Seção 3 — 23/03/2026

O Município de Marataízes - ES torna público que a partir do dia 25 de março de 2026 às 00:00 horas, estará aberto o CREDENCIAMENTO N.º 000002/2026, Processo Administrativo N.º 000883/2026, objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA ESPECIALIZADA NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS COM 60 ANOS OU MAIS, DE AMBOS OS SEXOS, COM DIVERSOS GRAUS DE DEPENDÊNCIAS - ILPI, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0700001.17.0001.

SILVIO OLIVEIRA DA SILVA

Agente de Contratação

O Município de Marataízes - ES torna público que às 10:30 horas do dia 07 de abril de 2026, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000006/2026, Processo Administrativo N.º 001104/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS DESTINADOS AOS GUARDA-VIDAS E DEFESA CIVIL, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0700001.01.0007.

SILVIO OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeiro

O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000004/2026, Processo Administrativo N.º 060180/2025, objetivando AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ADAPTADO PARA VIATURA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL. Passando a abertura para às 09:30 horas do dia 07 de abril de 2026. O Edital Retificado encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0700001.01.0005.

SILVIO OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeiro

O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA torna público o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA (NASF), MARILÂNDIA/ES - COD. CIDADES: 2025.046E0500002.01.0003. A empresa vencedora foi: RENOVA CONSTRUCOES LTDA no lote 1 no valor total de R$ 813.959,11.

Marilândia - ES 13 de março de 2026

AUGUSTO ASTORI FERREIRA

Prefeito

ID 2026.051E0700001.16.0014

O Município de Muqui-ES torna público adesão à Ata de Registro de Preço nº 15/2025, pregão eletrônico para registro de preços nº 90011/2024, do FNDE, conforme anuência através do Ofício: Autorização n.º 407/2026 - CGCOM/DIRAD/FNDE, para a seguinte contratação: Contratante, Prefeitura Municipal de Muqui-ES; Objeto: 05 multiprocessadores de alimentos; Contratada: CANTARES MAGAZINE LTDA., CNPJ: 07.831.740/0001-19; Valor R$ 22.410,00. Dt. Orçamentária: Fonte de Recurso 1569000000, Fichas 00162 e 00212. Proc. Administrativo 2026- SQ1WQ.

Muqui-ES, 19 de março de 2026.

Sérgio Luiz Anequim

Prefeito

ID 2026.051E0700001.16.0015

O Município de Muqui-ES torna público adesão à Ata de Registro de Preço nº 15/2025, pregão eletrônico para registro de preços nº 90011/2024, do FNDE, conforme anuência através do Ofício: Autorização n.º 433/2026 - CGCOM/DIRAD/FNDE, para a seguinte contratação: Contratante, Prefeitura Municipal de Muqui-ES; Objeto: Aquisição de 09 liquidificadores industriais de 3,5 litros; Contratada: FULL BROADCAST & AUDIO LTDA., CNPJ: 18.964.131/0001-54; Valor R$ 6.165,00. Dt. Orçamentária: Fonte de Recurso 1569000000, Fichas 00162 e 00212. Proc. Administrativo 2026- RM181.

Muqui-ES, 19 de março de 2026.

Sérgio Luiz Anequim

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO 3600/2025

O Município de Pancas, Estado do Espírito Santo torna público que Concorrência em epígrafe para a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS TRECHOS DOS CÓRREGOS DOS DISTRITOS DE PANCAS-ES, recurso da PROPOSTA 312/2024 - MAPA, com data prevista para abertura dia 30/03/2026 está sendo REVOGADA. Informações pelo tel.: (27) 3726.1666 - ID TCE/ES: 2026.053E0700001.01.0009

Pancas /ES, em 20 de março de 2026.

Agmair Araújo Nascimento

Prefeito

Processo Protocolo Nº 768/2026

Cógido Cidades: 2026.072E0700001.01.0008

Adjudico o objeto do Edital Concorrência Eletrônica Nº 000002/2026, à empresa MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A no valor total de 1.398.990,73 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa reais, setenta e três centavos)

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOConcorrência Eletrônica Nº 2/2026

Processo nº.768/2026

Cógido Cidades: 2026.072E0700001.01.0008

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO (TERMO DE COMPROMISSO OGU Nº 986617/2025 - OPERAÇÃO 1106784- 46 - PROGRAMA ESPORTE PARA A VIDA), COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER DA COMUNIDADE DA VIÇOSINHA, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES HOMOLOGO a presente Concorrência Eletrônica de Nº000002/2026, no valor de 1.398.990,73 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa reais, setenta e três centavos). Em favor da empresa MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A.

Venda Nova do Imigrante, 18 de Março de 2026.

DALTON PERIM

Prefeito

Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 056/2025, Processo n° 10530/2025.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACRÉUNA GO.

OBJETO: Registro de Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIAS TIPO A (FURGÃO 10,5 M³), NOVAS, ZERO QUILÔMETRO, destinadas ao Fundo Municipal de Saúde de Acreúna - GO.

VIGÊNCIA: 20/03/2026 a 20/03/2027.

EMPRESA: W E MAIA VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 49.295.963/0001-59, com sede na Rua 13 S/Nº Quadra 09 Lote 09 - Polo Empresarial Goiás - Etapa IV, Aparecida de Goiânia - GO - CEP 74.985-144.

VALOR TOTAL: R$ 1.046.700,00.

Aparecido dos Santos Lima - Gestor do FMS.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO RIO DOCE- APARECIDA DO RIO DOCE-GO, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 018/2025, Processo Administrativo nº 000037332025 finalizado sexta-feira, 13 de março de 2026 às 13:31, objeto: CONSTRUÇÃO DE CONSULTÓRIO MÉDICO - MULTI SAÚDE RIO DOCE, PROVENIENTE DOS RECURSOS PROCESSO Nº 202500005013406, EMENDA PARLAMENTAR 78.1 COM COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL, CONFORME PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUM. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: MERIDIAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (34308156000156) com o lote 1 no valor de R$ 1.326.999,86 (um milhão e trezentos e vinte e seis mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos)

Aparecida do Rio Doce (GO), 19 de março de 2026

NADIA LINE CABRAL DOS SANTOS

Condutor de Processos

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N° 5/2026

09° ATA DE SESSÃO

A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 834/2025, estando presentes: Edivaldo Eurípides Oliveira da Costa - Agente de Contratação, Nádia Line Cabral dos Santos - Agente de Contratação substituto, Kalita Kessy Paula de Souza-Membro, e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, para promover a análise e deliberação dos pedidos de credenciamentos dos inscritos até a data de 19 de março de 2026, nos termos do Edital de chamamento público n°005/2026, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE, declarou (o)as interessadas(os): LABORATORIO IMED LTDA - HABILITADO, conforme exigências editalicias. Informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 2031-0011.

Aparecida do Rio Doce, 19 de março de 2026.

Edivaldo Euripedis Oliveira da Costa

Agente e Contratação

de serviços ginecológicos/saúde da mulher

Extrato de credenciamento. Edital de credenciamento Nº 002/2026. Processo administrativo Nº 315/2026. Órgão responsável: Fundo Municipal de Saúde de Aporé - Goiás. Objeto resumido: credenciamento e posterior contratação para prestação de serviço por pessoa jurídica em atendimento ginecológico e exames de ultrassonografia transvaginal, exame ultrassonografia pélvica, exame de mamografia, exame de mamografia bilateral através de unidade móvel de atendimento para as mulheres do Município de Aporé/GO, conforme especialidades/serviços e remunerações descritas no anexo I (Lotes 1 e 2) deste termo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Aporé - Goiás, conforme descrição no Termo de Referência. Período do cadastro: a partir das 08h00min do dia 19/03/2026, ficando estendida para convocação até às 17h00min do dia 19/06/2026. Normas legais: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Instrução Normativa nº 008/2023-TCM/GO e suas atualizações e, pelas disposições gerais e especiais deste edital. Fundamentação legal: baseia-se este Credenciamento na impossibilidade de competição conforme dispõe o art. 79, da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, como tabém o Decreto Municipal nº 005/2026. Emenda parlamentar Nº 39000007. Nº Processo 36000721707202500//2025. Endereço na internet: https://www.apore.go.gov.br/. Local para análise: Prefeitura Municipal de Aporé - GO - Rua Ari Pimenta, n° 313, Centro, Aporé-GO , CEP 75.825-000. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site da Prefeitura, no endereço https://www.apore.go.gov.br/ ou no Departamento de Licitações e Secretaria Municipal de Saúde.