Seção 2 — 24/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.009834/2023-28, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor ALCIDES PROCOPIO JUSTINIANO DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2299400, SIAPECAD nº 02059382, lotado no(a) Campus Guajará-Mirim, para exercer a Função Gratificada FUC - 01, como Pro Tempore da Coordenação do Curso Técnico em Análises Clínicas Subsequente (GJM - CCTACS), UORG-323, conforme Portaria nº 1.022/REIT - CGAB/IFRO, de 30 de maio de 2025 (SEI nº 2662531).

Art. 2º Esta Portaria vigorará da publicação no Diário Oficial da União, com mandato de 1 ano.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.003334/2026-25, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora JOELMA COSTA HOLANDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2044453, SIAPECAD nº 01828364, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (PVZN - DAPE), para ocupar cargo de Diretora, CD - 04, da Diretoria de Ensino (PVZN - DE), UORG-117.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.003057/2026-51, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor EDUARDO AUGUSTO DA SILVA DINIZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3389997, SIAPECAD nº 02460568, lotado no(a) Coordenação do Curso de Engenharia Química (PVCAL - CCEQ), para exercer a Função Gratificada FUC - 01, como Pro Tempore da Coordenação do Curso de Engenharia Química (PVCAL - CCEQ), UORG-320, conforme Portaria nº 1.022/REIT - CGAB/IFRO, de 30 de maio de 2025 (SEI nº 2662531).

Art. 2º Esta Portaria vigorará da publicação no Diário Oficial da União, com mandato de 1 ano.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.017070/2025-14, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o teor da PORTARIA Nº 729/REITORIA/IFRO, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2026 , publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União de Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026, que nomeou o candidato THALES ALAN SÁTIMO JURELLO , para ocupar o cargo para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Administração, A-001, no Campus Jaru, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 73/2021/REIT - CEA/IFRO 62/REIT - CEA/IFRO, de 22 de novembro de 2021, publicado no DOU de 24 de novembro de 2021, Edital de Homologação de 14/06/2022, publicado no DOU de 15/06/2022 e Edital de Prorrogação de Validade do Concurso Público (SEI nº 2304109), publicado(a) no DOU de 4 de junho de 2024, código de vaga 0948769 (vaga nova), em conformidade com § 6o do artigo 13 da Lei 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.003307/2026-52, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor ANDRE RODRIGUES RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1231013, SIAPECAD nº 02001418, lotado no(a) Chefia de Gabinete (ARI - CGAB), para exercer a Função Gratificada FG - 01, da Coordenação de Registros Acadêmicos (ARI - CRA), UORG-59.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.016661/2025-66, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MARILANDIA MARTINS DE ALMEIDA MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3294976, SIAPECAD nº 02395097, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (PVZN - DAPE), do cargo de Diretora, CD - 04, da Diretoria de Ensino (PVZN - DE), UORG-117.

Art. 2º Efeitos a partir de 19 de março de 2026.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.004434/2024-15, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor RAFAEL ALVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1254510, SIAPECAD nº 02461132, lotado no(a) Coordenação do Curso de Engenharia Química (PVCAL - CCEQ), da Função Gratificada FUC - 01, da Coordenação do Curso de Engenharia Química (PVCAL - CCEQ), UORG-320.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000256.2026-95, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ROSELI VIEIRA ZAMBONIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1559863, SIAPECAD nº 01323494, lotada no(a) Coordenação do Curso Técnico em Secretariado do Campus Boa Vista, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Secretariado, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista, UORG-16.

Art. 2º Efeitos a partir de 31 de março de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000278.2026-55, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FAGNER FELIPE LIMA BEZERRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1240868, SIAPECAD nº 02481774, lotado no(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Campus Bonfim, da função de Coordenador(a) de Assistência Estudantil, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista, UORG-16.

Art. 2º Efeitos a partir de 11 de abril de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000222.2026-51, resolve:

Art. 1º Designar o servidor HOLTTON BRUNO SCHUERTZ ALVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3059453, SIAPECAD nº 02240293, lotado(a) no(a) Campus Bonfim, e em exercício no(a) Coordenação Pedagógica do Campus Bonfim, para exercer a função Coordenador(a) Pedagógico (a) de Ensino Técnico, FG - 01, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 26 de março de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.014809.2025-56, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, JESSICA ROBERTA D ERIGO LEOVERGILIO, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D-001, no Campus Barretos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 229, de 13 de outubro de 2025, publicado no DOU de 14 de outubro de 2025, Edital de Homologação de 03/03/2026 publicado no DOU de 04/03/2026, código de vaga 0697079(posse em outro cargo inacumulável de Washington Miranda Bento do Amaral, portaria nº 5656, de 18/06/2025, publicada no DOU de 23/06/2025).

Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.001161.2025-29, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, JESSIELE BARBOSA COSTA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D-001, no Campus Campos do Jordão, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 229, de 13 de outubro de 2025, publicado no DOU de 14 de outubro de 2025, Edital de Homologação de 03/03/2026 publicado no DOU de 04/03/2026, código de vaga 0214978(aposentadoria de AIRTON SEVERIANO, portaria nº 1.550, de 10/04/2025, publicada no DOU de 14/04/2025).

Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS