Seção 3 — 23/03/2026

Concorrência Eletrônica n° 90002/2026

Processo Licitatório nº. 002/2026 -

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de calçamento poliédrico e drenagem pluvial de diversas vias, no Município de Divinópolis/MG, conforme projeto básico e demais documentos que compõem o edital. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: TERRAKACAMBA TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 25.074.491/0001-46.

Divinópolis, 13 de março de 2026

Paulo José Silva

Superintendente de Obras Públicas e Planejamento.

o 4º TA - CT 146/2025 - PL 101/2025

Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA. Objeto: Prorrogação até 13/06/2026. Divinópolis, 12 de março de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento)

3º TA - CT 127/2025 - PL 105/2025

Contratada: SAMLOC LTDA. Objeto: Prorrogação até 15 de maio de 2026. Divinópolis, 12 de março de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

2º TA - CT 125/2025 - PL 065/2025

Contratada: EMPRESER - Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação até 14/05/2026. Divinópolis, 12 de março de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026

PROCESSO Nº 26/2026 REGISTRO DE PREÇOS Tipo: "Menor Preço" por Item

O Município de DIVISOPOLIS-MG, Praça Sergio Chaves, nº100 Centro, CNPJ 66.234.311/0001-23- Fone (33) 3724-1336 - PROCESSO Nº 026/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2026 - Tipo: "Menor Preço" por Item OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de móveis, equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos para atender demandas diversas das secretarias da prefeitura municipal de DIVISÓPOLIS-MG. ABERTURA DIA: 02/04/2026 as 9h00 min. EDITAIS E SEUS ANEXOS estão disponíveis na sala de licitações. NO SITE: www.divisopolis.mg.gov.br e na plataforma LICITAR DIGITAL. Cristiane Souto Lima Vieira, Pregoeira.

Divisopolis-MG, 20 de março de 2026

CRISTIANE SOUTO LIMA VIEIRA

Pregoeira

Referente a que constitui objeto da contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) TIPO I, conforme proposta nº 13317.3640001/25-001, NOVO PAC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com recursos da PORTARIA N.º 8205, e recursos próprios, com fornecimento de mão de obra e materiais. EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 020/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2026, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 022/2026 assinado em 19 de março de 2026. Valor do Contrato: R$1.622.607,58 (um milhão e seiscentos e vinte e dois mil seiscentos e sete reais e cinquenta e oito centavos). RESENDE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.114.535/0001-40. .Pela presente ordem de serviços, autorizamos a Empresa acima citada a iniciar na data de 20 de março de 2026, os serviços que menciona o contrato acima epigrafado, celebrado entre a administração Municipal de Dom Bosco-MG e a empresa supracitada. Dom Bosco-MG, 20 de março de 2026. Nelson Pereira de Brito - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Extrato de Contrato Nº 017/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG, FIRMADO COM O PRODUTOR RURAL JOSÉ LINO DAVI inscrito no CPF sob o nº ***.621.706-**, no valor total de R$ 16.892,50 (DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS),

VIGÊNCIA: 13/03/2026 a 13/03/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 106-02.20.12.306.1071.2028.33903000 - Fonte 1500 Manutenção da Alimentação Escolar, Ficha 107 - 02.20.12.306.1074.2028.33903000 - Fonte 1552 - Manutenção da Alimentação Escolar.

Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2026

Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Termo de Ratificação e Homologação ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2026, Chamada Pública 001/2026.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG, FIRMADO COM PRODUTOR RURAL JOSÉ LINO DAVI inscrito no CPF sob o nº ***.621.706-** no valor total de R$ 16.892,50 (Dezesseis mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).

11 de Março de 2026. Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal.

Douradoquara/MG, 20 de março de 2026

FLÁVIO RESENDE DE SOUSA

Prefeito

RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 20/03, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 321, Prefeitura Municipal de Fortaleza de minas, Aviso de licitação, Concorrência Eletrônica nº 01/206 onde se lê: Processo Licitatório nº 058/2026, leia-se: Processo Licitatório nº 056/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026

A Prefeitura Municipal torna pública a realização do Processo Licitatório Nº 22/2026 modalidade Concorrência Eletrônica N° 02/2026 para contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Fortuna de Minas/MG, abrangendo os quatro componentes do saneamento básico - abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. A abertura da Sessão Pública será realizada às 09:00 HORAS DO DIA 07 DE MAIO DE 2026, por meio do portal eletrônico AMM Licita. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210, Centro, Fortuna de Minas/MG-CEP: 35.760-000, para consulta através do e-mail: [email protected], pelo site www.fortunademinas.mg.gov.br e pelo portal eletrônico AMM Licita (https://ammlicita.org.br/.

JÚLIA FERNANDINO NACIF

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 022/2026 - RP 020/2026. Maior Desconto Por Lote. O Município de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 10 de abril de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de peças automotivas originais e mão de obra mecânica, a serem utilizadas na manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves e utilitários, pertencentes à frota municipal e conveniados.

Fronteira/MG; 20 de março de 2026.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação.

pregão Eletrônico nº 25/2026 - srp

Processo de Licitação nº 44/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 25/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 44/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Contratação de empresa visando a locação de serviços de estrutura de som, palco, camarim, iluminação, tendas, banheiros químicos, fechamentos, gradil, carregadores, brigadistas, e demais estruturas para serem utilizados nos eventos culturais e institucionais do município de Frutal conforme Termo de Referência.Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 07 de Abril de 2026.O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail

Frutal/MG, 20 de Março de 2026

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro.

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 o Registro de Preços para aquisição de bebedouros e demais equipamentos destinados à melhoria da qualidade da água para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00 do dia 07 de abril de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 14:00 do dia 07 de abril de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 19 de março de 2026.

Wilson Gomes da Silva Junior

Secretário Municipal Administração

CONCORRÊNCIA N° 2/2026

O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de publicação sob a modalidade CONCORRÊNCIA N° 00002/2026 - PAC N° 072/2026, TIPO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo objeto é : Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução de Obras Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, localizada na Rua Tucano, s/n, Bairro Lagoa Santa, Governador Valadares/MG. As obras serão executadas com Recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - NOVO PAC.

Número do Processo: 73964.9340001/25-001, conforme Projetos, Especificações e Planilha Orçamentária. Os interessados poderão obter o edital de "CONCORRÊNCIA", através do site: https://www.valadares.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/co-2-2026/80740 e www.gov.br/compras. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 13 de abril de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 do dia 13 de abril de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 19 de março de 2026.

Wilson Gomes da Silva Junior

Secretário Municipal Administração