Seção 2 — 24/03/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000287/2026-92, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a servidora FLAVIANA PAULA MEDEIROS E OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3069247, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática do campus Eunápolis, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.446, de 22/04/2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/04/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000288/2026-37, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor BRUNO CESAR MAGALHAES ALQUIMIM, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2737482, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do campus Eunápolis, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000111/2026-10, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/03/2026, a servidora LANUZA LIMA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1770513, da função de Coordenadora de Extensão do campus Camaçari, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.559, de 10/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002448/2022-17, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a servidora MARCIA MARIA SAIEVICZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1317671, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Filosofia do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.254, de 09/04/2025, publicada no Diário Oficial da União de 14/04/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002448/2022-17, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora VIRLENE CARDOSO MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1608454, para exercer a função de Chefe do Departamento Acadêmico de História do campus Salvador, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000296/2026-83, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, o servidor IGOR BREDA FERRAÇO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2632006, da função de Coordenador do Ensino Superior do campus Eunápolis, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.416, de 17/04/2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/04/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000221/2026-01, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora LUANE ALCANTARA NUNES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3056312, para exercer a função de Coordenadora do Ensino Superior do campus Eunápolis, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 275 - Exonerar, à pedido, a servidora ANA CARINA FREIRE BARBOSA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1757220, do cargo de Coordenadora de Ensino, Código CD-04, Campus Senhor do Bonfim (Processo Administrativo nº. 23333.250744.2026-54).

Nº 276 - Exonerar, à pedido, a servidora ANA CARINA FREIRE BARBOSA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1757220, da substituição do(a) titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), Código CD-03, Campus Senhor do Bonfim (Processo Administrativo nº. 23333.250743.2026-18).

Nº 277 - Dispensar a servidora RITA DE CÁSSIA SOUZA MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2055539, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática, Código FCC, Campus Senhor do Bonfim (Processo Administrativo nº. 23333.250744.2026-54).

Nº 278 - Nomear a servidora RITA DE CÁSSIA SOUZA MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2055539, para exercer o cargo de Coordenadora de Ensino, Código CD-04, Campus Senhor do Bonfim (Processo Administrativo nº. 23333.250744.2026-54).

Nº 279 - Nomear a servidora RITA DE CÁSSIA SOUZA MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2055539, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor Acadêmico, nas ausências e impedimentos regulares do(a) titular, Código CD-03, Campus Senhor do Bonfim (Processo Administrativo nº. 23333.250743.2026-18).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.00557/2026-62, resolve:

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 479/2026, de 11/03/2026, publicada no Diário Oficial da União de 13/03/2026, que nomeia os membros do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - CONSUPER - Biênio 2026-2027, conforme segue:

INCLUIR como novos membros do Consuper - Biênio 2026-2027:

VII - Representantes da Entidade representativa dos trabalhadores do IFC - Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE): Herlon Iran da Silva como membro Titular e Braz da Silva Ferraz Filho como membro suplente.

Art. 2º - O Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - CONSUPER - Biênio 2026-2027, passa a vigorar com a seguinte composição :

I - Presidente: Rudinei Kock Exterckoter - Reitor;

II - Representantes dos servidores docentes: Titulares: Fábio Bordignon, Deivi de Oliveira Scarpari, Jonathan Ache Dias, Herbert Rodrigo Neves, Alécio Comeli. Suplente: Bruno Pansera Espindola.

III - Representante dos Discentes: Titulares: Daiana da Silva, Lucas Gomes Lino, Leonardo Franzói Fumagali, Amauri Toccolini Felski, Patrick Simon. Suplente: Reymond Joseph Nemr

IV - Representante dos Servidores Técnicos-Administrativos: Titulares: Eliana Silva da Silva, Maria Angélica de Moares Assumpção Pimenta, Simone Gardin, Jonas Felácio Júnior, Anderson Aquino Leiria. Suplentes: Anderson de Assunção Medeiros, Alexandre Vargas Tavares de Jesus, Felippe dos Santos Oliveira, José Arnaldo Favreto

V - Representantes do Ministério da Educação - MEC: Titular: Zízimo Moreira Filho. Suplente: Adriano Willian da Silva Viana Pereira.

VI - Representantes do Colégio de Dirigentes do IFC: Titulares: Mario Roloff, Manassés Ribeiro, Cleder Alexandre Somensi, Liane Vizzotto, Cristiano Antônio Pochmann. Suplentes na respectiva ordem:Aldelir Fernando Luiz, Alessandro Iavorski, Adalto Aires Parada, Paula Andrea Grawieski Civiero, Jéssyca Finantes do Carmo Bózio Cipriano.

VII - Representantes da Entidade representativa dos trabalhadores do IFC - Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE): Titular: Herlon Iran da Silva. Suplente: Braz da Silva Ferraz Filho.

Art. 3º - Os demais artigos da Portaria nº 479/2026 de 11/03/2026, publicada no Diário Oficial da União de 13/03/2026, permanecem inalterados.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001392/2026-46 , resolve:

Art. 1º EXONERAR o(a) servidor(a) CRISTIANE LIED, matrícula SIAPE nº ****089, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do cargo comissionado de substituto(a) da Direção Geral do Campus Sombrio, código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 162/2024, de 26/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2024.

Considerando o Resultado de Eleição - Edital GAB/IFC BRUSQUE 01/2026, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir do dia 23 de março de 2026, o servidor TIAGO RAFAEL DE ALMEIDA ALVES, Professor EBTT - Área: Fisica, matrícula SIAPE nº 300****, para exercer a Função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio - Código FCC, do Instituto Federal Catarinense Campus Brusque.

Art. 2º DETERMINAR a Carga horária de 12h/semana, e a validade será até 21 de março de 2028.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO