Seção 3 — 23/03/2026

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16459/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alexsandro Santos Da Silva (Sos Oxigênio). Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Locação De Central De Ar Comprimido Com Compressor, Usina Concentradora De Ar Comprimido Medicinal E Central De Vácuo Clínico, Incluindo A Instalação, Conexão Com A Rede De Dutos Existentes, Para Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.302.1002.2027. Data Da Assinatura: 19/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16572/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Instituto Pasteur De Análises Clínicas S/S Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares Do Sistema Único De Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.302.1002.2027. Data Da Assinatura: 19/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16610/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cesed - Centro De Ensino Superior E Desenvolvimento Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares Do Sistema Único De Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.302.1002.2027. Data Da Assinatura: 19/03/2026.Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16690/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Pedro Américo. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.302.1002.2027. Data Da Assinatura: 19/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16747/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gta Comércio Varejista Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023 / 10.302.1002.2027 / 10.302.1004.2034 E Fonte De Recursos: 16000000/15001002. Data Da Assinatura: 19/03/2026.Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16875/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Universidade Estadual Da Paraiba - Uepb. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar (Procedimentos Com Finalidade Diagnóstica, Diagnóstico Em Laboratório Clínico, Procedimentos Clínicos, Procedimentos Cirúrgicos E Outros), Pelo Período De 12 Meses, Conforme 7º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.302.1002.2027. Data Da Assinatura: 19/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16861/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Anatomo - Laboratorio De Anatomia Patologica Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde Sus, (Diagnóstico Por Anatomia Patológica E Citopatologia), Pelo Período De 12 Meses, Conforme 10º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.302.1002.2027. Data Da Assinatura: 19/03/2026.Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16921/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Serviços De Otorrinolaringologia Santa Clara Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar (Procedimentos De Saúde Auditiva). Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.302.1002.2027. Data Da Assinatura: 19/03/2026.Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16263/2025/Sms/Pmcg. Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 16211/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Locadora De Veículos Caxangá Ltda. Objeto Contratual: Locação De Motocicletas Equipadas E Com Capacete, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.122.1007.2045 E Fonte De Recursos Para 15001002. Data Da Assinatura: 18/03/2026.Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16181/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tiago Jose Lourenço Pereira. Objeto Contratual: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande - Pb, Com Vista A Implementação Da Oficina Ortopédica Do Cer, Localizado Na Rua Yayá De Melo Nº 560, Bairro Jardim Quarenta, Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.302.1002.2027. Data Da Assinatura: 19/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16318/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Laboratório Paraibano De Análises Clínicas Ltda (Lapac). Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial (Diagnóstico Por Anatomia Patológica E Citopatologia) Conforme 6º Resultado Do Chamamento Público Nº 16001/2022. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.302.1002.2027. Data Da Assinatura: 19/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16349/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hospital Antônio Targino Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços Hospitalares (Procedimentos Ambulatoriais Inra-Hospitalares E Procedimentos Com Processamento Em Aih-Autorização De Internação Hospitalar), Com Base Nas Necessidades Complementares Da Rede De Atenção À Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde-Sus, Por 06 (Seis) Meses, Atendendo A Recomendação Nº 9/22° Pj - Campina Grande/2025 Exarada Pelo Ministério Público Do Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.302.1002.2025 E Fonte De Recuros 16000000 / 15001002. Data Da Assinatura: 19/03/2026. Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Objeto: Contratação de Empresa para Fretamento de Veículos. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 10003/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 30200.10.301.3011.3008 - Manter a Gestão das Atividades da Secretaria de Saúde 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: 500 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: 600. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Caraubas e: CT Nº 10301/2026 - 20.03.26 - Jose Valtemar Fernandes Melo 839.XXX.XXX-72 - R$ 1.611.837,60

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de abril de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 08 de abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Cuité - PB, 20 de março de 2026

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026

A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de Contratação, tornar público para conhecimento dos interessados, a Impugnação da empresa ROQUE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ: 32.892.070/0001-46, protocolado no dia 17/03/2026 via email às 11:12 horas, impugnando o Edital da Concorrência Presencial de nº 003/2026.

Curral Velho - PB, 17 de março de 2026.

CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS.

Agente de Contratação

JUGAMENTO DO RECURSO DE IMPUGNAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026

A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, vem através do seu Agente de Contratação torna público o julgamento da impugnação do Edital da Concorrência Presencial de Nº 003/2026, protocolada no dia 17/03/2026 via email às 11:12 horas, pela licitante:, julgo TEMPESTIVO. Declarado INDEFERIDO, notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. Informa ainda que os fatos narrados neste julgamento serão publicados da mesma forma que foi o instrumento convocatório. Cópia do julgamento: https://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes.

Curral Velho - PB, 18 de março de 2026.

CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS.

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de 25 UH, sendo 23 UH Adaptáveis, 1 UH PNE e 1 UH Idoso no Município de Gurjão/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Gurjão - PB, 20 de março de 2026

Rayssa Eutália Gurjão Coutinho Borges

Agente de Contratação