevereiro de 2026. JOSÉ VALÉRIO BINOTI NETTO. Prefeito

CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2026.039E0700001.16.0007

PROCESSO: 2026-FX144 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/000187. CONTRATADA(O): TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP. CNPJ OU CPF: 07.829.326/0001-75. OBJETO: O objeto deste contrato consiste na contratação de serviços especializados em Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), visando garantir o direito constitucional à moradia digna e a inclusão socioespacial, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 040/2024, oriunda da Concorrência Eletrônico n° 001/2024, da Prefeitura Municipal de Montanha/ES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência . VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 990.425,62 (Novecentos e noventa mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Planejamento Ficha: 0000108/ Fonte de Recursos: 174700000001 VIGÊNCIA: 17 de Março de 2026 a 17 de Junho de 2027. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços será de 12(doze) meses a contar da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2026. Thamyres da Silva Correia. Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações