Seção 3 — 23/03/2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social de Redenção-PA, CNPJ: 15.495.243/0001-15.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 002/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2026

EVEREST CONCEPT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. CNPJ sob o nº 41.927.615/0001-45. CONTRATO Nº 057/2026. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática em geral, com vistas a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Assinatura contratual: 06/03/2026. Vigência: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura, com início em 06/03/2026 e termino em 06/03/2027. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 558.573,40 (quinhentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta centavos).

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA. CNPJ sob nº 20.403.947/0001-50.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 002/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2026

EVEREST CONCEPT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. CNPJ sob o nº 41.927.615/0001-45. CONTRATO Nº 058/2026. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática em geral, com vistas a atender as demandas da Assistência e Desenvolvimento Social - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA. Assinatura contratual: 06/03/2026. Vigência: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura, com início em 06/03/2026 e termino em 06/03/2027. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 264.587,40 (duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos).

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER. CNPJ sob nº 38.213.000/0001-42.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 002/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2026

EVEREST CONCEPT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. CNPJ sob o nº 41.927.615/0001-45. CONTRATO Nº 060/2026. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática em geral, com vistas a atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer. Assinatura contratual: 06/03/2026. Vigência: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura, com início em 06/03/2026 e termino em 06/03/2027. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 293.986,00 (Duzentos e noventa e três mil, novecentos e oitenta e seis reais).

LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2026

LEILÃO PRESENCIAL Nº 001/2026

O MUNICÍPIO DE RIO MARIA - PA, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.144.176/0001-78, em estrita conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas pertinentes, torna público que realizará LEILÃO PRESENCIAL, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE, no dia 08 de maio de 2026, às 09h30min, no endereço: Rua Zico Ventura, final da rua, Bairro Jardim Alvorada, Cep: 68.530-000, Rio Maria/PA (local onde funciona a fábrica de bloquetes/blocos de concreto), Coordenadas: -7,3341S -50,0487W tendo por OBJETO: "Alienação de veículos usados, de várias marcas, declarados antieconômicos, bem como sucatas de ferro velho e bens inservíveis (estado de sucata) e sucatas eletrônicas." O edital completo encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município, por meio do link: https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, podendo, ainda, ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou obtido presencialmente junto ao Departamento de Licitações e Contratos, situado na Avenida Rio Maria, nº 660, Centro, Rio Maria - PA, local onde também serão prestadas informações complementares. O certame reger-se-á, ainda, pelo disposto no art. 76 da Lei nº 14.133/2021, no art. 82 da Lei Federal nº 10.406/2002 (Código Civil), na Lei Ordinária Municipal nº 886/2026, no Decreto Municipal nº 654/2025, que institui a Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis, e na Portaria nº 1.118/2026, que designa o Leiloeiro Administrativo e respectiva equipe de apoio. Leiloeiro Administrativo: MARCO ANTONIO LAGE ROLIM - Portaria nº 1.118/2026. Rio Maria - PA, 20 de março de 2026.

Rio Maria - PA, 20 de março de 2026.

MARCO ANTONIO LAGE ROLIM

Leiloeiro Administrativo

Pregão Eletrônico nº 041/2025 FME Objeto: Serviços de engenharia contínuos e sob demanda, incluindo manutenção preventiva e corretiva, conservação e pequenos reparos no prédio da EMEF MARIA LEI COLARES, Data de assinatura: 17/03/2026 Contratante: Fundo Municipal de Educaçãol de Rondon do Pará Contratada(o): FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA Contrato nº 20260114 Valor total R$ 18.059,98

Espécie: Primeiro aditivo ao contrato da Dispensa Eletrônica nº 021-2025 FME Contratante: FUNDO MUNICIAL DE EDUCAÇÃO Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MARAJOARA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato Adm. nº 20250249 no valor de R$ 26.709,00 Data de assinatua: 10/03/2026 nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026-01 a 06, REFERENTE AO PREGÃO Nº 90022-2025-SRP SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ata de Registro de Preço Nº 003/2026-01 A 06, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 90022-2025-SRP, homologado pela Sra. Waldineia Pontes Magalhães, Secretária Municipal de Saúde de Salinópolis em 13/03/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIL, DESTINADAS À ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS/PA - SEMUSS. cuja as empresas vencedoras foram: Comercio de Material LTDA, com o valor total de R$1.102,80 (um mil, cento e dois reais e oitenta centavos), A L F Silva e Cia LTDA, com valor total de R$12.643,20 (doze mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos), Real Norte BR Ltda, com valor total de R$1.345,00 (um mil, trezentos e quarenta e cinco reais), Farmed Service LTDA, com valor total de R$5.163,00 (cinco mil, cento e sessenta e três reais), Loja Saúde Comercio de Materiais Hospitalares LTDA, com valor total de R$30.935,00 (trinta mil, novecentos e trinta e cinco reais), Infiniti Empreendimentos LTDA, com valor total de R$9.290,40 (nove mil, duzentos e noventa reais e quarenta centavos)

Inexigibilidade de Licitação nº 2026.01.05.001. Objeto do Contrato: SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TECNICA NA ELABORACAO DE PROJETOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ARQUITETURA, ENGENHARIA E FISCALIZACAO DE OBRAS PUBLICAS DE CONVENIOS ORIUNDOS DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS.

Contrato: Nº 2026.02.06.03. Contratado (CNPJ): M N B AMORAS LTDA, CNPJ/MF nº 13.464.954/0001-05. Valor: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

Assinatura: 06/02/2026. Vigência: 06/02/2026 A 06/02/2027

Município/Órgão: Santa Izabel do Pará / Marcio Santos Reis - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos/SEINFRA/Secretária Municipal de Educação-Osmália Borges da Silva /Secretaria Municipal de Saúde-Fundo municipal de saúde- Wanessa Thais Cardos Kato;

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.05.001

Município/Órgão: Santa Izabel do Pará - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ARQUITETURA, ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE CONVÊNIOS ORIUNDOS DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS.

Referência à base legal: Art. 74, inciso III, c) da Lei Federal n.º 14.133/2021

Márcio Santos Reis - SECRETARIA INTEGRADA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS

Osmalia Borges da Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Wanessa Thais Cardoso Kató - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Inexigibilidade de Licitação nº 2025.12.05.001

Município/Órgão: Santa Izabel do Pará - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.

Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E LITERÁRIOS DE AUTORIA E EDIÇÃO EXCLUSIVA DA COLEÇÃO "NOSSA HISTÓRIA, NOSSA IDENTIDADE - SANTA IZABEL DO PARÁ", COM ENFOQUE NA HISTÓRIA, GEOGRAFIA, CULTURA E IDENTIDADE REGIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, DESTINADOS AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS), ENSINO FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Referência à base legal: Art. 74, inciso III, c) da Lei Federal n.º 14.133/2021

Espécie: 1° Termo de Apostilamento do Contrato n° 077/2023. Dispensa n° 004/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ JOSE IRANILSON PARENTE DA SILVA. Finalidade: Alteração da Cláusula III do Contrato Original, Apostilamento do Contrato, O valor mensal do aluguel, previsto na Clausula III, dos atuais R$ 1.600,00 (Um Mil e Seiscentos Reais), passa a ser, a partir de 01/04/2026, para R$ 1.710,19 (Um mil setecentos e dezenove reais e dezenove centavos) mensais, com base na Clausula VI, de acordo com o Artigo 65, §8° da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026-SEMED

Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 4/2026-SEMED

Processo Administrativo nº 007/2026 SEMED -

Nos termos do disposto no art. 74, inciso I da Lei n.º 14.133/21, e ainda de acordo com a justificativa, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026-SEMED, Processo Administrativo nº 007/2026 - SEMED que tem como objeto aquisição da coleção amazônia conhecer, amar e cuidar, especificamente a obra composta por livros pedagógicos destinados a atender os alunos da rede municipal de ensino de SANTARÉM - PA.

Nilton Araújo da Costa

Secretário Municipal de Educação

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 8/2025

O Secretário Municipal de Educação comunica o Resultado da Concorrência Pública n° 008/2025, que tem como objeto: contratação de empresa habilitada para construção de quadras escolares com bloco de banheiros e depósito". Tendo como vencedoras as empresas: SOLLOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 01.733.027/0001-56, no item 12; RECON CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 28.411.260/0001-79, no item 1; CONSTRUTORA TAPARI LTDA CNPJ n° 03.041.915/0001-33, nos itens 2 e 4, DPV ENGENHARIA E SERVICOS LTDA CNPJ n° 16.828.420/0001-09 no item 3, MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ n° 41.510.743/0001-99 no item 5, CONSTRUTORA ENPASA LTDA CNPJ n° 15.260.391/0001-50 no item 6, TUPAIU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ n° 10.971.680/0001-44 nos itens 7 e 11, MATOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CNPJ n° 02.460.391/0001-52 no item 8, NOVEL ENGENHARIA LTDA CNPJ n° 27.205.359/0001-51 no item 9, PROJECAO ENGENHARIA LTDA CNPJ n° 04.431.290/0001-89 no item 10, CARVALHO ENGENHARIA LTDA CNPJ n° 22.923.387/0001-90 no item 13, RENOVAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA CNPJ n° 17.699.126/0001-07 no item 14, PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA CNPJ n° 02.639.925/0001-02 no item 15.

Santarém, 20 de março de 2026.

Nilton Araújo da Costa

Secretário Municipal de Educação