Seção 3 — 23/03/2026

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores de Direitos Autorais (SAIC 21700.26/0020-7); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:00.348.003/0058-56, André Rodrigo Farias- CPF nº 356. xxx.xxx.xxx-xx ; Carlos Alberto Flores- CPF nº 163. xxx.xxx.xxx-xx; Celito Crivellaro Guerra- CPF nº 535. xxx.xxx.xxx-xx; Eliana Casco Sarmento- 463.xxx.xxx-xx; Eliseu José Weber- 401.xxx.xxx.xx; Heinrich Hasenack- CPF sob o nº 295.xxx.xxx-xx; Henrique Pessoa dos Santos- CPF sob o nº 659.xxx.xxx-xx; Ivanira Falcade- CPF 263.xxx.xxx-xx; Arildo Falcade- CPF 105.xxx.xxx-xx; João Carlos Taffarel- CPF 427.xxx.xxx-xx; Jorge Tonietto- CPF 208.xxx.xxx.xx; Kelly Lissandra Bruch- CPF ° 004.xxx.xxx.xx; Loiva Maria Ribeiro de Mello- CPF 230.xxx.xxx.xx; Maria Emília Borges Alves- CPF 857.xxx.xxx.xx; Mauro Celso Zanus- CPF 476.xxx.xxx.xx; Rosemary Hoff-265.xxx.xxx.xx. Objeto: Os(As) Autores(as) reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Campanha Gaúcha: Indicação Geográfica de Vinhos" doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa.; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 16.03.2026; Vigência: 16.03.26 a 16.03.2096; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe-Geral e, Henrique Pessoa dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Uva e Vinho os autores.

Extrato de Termo de Licenciamento

Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens Patrimoniais (SAIC 21700.26/0018-1); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:00.348.003/0058-56, Ivanira Falcade (Licenciante) - CPF nº 263.xxx.xxx-xx Objeto: O presente Termo tem por objeto licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s): 21 (vinte e uma) FOTOGRAFIAS, conforme Anexo I deste instrumento, o qual faz parte integrante do presente Termo.; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 09.03.2026; Vigência: 09.03.2026 a 10.03.2036; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe-Geral, Andrea de Rossi, Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho ,e Arildo Falcade, Espólio de Ivanira Falcade.

Extrato de Termo Aditivo

Especie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao contrato SAIC nº 24500.25/0086-5; Processo nº 21173.000092/2026-63. Objeto: prorrogação de vigência por 04 (quatro) meses e inclusão de cláusula de denúncia; Contratada: N. C. Vigilância Ltda. (CNPJ: 14.531.173/0002-21) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total Estimado da prorrogação: R$ 97.798,80. Vigência prorrogada: 29/04/2026 até 29/08/2026; Data de Assinatura: 29/04/2026. Signatários: pela Contratante Ricardo Elesbão Alves (Chefe-Geral) e Tenisson Waldow de Souza (Chefe Adjunto de Administração), e pela Contratada Alex Sandro Costa Moura (Sócio-Administrador).

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Contrato nº 028/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA LTDA e ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA (24.233.779/0001-53 e 04.791.213/0001-30). DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do CONTRATO Nº. 029/2024/STU/JOP-CBTU, pelo período de 90 dias, contados a partir de 05 de maio de 2026 até 03 de agosto de 2026. DO VALOR: O valor do contrato não sofrerá alterações e permanecerá R$ 1.567.216,37 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e dezesseis reais e trinta e sete centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada EMKO CONSTRUTORA LTDA: CÉSAR PETRULLI DO AMARAL ROCHA, pela contratada ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA: ANA CAROLINA SANTOS PEIXOTO.

Espécie: Contrato nº 029/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA LTDA e ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA (24.233.779/0001-53 e 04.791.213/0001-30). DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do CONTRATO Nº. 029/2024/STU/JOP-CBTU, pelo período de 90 (noventa) dias, contados a partir de 05 de maio de 2026 com o término em 03 de agosto de 2026. DO VALOR: O valor global do contrato, inicialmente no montante de R$ 1.560.548,99 (um milhão, quinhentos e sessenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos), pela necessidade de adequar a planilha de serviços o contrato sofreu um acréscimo de R$ 110.090,36 (cento e dez mil, noventa reais e trinta e seis centavos). Com este acréscimo, o valor global do contrato passa a R$ 1.670.639,35 (um milhão, seiscentos e setenta mil, seiscentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos) . SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada EMKO CONSTRUTORA LTDA: CÉSAR PETRULLI DO AMARAL ROCHA, pela contratada ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA: ANA CAROLINA SANTOS PEIXOTO.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 006/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: DLS COMERCIO LTDA; RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE TELAS TOUCH E MICROFONES OMNIDIRECIONAIS; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 009/GOLIC/2025; VALOR DO CONTRATO: R$ 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses a partir da data da assinatura do instrumento contratual; DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: CAYO NEVES LAGES - Representante Legal.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 002/2026; Contratante: CBTU/STU-REC; Contratada: CLARUS COMERCIO DE EPI'S E FERRAMENTA LTDA; RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA - 2º PEDIDO; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL ELETRÔNICO Nº 006/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 103.028,82 (cento e três mil, vinte e oito reais e oitenta e dois centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. FRANCISCO ROZIER RODRIGUES SILVA - Representante Legal.

AVISO DE LICITAÇÃO

SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/GOLIC/2025 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 072/GOLIC/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE TUBOS E CONEXÕES EM METAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 23/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 23/03/2026 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 02/04/2026 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais

BERGSON RICARDO DA SILVA

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/GOLIC/2025 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 078/GOLIC/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE REGULAÇÃO DE FLUÍDOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 23/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 23/03/2026 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais

PATRICIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/GOLIC/2025 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 071/GOLIC/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE MARCENARIA EM GERAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 23/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 23/03/2026 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 02/04/2026 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais

PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA

Pregoeira

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SOTIL SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 061/2023, por mais 12 (doze) meses a partir do dia 07/02/2026 com término no dia 06/02/2027, conforme solicitação; DATA DA ASSINATURA: 07/02/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Carolina Fulco Nascimento de Albuquerque Maranhão

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 015-23. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual por 240 (duzentos e quarenta) dias. ORIGEM: NOTA TÉCNICA N.º 015-2025/CTR-015-2023/STU-NAT e DESPACHO N.º 640-2025/GIOPE/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 44.90.39. VALOR DO ADITIVO: As despesas decorrentes da execução do presente instrumento estão programadas em dotação orçamentária própria, conforme a seguinte classificação: PI N1OPMA06, ND 449039, PTRES 225783. VIGÊNCIA: 19/03/2026 a 13/11/2026. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de Gabinete. CONTRATADA: BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIO: Adlan Alexandre Apolinário da Silva - Sócio Administrador. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.04/2026

Espécie: Contrato firmado com a empresa NALC COMERCIO E INDÚSTRIA DE ELEVADORES LTDA. CNPJ 01.002.140/0001-61. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços técnicos continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento integral de mão de obra, materiais, peças e componentes de 50 escadas rolantes da TRENSURB, e realização de serviço de engenharia para modernização tecnológica de 16 (dezesseis) escadas rolantes da marca Otis modelo RAC, incluindo material e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da emissão da Ordem de Início dos Serviços. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução do objeto contratual, o valor global de R$ 4.456.030,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil trinta reais), na forma e condições previstas no Edital.

Processo Administrativo n.º 1781/2025-15 Assinatura: 20/03/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.28/24-3

Espécie: Terceiro Termo Aditivo firmado com TELTRONIC BRASIL LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário, para renovar a avença e prorrogar o prazo de execução e de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06 de maio de 2026, sendo a presente renovação em prazo sem reflexo financeiro e sem direito a reajuste, pois a contratação foi efetivada por escopo contratual. Permanecem inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal, e que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente aditamento.

Processo Administrativo n.º 1339/2024-08 Assinatura: 20/03/2026