Seção 2 — 24/03/2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23396.000265/2026-54, resolve:

Designar o servidor LUIZ FERNANDO OLIVEIRA MAIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2149983, SIAPECAD nº 01929587, para exercer a função de Coordenador(a) do curso Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 1.527/PROGEP/IFNMG, DE 23 DE MARÇO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23391.000247/2026-12, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C014, Código de Vaga nº 0960027, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora LIVIA RODRIGUES CANABRAVA, SIAPE nº 2261542, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 20 de março de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003570/2026-66, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora IZA LUCIENE MENDES REGIS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1497771, SIAPECAD nº 02354052, lotado(a) no(a) Campus Óbidos, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Gabinete do Campus Óbidos. Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de março de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 1.514/REITORIA/IFPA, DE 23 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001044/2022-89, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.001044/2022-89, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- JEFFERSON WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA, SIAPE 3285362, Tecnólogo em Gestão Financeira, PRESIDENTE;

- DANIELLY LOPES BRANCO, SIAPE 2181504, Psicóloga, MEMBRO;

- SIMONE APARECIDA ALMEIDA ARAUJO, SIAPE 2995561, Professora EBTT, MEMBRO;

- ALAN PAMPLONA OHANA, SIAPE 2004263, Administrador, SUPLENTE.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.003811/2026-73, resolve:

Contratar como Professor Substituto MARCIO APARECIDO RINALDO, conforme código do titular n° 945230, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Educação Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Avançado Goioerê, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

GISLEY LIMA DE MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.032511.2024-86 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 10/03/2026 a 09/09/2026, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 292, de 21 de março de 2025, publicada no DOU de 24 de março de 2025, seção 2, página 38, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PALMARES, e a professora substituta ESTER CÂNDIDA CORRÊA, matrícula SIAPE nº 1280798, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 10/03/2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.004754/2026-34, com despachos exarados, resolve:

Nº 377 - Dispensar, a pedido, a servidora HALDA SIMÕES SILVA, Matrícula SIAPE nº 1965118, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Extensão do Campus Garanhuns desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 01/03/2026.

Nº 378 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor MARCELO DE ARAUJO LIMA, Matrícula SIAPE nº 3065266, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Extensão do Campus Garanhuns desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.001850.2026-12, de 18 de março de 2026, resolve:

DESIGNAR o servidor BRUNO JEFERSON LEOCÁDIO ALAINCARDK SILVEIRA OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1886690, para exercer o cargo de confiança de Coordenador Administrativo - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no180 de 23/02/2024, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

Art. 1o CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor LUIZ VALERIO ROSSETTO, matrícula SIAPE no 1220636, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível 004, Classe C, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão, com fundamento no art.20, § o2, III, da Emenda Constitucional 103/2019, conforme processo no 23371.000639/2025-39, a contar de 01 de abril de 2026.   Art. 2o DECLARAR vago o referido cargo.

MARC EMERIM

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo n° 23827.000481/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar Leandro Mendes de Oliveira, matrícula SIAPE n° 2641762, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Núcleo de Educação Aberta e à Distância, código FG.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Engenheiro Paulo de Fronfin;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo n° 23270.002816/2024-7, resolve:

Art. 1º Designar Rebeca Natacha de Oliveira Pinto, matrícula SIAPE n° 1587558, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento e Regulação da Pós-Graduação, código FG.4, subordinada à Coordenação-Geral de Pós-Graduação/DPBA/PROPPI;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.002550/2026-53, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D004, Código de Vaga nº 0832656, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MATEUS TELLES XAVIER, SIAPE nº 1121878, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de março de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.002837/2026-83, resolve:

Exonerar a servidora RENATA DE SOUZA FRANCISCO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0956201, SIAPE nº 3518099, SIAPECAD nº 02535915, lotada no(a) Diretoria de Ensino (SMG - DE), nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 17 de março de 2026.

MOISES JOSE ROSA SOUZA