Seção 2 — 24/03/2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 60/2026 - DIRGRAD/CEFET-MG e na Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 194, DE 13/03/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16/03/2026:

ANNA CAROLINA CORREA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2993105, da Função Gratificada de Coordenadora de Avaliação Institucional, FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.004418/2024-09, resolve:

Art. 1º Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta JOANA LOUREIRO FREIRE, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Mestrado, até 28 de junho de 2026.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 1065/PROGESP/CPII, de 17 de março de 2026, publicada no DOU em 19 de março de 2026, Seção 2, Página 16, onde se lê, Autorizar a, leia-se Revogar, a partir de 17/03/2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.113/PROGESP/CPII, DE 23 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002293/2025-55, resolve:

Art. 1º Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ANA PAULA DA HORA SILVA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Atendimento Especial, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Aposentadoria, até 18 de julho de 2026.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 1064/PROGESP/CPII, de 17 de março de 2026, publicada no DOU em 19 de março de 2026, Seção 2, Página 16, Onde se lê, Autorizar, leia-se Revogar, a partir de 17/03/2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.112/PROGESP/CPII, DE 23 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001193/2025-10, resolve:

Art. 1º Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta VALQUIRIA LUNA ARCE LIMA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Português, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 18 de julho de 2026.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 1066/PROGESP/CPII, de 17 de março de 2026, publicada no DOU em 19 de março de 2026, Seção 2, Página 16, Onde se lê, Autorizar, leia-se Revogar, a partir de 17/03/2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.111/PROGESP/CPII, DE 23 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001422/2024-15, resolve:

Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora VALERIA TRINDADE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3402907, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 23 de março de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.108/PROGESP/CPII, DE 23 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.006396/2025-94, resolve:

Art. 1º Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto GILBERTO CORDEIRO DA HORA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Artes Visuais, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 17 de agosto de 2026.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 1012/PROGESP/CPII, de 16 de março de 2026, publicada no DOU em 17 de março de 2026, Seção 2, Página 19, onde de lê até 31 de março de 2026, leia-se até 17 de agosto de 2026., a partir de 17/03/2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

LESSANDRA DE MENDONÇA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Segurança e Conservação, Código FCE 1.07, da Coordenação de Serviços e Logística, da Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

LEONARDO DE SOUZA BATISTA do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Processamento, Código FCE 1.07, da Coordenação de Cálculo e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

RENAN SILVA MACEDO BERNARDES para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Processamento, Código FCE 1.07, da Coordenação de Cálculo e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

NAYARA RIBEIRO DAMASCENO GARBIN, CPF: ***.424.821-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Edital, Código FCE 1.07, da Coordenação de Habilitação e Registro, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do Processo n° 23228.000856.2026-63, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para estudo no exterior, com ônus limitado, do servidor TIAGO IDELFONSO E SILVA PEDRADA, Siape n° 2245509, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar, a convite, da realização de seminários acadêmicos e de atividades de pesquisa de campo, em preparação para uma cooperação acadêmica internacional, pela Universidad Nacional de Colombia, na Colômbia, no período de 23 de março a 3 de abril de 2026.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Romaro Antonio Silva

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do Processo n° 23228.000854.2026-74, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para estudo no exterior, com ônus limitado, da servidora ANA KAROLINA LIMA PEDRADA, Siape n° 2246877, ocupante do cargo Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar, a convite, da realização de seminários acadêmicos e de atividades de pesquisa de campo, em preparação para uma cooperação acadêmica internacional, pela Universidad Nacional de Colombia, na Colômbia, no período de 23 de março a 3 de abril de 2026.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Romaro Antonio Silva

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000218/2026-68, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora SIRLEY DA CRUZ MOURA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 3515868, para exercer a função de Assistente da Diretoria do Ensino do campus Camaçari, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA