Seção 3 — 23/03/2026

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026, que objetiva: ADESÃO A 50% DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005-2025 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO ORIUNDO DO PREGAO ELETRONICO 10009-2025, QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DE ARARUNA - PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BIOMED MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 32.695.863/0001-17 - R$ 1.429.268,73.

Araruna - PB, 17 de Março de 2026

LÍDIA ELVIRA DA COSTA ARAÚJO

Secretária de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de mão de obra, com fornecimento integral de pessoal, gestão, supervisão e substituição técnica, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Baía da Traição/PB, abrangendo todas as atividades de apoio necessárias ao pleno funcionamento das unidades administrativas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.500 - Secretaria de Educação; 12 361 1004 2019 Manter atividades do FUNDEB - Outros 30%; Fonte: 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos - 30%; 12 361 1004 2021 - Manter atividades do Ensino Fundamental - MDE; Fonte: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE; 3390.34 99 - Outras. Desp. de Pessoal decor. de Contratos de Terceirização; 12 365 1004 2023 - Manter atividades da Educação Infantil; Fonte: 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos - 30%; 3390.34 99 - Outras. Desp. de Pessoal decor. de Contratos de Terceirização; Fonte: 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 30% 3390.34 99 - Outras. Desp. de Pessoal decor. de Contratos de Terceirização. VIGÊNCIA: até 16/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baia da Traição e: CT Nº 00036/2026 - 16.03.26 - PRIMER TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - R$ 10.405.766,28.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de mão de obra, com fornecimento integral de pessoal, gestão, supervisão e substituição técnica, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Baía da Traição/PB, abrangendo todas as atividades de apoio necessárias ao pleno funcionamento das unidades administrativas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PRIMER TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - R$ 10.405.766,28.

Baía da Traição - PB, 13 de Março de 2026.

ELIZABETE DE OLIVEIRA

Prefeita

OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a Construção de 25 Unidades Habitacionais-MCMV no município de Borborema/PB, conforme Contrato de Repasse nº 974420/2024/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/Contrato de Repasse nº 974420/2024/MCIDADES/CAIXA: LEI MUNICIPAL N° 512/2025 datado em 23 de dezembro de 2025 21.100 FUNDO MUN ASSIS SOCIAL - SEC DESENVOLVIMENTO SOCIAL 16 482 2011 1052 CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00067/2026 - 19.03.26 - CONSTRUTORA BROKA LTDA - CNPJ 41.165.076/0001-54 - R$ 2.429.715,65 (dois milhões quatrocentos e vinte e nove mil setecentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos).

OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a Construção de 20 Unidades Habitacionais no município de Borborema/PB, conforme Contrato de Repasse nº 987228/2025/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/Contrato de Repasse nº 987228/2025/MCIDADES/CAIXA: LEI MUNICIPAL N° 512/2025 datado em 23 de dezembro de 2025 21.100 FUNDO MUN ASSIS SOCIAL - SEC DESENVOLVIMENTO SOCIAL 16 482 2011 1052 Construir Unidades Habitacionais Urbanas 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00066/2026 - 19.03.26 - N & S CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - CNPJ 04.326.123/0001-78 - R$ 1.969.000,00 (milhão novecentos e sessenta e nove mil reais).

OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de construção para atender às demandas das Secretarias Municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE, FUNDEB, QSE, PDDE, CUSTEIO, FUS, SUS, FMAS, FMDCA e OUTROS: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00068/2026 - 19.03.26 - AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 18.566.335/0001-37 - R$ 72.666,40 (setenta e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); CT Nº 00069/2026 - 19.03.26 - LM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 36.253.178/0001-91 - R$ 207.374,00 (duzentos e sete mil e trezentos e setenta e quatro reais); CT Nº 00070/2026 - 19.03.26 - SILVANDO PEREIRA DO NASCIMENTO - ME - CNPJ 02.844.932/0001-46 - R$ 322.899,00 (trezentos e vinte e dois mil e oitocentos e noventa e nove reais); CT Nº 00071/2026 - 19.03.26 - TARCISIO TRAJANO COMERCIO E INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA - CNPJ 26.483.972/0001-78 - R$ 14.135,60 (quatorze mil cento e trinta e cinco reais e sessenta centavos); CT Nº 00072/2026 - 19.03.26 - TATSUOTECH COMERCIO LTDA - CNPJ 57.562.366/0001-71 - R$ 400,00 (quatrocentos reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Protetor, (novos), não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 06 de abril de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 06 de abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Borborema - PB, 20 de março de 2026

ROMUALDO FERNANDES NICOLAU

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM BANHEIROS E VESTIÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS DA LOA 2025 Nº 69 E DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202542700011; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PLANFORTE CONSTRUCAO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 15.610.424/0001-45 - R$ 1.020.000,00.

Caaporã - PB, 19 de março de 2026

OSCAR PIMENTEL BORGES

Secretário de Esportes

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16041/2026/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Alberto Antonio De Lima Vasconcelos. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Continuidade Do Serviço Caps Ii, Localizado Na Rua Santa Cecilia, Nº 94, Santo Antônio, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16007/2026/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 38.400,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1004.2034. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga E Alberto Antonio De Lima Vasconcelos. Data Da Assinatura: 19/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16077/2025/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16004/2025. Partes: Sms/Pmcg E Instituto Social De Assistência À Saúde - Isas. Objeto Contratual: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Da Portaria Gm/Ms Nº 3.673, De 29 De Abril De 2024 (Que Autoriza O Estado, Município Ou Distrito Federal A Receber Recursos Referentes Ao Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Especializada À Saúde), Conforme Proposta De Incremento Mac De N° 36000597937202400 (Cód. De Emenda: 71160001 - No Valor De R$300.000,00 (Trezentos Mil Reais) Conforme Ofício Nº 070/2024 - Gsdribei. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por 12 Meses - Até 21/03/2027. Fundamentação Legal: Art 107 Lei 14.133/2021. Signatários: Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga E Wollner Cariry Targino. Data Da Assinatura: 19/03/2026.Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16145/2025/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº 16026/2025. Partes: Sms/Pmcg E Bertrand Asfora Filho Sociedade Individual De Advocacia. Objeto Contratual: Contratação De Terceiro Para Prestar Assessoramento Jurídico Para Defesa E Acompanhamento De Procedimentos Conduzidos Pelo Ministério Público. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 25/04/2027) E Igual Valor (R$ 84.000,00). Fundamentação: Artigo 107, Da Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.122.1007.2045. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga E Bertrand De Araujo Asfora Filho. Data Da Assinatura: 10/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 161093/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Campimagem - Centro De Diagnóstico Por Imagem De Campina Grande Ltda - Epp. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus - Procedimentos Com Finalidade Diagnóstica Radiologia, Ultrassonografia, Tomografia E Ressonância Magnética, Conforme 3º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.302.1002.2027. Data Da Assinatura: 19/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16039/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Assistencial Da Paraíba - Fap. Objeto Contratual: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Da Portaria Gm/Ms Nº 4.963, De 7 De Agosto De 2024 (Que Autoriza O Estado, Município Ou Distrito Federal A Receber Recursos Referentes Ao Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Especializada À Saúde), Conforme Proposta De Incremento Mac De N° 36000632477202400 (Cód. De Emenda: 12770003 - No Valor De R$120.000,00 - Cento E Vinte Mil Reais), Advinda Do Parlamentar Wellington Roberto). Objeto Do Apostilamento: Correção Do Prazo: A Vigência Deste Aditivo Será Por 12 (Doze) Meses, Passando A Vigorar A Partir De 17/03/2026 Até 17 De Março De 2027. Data Da Assinatura: 19/03/2026. Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 16075/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Leonor Maria Jacy De Medeiros Nobrega. Objeto Contratual: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Da Continuidade Ao Serviço Da Gevisa, Localizado Na Rua Getúlio Cavalcante, Nº 250, Liberdade, Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.305.1006.2038. Data Da Assinatura: 19/03/2026.Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16107/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Dional Distribuidora De Produtos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Material De Expediente Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023 / 10.302.1002.2027 / 10.302.1004.2034/ 10.305.1006.2038 / 10.122.1007.2045 E Fonte De Recursos: 16000000/15001002. Data Da Assinatura: 19/03/2026.Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16113/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Renovavix Comercial Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Material De Expediente Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023 / 10.302.1002.2027 / 10.302.1004.2034/ 10.305.1006.2038 / 10.122.1007.2045 E Fonte De Recursos: 16000000/15001002. Data Da Assinatura: 19/03/2026.Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde