Seção 3 — 23/03/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 042/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: 008/2026. Espécie: Extrato de contratos nº. 024/2026, 025/2026, 026/2026, 027/2026 e 028/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratadas: Mercearia Primicia LTDA, CNPJ: 06.921.122/0001-05; Duda Shop Store Comercio de Eletroeletrônicos Ltda, CNPJ: 05.934.170/0001-67; Marquesanio Barbosa de Sousa-ME, CNPJ: 31.428.814/0001-55; WTRADE Intermediacao de Negocios Ltda, CNPJ: 21.856.981/0001-43 e Mini Shopping Distribuidora Ltda, CNPJ: 57.785.447/0001-30. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, utensílios de cozinha e produtos de higiene pessoal para atender as necessidades das Secretarias solicitantes, conforme termo de referência. Valor total contratado: R$ 314.692,27 (trezentos e quatorze mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos). Data de assinatura: 19/03/2026. Vigência: 19/03/2026 até 18/03/2027.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 029/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2026. Espécie: Extrato de contratos nº. 021/2026, 022/2026, 023/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratados: Jacson Machado Ferreira, CPF: ***. 266.116-**; Joaquim Floriano da Silva, CPF: ***. 087.906-** e Ronaldo Teixeira de Freitas, CPF: ***. 396.706-**. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica na prestação de serviços para realizar o transporte escolar nas Zonas Rurais em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de referência. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 217.525,00 (duzentos e dezessete mil quinhentos e vinte e cinco reais) Data de assinatura: 17/03/2026. Vigência 12 meses.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 342/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 014/2024. Espécie: Extrato do Segundo Termo Aditivo Quantitativo do Contrato nº. 117/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: ALDREIDE DE SOUZA CORREIA 08272592630, CNPJ: 33.215.106/0001-61. Objeto: a contratação de empresa especializada para construção de uma edificação de dois pavimentos para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, a ser construída à Rua Antônio Alves Fernandes, nº 19, Centro, Iapu-MG em atendimento aos recursos de transferência especial federal, Planos de Ação Nº 09032023-033378 e 09032023-034730. VALOR DO ADITIVO: R$ 8.159,66 (oito mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Data de assinatura: 19/03/2026.

Torna público a retificação Nº01/2026 do edital referente ao Processo 024/2026, Concorrência Presencial 03/2026, tendo como objeto a concorrência pública para concessão de termo de autorização de uso do serviço de transporte por táxi no município Iguatama, observando o disposto na Lei Municipal n° 1.661/2025, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração. Fica retificada a Cláusula 11.1.1.3 do edital de convocação. A data de abertura do certame permanece inalterada e será no dia 09/04/2026 ás 09:00 horas. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Edital e extrato de retificação disponíveis no site: www.iguatama.mg.gov.br.

Iguatama, 20 de março de 2026.

Tatiane Carvalho Chaves

Presidente da Comissão de Licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2026

O MUNICÍPIO DE INIMUTABA/MG, comunica aos interessados que o Processo Licitatório nº 008/2026 - Concorrência Presencial nº 001/2026, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALTINO DA SILVA LEITE, SITUADA NA RUA ARACI DA ROCHA SILVA, BAIRRO JARDIM SÃO GERALDO, INIMUTABA/MG, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002696/2025/SEE, FICA ALTERADA A DATA DA SESSÃO DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES PARA O DIA 06/04/2026, ÀS 09:00 HS.

Motivo: Tendo em vista que no dia 02/04/2026 é ponto facultativo no Município, conforme Decreto nº 336/2025.

O EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEL NO SITE www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Emersomm Danezzi, Prefeito Municipal de Inimutaba.

Inimutaba/MG, 20 de março de 2026

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PROCESSO Nº 034/2026

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG, AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, PROCESSO Nº 034/2026.

O Município de Iraí de Minas - MG, por meio de sua Administração Pública, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Nº 005/2026, Processo Nº 034/2026, NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, ANO/MODELO: 2026/2026, ZERO QUILÔMETRO; COR: BRANCA (PADRÃO DA FROTA MUNICIPAL), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS DIA: 23/03/2026 a partir das 14:00 horas até dia 07/04/2026 às 08:25 horas;

ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 07/04/2026 às 08:30 horas; LOCAL: www.licitanet.com.br.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.

SETOR DE LICITAÇÕES: (34)3845-1210. Cleiton Gomes da Cruz, Prefeito Municipal, 20/03/2026.

Iraí de Minas/MG, 20 de março de 2026

CLEITON GOMES DA CRUZ

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

Proc. Licitatório 22/2026. O Prefeito torna público a Homologação: Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Pavimentação Asfáltica; conforme Contrato de Repasse nº 971845/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1097042-09, Programa Mobilidade Urbana. Empresa vencedora: LPR PAVIMENTAÇÕES LTDA, valor total: R$362.650,00. Mais informações no sítio www.itaguara.mg.gov.br.

Itaguara, 20 de março de 2026.

Luan Brenner Gonçalves de Morais

Prefeito

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 229/2025. Contratada: M.A.P TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de reforma parcial do Centro Municipal de Saúde Dr. Jacy de Moraes Lima, com recursos do Estado - Resolução: 8429/2022, recursos próprios do município, recurso Federal de Incremento do PAB em atendimento à solicitação da Secretaria de Saúde do município de Itaguara/MG. Processo nº 145/2025; Concorrência nº 08/2025. Aditivo de Prazo. Vigência: 07/04/2026 a 06/12/2026. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS - Prefeito Municipal. Data de assinatura: 20/03/2026.

Contratada: LPR PAVIMENTAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ na Rua Esmeralda, Rua Safira e trecho da Rua Diamante, Bairro Conjunto Habitacional Professor José Vieira de Mendonça, no Município de Itaguara/MG; conforme Contrato de Repasse nº 971845/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1097042-09, Programa Mobilidade Urbana, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Gestor do Programa MINISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Itaguara/MG. Processo nº 22/2026; Concorrência nº 01/2026. Valor: R$ 362.650,00. Vigência: 19/03/2026 a 18/09/2026. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS - Prefeito Municipal. Data de assinatura: 19/03/2026.

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

Processo nº 028/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta, com fornecimento de materiais na Escola Municipal Aleci, para cumprimento do Convênio nº 1261002208/2025.

Critério de julgamento: Menor Preço

Regime de execução: empreitada por preço unitário.

Orçamento estimado: Não Sigiloso

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 09/04/2026.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 09/04/2026.

Referência de tempo: Horário de Brasília Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br).

Iturama/MG, 20 de março de 2026.

Gustavo Severino de Paula Freitas

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE INTENÇÃO DE CARONA

O Município de Iturama/MG, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, torna público - AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 091/2024, Concorrência nº. 02/2024, Processo Licitatório nº. 135/2024 da Prefeitura Municipal de Jales/SP.

A Prefeitura Municipal de Iturama/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que, considerando as informações e documentos contidos no processo administrativo nº. 1406/2026, Carona Externa nº. 001/2026 vem pelo presente instrumento comunicar que pretende fazer ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 091/2024, Concorrência nº. 02/2024, Processo Licitatório nº. 135/2024, para construção de calçadas. A referida aquisição se dará em favor da empresa Noromix Concreto S/A, inscrita no CNPJ 10.558.895/0001-38, detentora da ata de registro de preços, no valor total de R$ 832.307,52 (oitocentos e trinta e dois mil trezentos e sete reais e cinquenta e dois centavos), Recurso Orçamentário: Ficha 252 fonte de recurso 01.0710.0000.0000; INFORMAÇÕES: sitio eletrônico do município https:/iturama.mg.gov.br/transparencia.

Iturama/MG, 20 de março de 2026.

Túlio Henrique Martins Silva

Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos

CONCORRÊNCIA nº 1/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA - MG - PROCESSO nº 040/2026. CONCORRÊNCIA nº 001/2026. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura Municipal o Processo Licitatório do tipo Menor Preço por Empreitada Global, para Execução de obra pública de Pavimentação de Via Pública, na Rua São Paulo e travessas, Jacutinga/MG, compreendendo material e mão de obra conforme documentos em anexo ao edital, com valor estimado de R$ 488.929,43 (quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos). Data de Abertura 08/04/2026 às 09h00mim. Monica C. M. Felippini - Comissão de Contratações. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.jacutinga.mg.gov.br - link licitações. Dúvidas através do e-mail: [email protected].

Jacutinga-MG, 20 de março de 2026.

Mônica C. M. Felippini

Pregoeira