Seção 3 — 23/03/2026

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 17/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: GABRIELLE ASTIER DE VILATTE WHEATLEY OKRETIC; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 22/03/2026 A 21/09/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 20/03/2026; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante e Gabrielle Astier de Villatte Wheatley Okretic, Contratada.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 16/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: AUGUSTO ARLEN FERREIRA E SILVA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 22/03/2026 A 21/04/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 20/03/2026; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante e Augusto Arlen Ferreira e Silva, Contratado.

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23393.001045/2021-63.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 05.421.357/0001-67 - CENTERNOX SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do preço contratual. Vigência: 23/03/2026 a 22/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.239,33. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23395.000090/2023-42.

Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: 3º [terceiro] termo aditivo ao contrato 9912601852, que entre si fazem o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23395.000090/2023-42.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: 3º (terceiro) Termo Aditivo ao contrato 9912601585, que entre si fazem o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

ESPÉCIE: Termo aditivo 03 ao Contrato de Locação de Serviços nº 04/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADO Igor Thiago Moreira Oliveira, OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe A-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT/Doutorado); VIGÊNCIA: 21/03/2026 a 20/09/2026; DATA E ASSINATURAS: 20/03/2026; Júnio Jáber pelo Contratante e Igor Thiago Moreira Oliveira, Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 17/2026. Processo 23051.001933/2026-33. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 12/2025; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: WAGNER JOSÉ VITAL DA SILVA, CPF n° XXX.149.652-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Tucuruí. Prazo: 24/03/2026 até 23/03/2027. Data de assinatura: 19/03/2026. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; WAGNER JOSÉ VITAL DA SILVA, pelo contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 16/2026. Processo 23051.000223/2026-31. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 07/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratada: MÁRCIA DE SOUZA PINHEIRO, CPF n° XXX.587.542-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Ananindeua. Prazo: 24/03/2026 até 23/03/2027. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; MÁRCIA DE SOUZA PINHEIRO, pela contratada.

CONTRATO Nº 21/2025. Processo 23051.003962/2026-55. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Contratada: CLAUDETE DO SOCORRO QUARESMA DA SILVA, CPF n° XXX.611.662-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 21/2025, a partir de 19/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e Inciso II.

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23051.019192/2023-37.

Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BRAGANCA. Contratado: 17.410.111/0001-79 - VILLEGA COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o primeiro reajuste dos valores do contrato administrativo nº 13/2024, com efeitos financeiros a partir de 31/01/2025, mediante aplicação do ipca, nos termos da cláusula sétima do contrato.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.899,36. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23051.019192/2023-37.

Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BRAGANCA. Contratado: 17.410.111/0001-79 - VILLEGA COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o segundo reajuste dos valores do contrato administrativo nº 13/2024, com efeitos financeiros a partir de 31/01/2026, mediante aplicação do ipca, nos termos da cláusula sétima do contrato.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.774,52. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL do Processo Seletivo simplificado para

contratação de professor substituto nas áreas de Física e Matemática

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Conceição do Araguaia, (IFPA), CNPJ: 10.763.998/0011-01, Orlando D Antona Albuquerque, nomeado pela portaria nº 3.716/2023-GAB/REI/IFPA, de 02/08/2023, publicada no DOU 03/08/2023, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, por este ato administrativo, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo simplificado para contratação de professor substituto nas áreas de Física e Matemática, conforme abaixo:

ORLANDO D ANTONA ALBUQUERQUE

Nº Processo: 23051.024253/2025-57.

Dispensa Nº 77/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL.

Contratado: 54.471.435/0001-43 - FREITAS & FREITAS LICITACOES E CONTRATOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação de kit de motor para portão eletrônico deslizante (portão até 400kg), com cremalheiras, roldanas, controle remoto para ifpa campus industrial de marabá..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/03/2026 a 18/06/2027. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 18/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23170.000630/2024-11.

Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do presente contrato, tendo como marco inicial a data de envio da proposta (20/06/2024), com aplicação até fevereiro de 2026, em conformidade com o disposto na cláusula sétima contratual, prevista no edital do pregão nº 90005/2024, uasg 158464 (órgão gerenciador) e uasg 158474 (órgão participante), nos termos do art. 92, inciso v, da lei nº 14.133/2021, adotando-se, para fins de atualização monetária, o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca). Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.603,98. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).