Seção 2 — 24/03/2026

MINISTÉRIO DA FAZENDA

DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

NOMEAR

ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Brasília, 23 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Dario Carnevalli Durigan

MINISTÉRIO DA FAZENDA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

DANIEL CARDOSO LEAL, para exercer o cargo de Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, código CCE 1.17, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 198, DE 19 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

DANIEL AUGUSTO VILA NOVA GOMES para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Licitações da Coordenação-Geral de Licitação e Contrato da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 199, DE 20 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MARIAH FREIRE para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Manutenção Civil da Coordenação-Geral de Operações de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 200, DE 20 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

CONCEDER

à DAIANE PALHANO DE SOUZA GALLO a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (SIPEC), na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 202, DE 20 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

GERALDO VASCONCELOS SILVA FERREIRA da Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, da Coordenação de Promoção da Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 10 de março de 2026.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 203, DE 20 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ELIZÂNGELA CARRIJO para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Divisão de Biblioteca e Acervo Digital da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 204, DE 20 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

EDUARDO ANDRADE SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Obras e Serviços de Engenharia da Coordenação-Geral de Operações de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MIRIAM BELCHIOR

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

JOANA IDAYANNE SILVEIRA MOREIRA para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Secretaria Adjunta I da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

MATHEUS AZEVEDO DE CASTRO BONFÁ para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR