Seção 2 — 24/03/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.009421/2026-75, resolve:

I. Autorizar a contratação de DANIEL VERGINELLI GALANTIN, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Filosofia do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2026. 

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. 

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.070101/2025-36, resolve:

I. Autorizar a contratação de LOUYSE SULZBACH DAMAZIO, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2026. 

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. 

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.072336/2025-62, resolve:

I. Autorizar a contratação de LUCAS MENEZES DE BRITO, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2026. 

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. 

DULCILEIA GONCALVES

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.019143/2026-04, resolve:

Dispensar, a partir de 01/04/2026, RAFAEL TAVARES DE SOUSA ARAUJO, matrícula SIAPE n.º 1364764, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa e Financeira, da Pró-Reitoria de Administração, da função de Coordenador Administrativo e Financeiro, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 4779/2025.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 959, DE 20 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.019143/2026-04, resolve:

Dispensar, a partir de 01/04/2026, ELISANGELA CORREIA SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1732141, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa e Financeira, da Pró-Reitoria de Administração, da função de Chefe da Divisão de Importação, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 4787/2025.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 961, DE 20 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.019143/2026-04, resolve:

Designar, a partir de 01/04/2026, DIEGO MESSIAS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE n.º 2179251, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Análise e Conformidade, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, para exercer a função de Coordenador Administrativo e Financeiro, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01. .

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 962, DE 20 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.019143/2026-04, resolve:

Designar, a partir de 01/04/2026, RAFAEL TAVARES DE SOUSA ARAUJO, matrícula SIAPE n.º 1364764, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa e Financeira, da Pró-Reitoria de Administração, para exercer a função de Chefe da Divisão de Importação, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-03 .

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 954, DE 20 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.019042/2026-15, resolve:

Dispensar, a partir de 28/02/2026, JAQUELINE APARECIDA FORATTO LIXANDRAO SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1196238, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 4, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Formação de Docentes, do Centro Acadêmico do Agreste, da função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Matemática, do Núcleo de Formação de Docentes, do Centro Acadêmico do Agreste, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 901/2024..

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 956, DE 20 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.019042/2026-15, resolve:

Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/03/2026, NARALINA VIANA SOARES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1010760, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 2, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Formação de Docentes, do Centro Acadêmico do Agreste, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Matemática, do Núcleo de Formação de Docentes, do Centro Acadêmico do Agreste, código FCC.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:

Declarar extinto, a partir de 14 de março de 2026, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 32/2024, celebrado com Tiago Liberalesso, matrícula SIAPE nº 3406139, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00005865/2024-05.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 02/03/2026, LUAN SILVA OLIVEIRA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 1754684, da função de chefe do Núcleo de Gestão Técnico-Administrativo do CCS, código FG-0001, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 09/03/2026, MARCELO MATOS DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1136522, da função de Coordenador(a) do Colegiado do Curso de Bacharelado em Cinema e Audiovisual do CAHL, código FUC - 0001, desta Universidade;

Art. 2º Dispensar, a partir de 09/03/2026, ANA PAULA NUNES DE ABREU, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1527446, da função de Vice Coordenador(a) do Colegiado do Curso de Bacharelado em Cinema e Audiovisual do CAHL, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II e art. 15, § 4º da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar ANA PAULA NUNES DE ABREU, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1527446, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado do Curso de Bacharelado em Cinema e Audiovisual do CAHL, código FUC - 0001, desta Universidade.

Art. 2º Designar MARCELO MATOS DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1136522, para exercer a função de Vice Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Cinema e Audiovisual do CAHL, desta Universidade.

Art. 3º Convalidar os atos da coordenadora na função a partir de 09 de março de 2026.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e com base no art. 53 da lei nº 9.784 de 1999, resolve:

Retificar a PORTARIA Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2026, publicada no D.O.U. ed. Nº 11, de 16/01/2026, página 32, seção 2,

Onde se lê:

"Designar SERGIO SANTOS DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE n.º 1751422, …., para exercer em substituição, nos períodos de 12/01/2026 a 18/01/2026, … código FG-0002 …"

Leia-se:

"Designar SERGIO SANTOS DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE n.º 1751422, …., para exercer em substituição, nos períodos de 12/01/2026 a 17/01/2026, … código FG-0002 …"

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Designar JOSENEIDE SANTOS QUEIROZ, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE n.º 2311769, para exercer a função de Vice Coordenadora do Colegiado do Programa de Residência em Enfermagem com ênfase em Cardiologia do CCS, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 461 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DIOGENES FELIX DA SILVA COSTA, matrícula n.º 2966354, Professor do Magistério Superior do Departamento de Geografia - CCHLA, para participar de reunião e do Fórum Nacional de Aquicultura 2026, na província do Cuanza Sul, na Angola, no período de 29.03.2026 a 01.04.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.036146/2026-42.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 462 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LUCIANE TERRA DOS SANTOS GARCIA, matrícula n.º 1646204, Professora do Magistério Superior do Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação - CE, para realizar missão de trabalho na "Universidad Nacional de La Plata (UNLP)", na cidade de La Plata, na Argentina, no período de 12.04.2026 a 19.04.2026, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo n.º 23077.025480/2026-71.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO