Seção 3 — 23/03/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 2-2/2025-FME

PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51.

Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos. Credenciada Pessoa Física: MARCELO FURTADO RIBEIRO valor mensal R$2.400,00(dois mil e quatrocentos reais); Credenciada Pessoa Física: ROBSON PEREIRA PEREIRA valor mensal R$1.621,00(um mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: WILLEM BARBOSA DOS SANTOS valor mensal R$1.621,00(um mil e seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: ADENILSON AYRES DA COSTA valor mensal R$1.621,00(um mil e seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: GISELE BARROSO DOS SANTOS valor mensal R$1.621,00(um mil e seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: JORNADE COUTINHO TENÓRIO valor mensal R$1.800,00(um mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: RAIMUNDO BATISTA BARBOSA valor mensal R$1.800,00(um mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: ALDERLON GONÇALVES PINHEIRO valor mensal R$1.621,00(um mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: JAIRO DUARTE BARBOSA valor mensal R$1.800,00(um mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: PERPETUO DO SOCORRO SANTOS DA SILVA valor mensal R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais); Credenciada Pessoa Física: ALEXANDRE VIEIRA SANCHES valor mensal R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais); Credenciada Pessoa Física: BENEDITO SOARES BATISTA valor mensal R$2.000,00(dois mil reais), Credenciada Pessoa Física: OZIAS DA SILVA PINHEIRO valor mensal R$2.000,00(dois mil reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 17 de março de 2026.

Porto de Moz - PA, 17 de março de 2026.

Dilcilene Tenório de Sousa Campos

Ordenadora de despesa

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO, CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2025-FME, PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos. CONTRATO Nº 160-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: MARCELO FURTADO RIBEIRO valor mensal R$2.400,00(dois mil e quatrocentos reais); CONTRATO Nº 161-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ROBSON PEREIRA PEREIRA valor mensal R$1.621,00(um mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 162-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: WILLEM BARBOSA DOS SANTOS valor mensal R$1.621,00(um mil e seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 163-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ADENILSON AYRES DA COSTA valor mensal R$1.621,00(um mil e seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 164-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: GISELE BARROSO DOS SANTOS valor mensal R$1.621,00(um mil e seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 165-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: JORNADE COUTINHO TENÓRIO valor mensal R$1.800,00(um mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 166-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: RAIMUNDO BATISTA BARBOSA valor mensal R$1.800,00(um mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 167-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ALDERLON GONÇALVES PINHEIRO valor mensal R$1.621,00(um mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 168-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: JAIRO DUARTE BARBOSA valor mensal R$1.800,00(um mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 169-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: PERPETUO DO SOCORRO SANTOS DA SILVA valor mensal R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais); CONTRATO Nº 170-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ALEXANDRE VIEIRA SANCHES valor mensal R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais); CONTRATO Nº 171-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: BENEDITO SOARES BATISTA valor mensal R$2.000,00(dois mil reais), CONTRATO Nº 338-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: OZIAS DA SILVA PINHEIRO valor mensal R$2.000,00(dois mil reais). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura. Porto de Moz - PA, 18 de março de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos Ordenadora de despesa

CHAMADA PÚBLICA Nº 2-2/2025-FME

PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51.

Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos. Credenciada Pessoa Física: SAYMON BARROSO DA SILVA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: RINALDO BARBOSA DO AMARAL valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: LUIS CARLOS AMARAL DO AMARAL valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: MARCOS FERREIRA DO AMARAL valor mensal R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: MAYCON BRITO DA COSTA valor mensal R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos); Credenciada Pessoa Física: JANDERSON MONTEIRO NOGUEIRA valor mensal R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Credenciada Pessoa Física: ENIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA valor mensal R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Credenciada Pessoa Física: ENDERSON FERREIRA DOS SANTOS valor mensal R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Credenciada Pessoa Física: FRANCISCO NETO DE ANDRADE BRITO valor mensal R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: ZENILDO DOS SANTOS FURTADO valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: EDINEI MONTEIRO DAS GRAÇAS valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: DAYANE NAZARÉ DE NAZARÉ valor mensal R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: EDIVAN COSTA OLIVEIRA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: FRANCISCO GUAI DIAS AMORIM valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: EDUARDO FUZIEL SILVA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: ELCIVAN COSTA OLIVEIRA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: JOSÉ RAIMUNDO MOURA SANTOS valor mensal R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: GREGORIO BARROSO CALDEIRA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: DELIVALDO NAZARÉ PIRES valor mensal R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Credenciada Pessoa Física: ALDELY DOS SANTOS BARROSO valor mensal R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Credenciada Pessoa Física: ZENILDO BRITO VIANA valor mensal R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Credenciada Pessoa Física: HÉLIO EUGUSTO BRITO DE NAZARÉ valor mensal R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Credenciada Pessoa Física: SALIME BRITO DA COSTA valor mensal R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Credenciada Pessoa Física: ELENILTON PINHEIRO BARBOSA valor mensal R$ 2.000,00 (dois mil reais); Credenciada Pessoa Física: CARMO DOS SANTOS SOUSA NETO valor mensal R$ 2.000,00 (dois mil reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21.

Porto de Moz - PA, 17 de março de 2026.

Dilcilene Tenório de Sousa Campos

Ordenadora de despesa

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO, CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2025-FME, PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos. CONTRATO Nº 244-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: SAYMON BARROSO DA SILVA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 245-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: RINALDO BARBOSA DO AMARAL valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 246-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: LUIS CARLOS AMARAL DO AMARAL valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 247-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: MARCOS FERREIRA DO AMARAL valor mensal R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 248-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: MAYCON BRITO DA COSTA valor mensal R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos); CONTRATO Nº 249-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: JANDERSON MONTEIRO NOGUEIRA valor mensal R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); CONTRATO Nº 250-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ENIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA valor mensal R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); CONTRATO Nº 251-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ENDERSON FERREIRA DOS SANTOS valor mensal R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); CONTRATO Nº 252-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: FRANCISCO NETO DE ANDRADE BRITO valor mensal R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 253-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ZENILDO DOS SANTOS FURTADO valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 254-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: EDINEI MONTEIRO DAS GRAÇAS valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 255-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: DAYANE NAZARÉ DE NAZARÉ valor mensal R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 256-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: EDIVAN COSTA OLIVEIRA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 257-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: FRANCISCO GUAI DIAS AMORIM valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 258-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: EDUARDO FUZIEL SILVA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 259-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ELCIVAN COSTA OLIVEIRA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 260-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: JOSÉ RAIMUNDO MOURA SANTOS valor mensal R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 261-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: GREGORIO BARROSO CALDEIRA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 263-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: DELIVALDO NAZARÉ PIRES valor mensal R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). CONTRATO Nº 264-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ALDELY DOS SANTOS BARROSO valor mensal R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); CONTRATO Nº 264-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ZENILDO BRITO VIANA valor mensal R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); CONTRATO Nº 266-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: HÉLIO EUGUSTO BRITO DE NAZARÉ valor mensal R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); CONTRATO Nº 268-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: SALIME BRITO DA COSTA valor mensal R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); CONTRATO Nº 269-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ELENILTON PINHEIRO BARBOSA valor mensal R$ 2.000,00 (dois mil reais); CONTRATO Nº 270-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: CARMO DOS SANTOS SOUSA NETO valor mensal R$ 2.000,00 (dois mil reais). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura. Porto de Moz - PA, 18 de março de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos Ordenadora de despesa