Seção 3 — 23/03/2026

Nº Processo: 21196.000084/2026 . Objeto: Aquisição de extintores de incêndio e placas de identificação de extintores para o Campo Experimental da Embrapa em Vilhena. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303/2016. Justificativa: O valor global da contratação está dentro do limite. Declaração de Dispensa em 19/03/2026. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 19/03/2026. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral Embrapa Rondônia em Exercício. Valor Global: R$ 3.285,00. CNPJ CONTRATADA : 09.162.411/0001-58 ZANETTE COMERCIO DE EXTINTORES LTDA.

(SIDEC - 20/03/2026) 135001-13203-2026NE000001

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.26/0022-4; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Bolsista EVERALDO ROCHA PORTO - CPF/MF - ***719.614-**; com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (Anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: escritórios, laboratórios e campos experimentais relacionados aos trabalhos, assim como autorizará às comunidades beneficiárias relacionadas ao projeto; Data da assinatura: 19/03/2026; Vigência: 31/12/2027; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Everaldo Rocha Porto, como Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.26/0015-8; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Bolsista RENATO SARAIVA FERREIRA - CPF/MF - ***517.730-**; com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (Anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: escritórios, laboratórios e campos experimentais relacionados aos trabalhos, assim como autorizará às comunidades beneficiárias relacionadas ao projeto; Data da assinatura: 20/03/2026; Vigência: 31/12/2027; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Renato Saraiva Ferreira, como Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.26/0028-1; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Bolsista LUCAS LEONARDO DE CARVALHO LEAL BRANDÃO - CPF/MF - ***.324.175-**; com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (Anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: laboratórios e campos experimentais; Data da assinatura: 19/03/2026; Vigência: 30/04/2026; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Lucas Leonardo de Carvalho Leal Brandão, como Bolsista.

PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 90007/2026 - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - Objeto: Contratação de concessionária ou empresa autorizada, em regime de empreitada por preço unitário, para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000302/2026-35.

LUCIA HELENA PIEDADE KIILL

Chefe-Geral Interina

Espécie: Contrato de Locação de Plot SAIC nº 20900.26/0036-3; Partes: Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano (Comigo) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Objeto: locação de Plot Agropecuário durante toda a Tecnoshow Comigo evento que será realizado pela LOCADORA no período de 06 a 10/04/2026, no Centro Tecnológico Comigo; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 20/03/2026; Vigência: 30/06/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Cláudio César Teoro - Superintendente e Edimilson de Carvalho Alves - Gerente de Infraestrutura e Administração, ambos pela Comigo.

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviço Para a Confecção de As Builts de Plantas Baixas de Arquitetura (REG-SAIC Nº 25100.25/0057-7); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a Valstra LTDA - CNPJ - 36.692.129/0001-55; Objeto: As partes decidem, pelo presente Termo Aditivo, prorrogar o prazo de execução até 11/07/2026 e o prazo de vigência até 05/10/2026, bem como regularizar a Razão Social da empresa GVPLAN LTDA, que doravante passa a ser denominada VALSTRA LTDA, mantendo sem alteração os demais dados cadastrais; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21148.003398/2026-89; Data de Assinatura: 20/03/2026; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos; e Gustavo Ramos Vahl - Sócio-Administrador da Valstra LTDA.