Seção 3 — 23/03/2026

Número do Contrato: 34/2025.

Nº Processo: 23210.000253/2025-70.

Pregão. Nº 90031/2024. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS. Contratado: 03.925.139/0001-34 - MP TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 34/2025, conforme documentos anexos ao Processo SEI n° 23210.000253/2025-70. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.191,74. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 23/2024.

Nº Processo: 23208.002002/2024-98.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 20/05/2026 até 20/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Contrato nº 06/2024. Processo SEI 23792.001512/2024-03. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 313/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Douglas Boniek Silva Navarro, CPF nº ***.183.396-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 06/2024 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 17/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante. Douglas Boniek Silva Navarro - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 19/03/2025.

Contrato nº 03/2026. Processo SEI 23713.000147/2026-14. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 36/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Claudia Camilo de Oliveira, CPF: ***.585.796-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ribeirão das Neves. Remuneração Mensal: R$ R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Aline Michelle Sima - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Claudia Camilo de Oliveira - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 19/03/2026.

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23713.000396/2022-78.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado: 36.886.114/0001-28 - L H ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, a partir de 07/04/2026 à 06/10/2026, ou até que se finalize o processo licitatório em andamento, podendo ser prorrogado sucessivamente nos termos previstos inicialmente, respeitada a vigência máxima quinquenal, na forma lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 07/04/2026 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.290.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22. Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20. Considerando a Lei nº 7.485/2011, o Decreto nº 9.739/2019, a Instrução Normativa nº 19/2019,

resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 71, de 22 de janeiro de 2026, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, área Educação Física, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Santa Luzia, de acordo com a seguinte classificação:

Em 23 de março de 2026

Wemerton Luiz Evangelista

Contrato nº 03/2026. Processo SEI 23808.000246/2026-39. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 72/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Michael Willyans Borges de Moraes, CPF: ***.089.286-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Arcos. Remuneração Mensal: R$ 15.040,18 (quinze mil e quarenta reais e dezoito centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; Michael Willyans Borges de Moraes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/03/2026.

Número do Contrato: 88/2025.

Nº Processo: 23390.001586/2025-45.

Dispensa. Nº 253/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Acréscimo de 3,94018% ao contrato nº 88/2025, referente a ajustes no valor do vale-transporte. Vigência: 17/03/2026 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.468,20. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 10009/2023.

Nº Processo: 23391.000634/2023-14.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 01.134.894/0001-75 - CONSTRAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2026 a 28/05/2026, nos termos do art. 57, § 1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/03/2026 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.177.473,39. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2026- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: LAYRTON FERREIRA DA SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT Mestrado); VIGÊNCIA: 20/03/2026 a 16/07/2026, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS:20/03/2026; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Layrton Ferreira da Silva, Contratado.