Seção 2 — 24/03/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANA LUCIA BARBOSA MORAES, matrícula n.º 1676273, Professora do Magistério Superior do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para participar do "Congreso LASA 2026: Republic and Revolution", na cidade de Paris, na França, no período de 25.05.2026 a 30.05.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.035484/2026-67.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.001502/2026-15, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade a EVALDO CABRAL DA SILVA, ENGENHEIRO-AREA, Classe E, Nível/Padrão de Vencimento 19 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 347062, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, mantido o valor de 21% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 2.018 - Nomear, em caráter efetivo, SUZANA SCHINEIDER, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 17/2026 de 4 de março de 2026 homologado em 5 de março de 2026 e de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Humanidades do Colégio de Aplicação, na área de Anos Iniciais, em vaga decorrente de Criação de Cargos, código nº 689026, ocorrida em 29 de dezembro de 2025, conforme Portaria MEC Nº 926/2025 de 26 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025. Processo nº. 23078.544033/2025-25.

N° 2.019 - Nomear, em caráter efetivo, PAULA VALIM DE LIMA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 17/2026de 4 de março de 2026, homologado em 5 de março de 2026 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Humanidades do Colégio de Aplicação, na área de Anos Iniciais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável da Professora Simone Costa Moreira, código nº 219334, ocorrida em 19 de Fevereiro de 2026, conforme Portaria nº. 1753/2026 de 10 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2026. Processo nº. 23078.544033/2025-25.

N° 2.020 - Nomear, em caráter efetivo, CINTIA NUNES, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 17/2026 de 4 de Março de 2026 homologado em 5 de março de 2026 e de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Humanidades do Colégio de Aplicação, na área de Anos Iniciais, em vaga decorrente de Criação de Cargos, código nº 688955, ocorrida em 29 de dezembro de 2025, conforme Portaria MEC Nº 926/2025 de 26 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025. Processo nº. 23078.544033/2025-25.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear a ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANAHI DA SILVA DA CUNHA GUIMARÃES, matrícula SIAPE 2994740, para exercer o cargo de Assessora da Reitora, Código SRH 951, código CD-4, UORG 51, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.518013/2026-80.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 2.312 - Dispensar, GENILSON NAVEGA QUEIROZ, Matrícula Siape nº 0362545, Montador/Soldador, da Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-3, processo nº 23079.209161/26-04.

Nº 2.313 - Designar CLAUDIO MARCIO LEONARDO DA SILVA, Matrícula Siape nº 2326336, Administrador de Edifícios, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-3, processo nº 23079.209161/26-04.

Nº 2.318 - Dispensar, a pedido, ANA CRISTINA PETRY, Matrícula Siape nº 1528946, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Conservação, do(a) Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM, FUC-1, processo nº 23079.253758/25-05.

Nº 2.319 - Designar CARLOS ALBERTO DE MOURA BARBOZA, Matrícula Siape nº 2319309, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coord do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Conservação, do(a) Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM, FUC1, processo nº 23079.253758/25-05.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 2.430 - Dispensar, RENATO SARTI DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1768544, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Coordenador de Extensão, do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, FG-1, processo nº 23079.212941/26-23.

Nº 2.431 - Designar MICHELE PEREIRA DE SOUZA DA FONSECA, Matrícula Siape nº 2630144, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Extensão, do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, FG-1, processo nº 23079.212941/26-23.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.262940/2025-49, resolve:

Retificar a Portaria nº 12.516, de 06 de novembro de 2025, publicada no DOU em: 07/11/2025 | Edição: 213 | Seção: 2 | Página: 31:

Art. 1º Onde se lê: O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 2º Leia-se: O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º Mantem-se inalterado os demais termos da citada portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 2.459 - Dispensar, LUCIANA WITOVISK GUSSELLA, Matrícula Siape nº 2193096, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Acadêmico e Extensão do Departamento de Botânica, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1, processo nº 23079.212655/26-68.

Nº 2.473 - Designar ELISABETE ALVES CARDOSO, Matrícula Siape nº 1802802, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Ensino CCJE, do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, FG-5, processo nº 23079.208838/26-89.

Nº 2.475 - Designar FELIPE GOUVEIA LAUREANO RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1958102, Administrador de Edifícios, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede EQ/CT, do(a) Escola de Química - EQ, FG-7, processo nº 23079.211589/26-17.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

AMILCAR ARAUJO PEREIRA, matrícula SIAPE 268****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação , no período de 24/05/2026 a 01/06/2026, para apresentação de trabalho no LASA2026 Congress: Republic and Revolution junto à Latin American Studies Association (LASA), em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.207786/2026-23)

RAFAEL BARCELLOS SANTOS, matrícula SIAPE 119**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 15/04/2026 a 26/04/2026, para participação em atividades de pesquisa no âmbito do projeto "Planos Participativos de Conservação Integrada e Manutenção Sustentável do Patrimônio Arquitetônico Hospitalar Universitário do Rio de Janeiro: Rede de Colaboração Brasil-Portugal", junto à Universidade do Porto, em Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.208857/2026-13)

ALVARO LUIZ GAYOSO DE AZEREDO COUTINHO , matrícula SIAPE 736**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 28/03/2026 a 03/04/2026, para apresentação de trabalho científico na conferência CCUS 2026, junto à Carbon Capture, Utilization, and Storage (CCUS), em Texas, Estados Unidos- com ônus limitado. (Processo 23079.210959/2026-91)

FRANCISCO PROSDOCIMI DE CASTRO SANTOS, matrícula SIAPE 185**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IBQM, no período de 24/05/2026 a 06/06/2026 , para ministração de aulas de mestrado internacional, junto à Universitá del Piemonte Orientale (UNIUPO), em Vercelli, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.208765/2026-25)

LUIS VOLNEI SUDATI SAGRILO, matrícula SIAPE 228**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 04/06/2026 a 16/06/2026, para apresentação de trabalho científico na 45th International Conference on Ocean, Offshore and Arctic Engineering (OMAE26), junto à ASME/University of Tokyo, em Tóquio, Japão - com ônus limitado. (Processo 23079.204575/2026-39)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR, matrícula SIAPE 153****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, no período de 01/07/2026 a 30/06/2027, para realização de pós-doutorado junto à Berlin-Brandenburgische Akademie der Wissenschaften, em Berlim, Alemanha- com ônus limitado. (Processo 23079.204055/2026-26)

HENRIQUE POLTRONIERI PACHECO , matrícula SIAPE 315**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 03/05/2026 a 08/05/2026, para participação na SEN4WTE project meeting, junto à Brunel University of London, em Londres, Inglaterra - com ônus limitado. (Processo 23079.211623/2026-45)

JAQUES KERSTENETZKY, matrícula SIAPE 031****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 14/04/2026 a 20/04/2026, para participação no 2.º Congreso "Praxis en el ISSSTE. Humanismo y Justicia Social en el Estado de Bienestar", junto ao Instituto de Seguridad y Servicios Sociales de los Trabajadores del Estado (ISSSTE), em Cidade do México, México - com ônus limitado. (Processo 23079.212512/2026-56)

JEAN DAVID JOB EMMANUEL MARIE CAPRACE , matrícula SIAPE 205****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 18/04/2026 a 26/04/2026, para participação no Intersessional Meeting of the Working Group on Reduction of GHG Emissions from Ships, junto à International Maritime Organization (IMO), em Londres, Reino Unido - com ônus limitado. (Processo 23079.211872/2026-31)

JOÃO LUIZ BITTENCOURT DE ABREU , matrícula SIAPE 307****, ocupante do cargo de Odontólogo, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia, no período de 17/05/2026 a 20/05/2026, para participação no programa Resto University Visits 2026 , junto à Dentsply Sirona, em Constança, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.211118/2026-09)

CLÁUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO , matrícula SIAPE 116**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 28/03/2026 a 12/04/2026, para realização de visita acadêmica e participação no International Symposium on Occupational Safety and Hygiene (SHO 2026), junto à Universidade do Porto, em Porto, Portugal, e para realização de visita técnica ao Campus Universitário de Viseu, junto ao Instituto Piaget, em Viseu, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.212592/2026-40)

RODRIGO MOULIN RIBEIRO PIEROTT, matrícula SIAPE nº 347****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 28/03/2026 a 06/04/2026, para realização de visita acadêmica e para apresentação de publicações no International Symposium on Occupational Safety and Hygiene (SHO 2026), junto à Universidade do Porto, em Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.211847/2026-57)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO