Seção 2 — 24/03/2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do DAecreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Retificar a autorização para afastamento do país da servidora ALICE SERPA BRAGA DELLA NINA, matrícula SIAPE nº 3441077, requisitada da Advocacia-Geral da União - AGU, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2025, Seção 2, página 49, nos seguintes termos: onde se lê: "no período de 23 de fevereiro a 1º de março de 2026", leia-se: "no período de 23 de fevereiro a 3 de março de 2026", mantidas as demais informações. Processo nº 00066.011992/2025-01.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Autorizar o afastamento do país dos servidores GIOVANO PALMA, matrícula SIAPE nº 1649993, ocupante de cargo comissionado código CGE I, no período 13 a 21 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, e EDUARDO HENN BERNARDI, matrícula SIAPE nº 1297228, ocupante de cargo comissionado código CGE III, no período de 13 a 20 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem, como "Chairperson" e "Advisor" do "Aerodrome Design and Operations Panel Working Group (ADOP/WG/9)", da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal - Canadá. Processo nº 00066.003130/2026-87.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE RODRIGUES FILIZOLA, matrícula SIAPE nº 1651615, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim participar do "17th E-Jets E2 GWG/ISC F2F Meeting", em Barcelona - Espanha, no período de 20 a 27 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.003245/2026-71.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ERICA JORDANA BENTO VIANA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1779565, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da "Seventeenth ICAO Global Aviation Safety Plan Study Group Meeting - GASP-SG/17", em Montreal - Canadá, no período de 14 a 21 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.003318/2026-25.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor CONRADO KLEIN DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1648573, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião "JARUS WG-SEM, Safety & Risk Management, Meeting 2026", em Tóquio - Japão, no período de 15 a 24 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.003327/2026-16.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores WANTHUYR JOSE ZANOTTI FILHO, matrícula SIAPE nº 2439532, Especialista em Regulação de Aviação Civil, no período de 12 a 19 de abril de 2026, inclusive trânsito, CLEBER LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1740649, e JAYME ALVES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1738814, ambos Técnicos em Regulação de Aviação Civil, no período de 13 a 19 de abril de 2026, inclusive trânsito, a fim de realizarem avaliação subjetiva e funcional com vistas à qualificação inicial do simulador FFS-B739-024 (B737-800) na CAE Toluca, em Toluca - México, com ônus. Processo nº 00066.003376/2026-59.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS PEDRO DOS SANTOS NOBREGA, matrícula SIAPE nº 1200650, ocupante de cargo comissionado código CGE II, a fim de acompanhar o Diretor-Presidente, na condição de assessor, no evento "Diálogos Esfera - New York", que integra a programação do "Person of the Year", em Nova York - Estados Unidos da América, no período de 8 a 13 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.002176/2026-89.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor JOEL MACHADO MOREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3440100, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento de capacitação "Aircraft Icing: Meteorology, Protective Systems, Instrumentation and Certification", em Seattle, WA - Estados Unidos da América, no período de 11 a 18 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.002336/2026-90.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Autorizar o afastamento do país dos servidores ROBERTO JOSE SILVEIRA HONORATO, matrícula SIAPE nº 1586787, ocupante de cargo comissionado código CGE I, MARIO IGAWA, matrícula SIAPE nº 2439754, ocupante de cargo comissionado código CGE III, e MARCO AURELIO BONILAURI SANTIN, matrícula SIAPE nº 1762702, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, todos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem das reuniões do "Bilateral Management Team - BMT" com a "Federal Aviation Administration - FAA", em Melbourne - Florida e em Washington - Estados Unidos da América, no período de 7 a 12 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.014837/2025-38.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Retificar a autorização para afastamento do país do servidor DIEGO JOSE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1602737, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Analista Administrativo, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2026, Seção 2, página 50, nos seguintes termos: onde se lê: "DIEGO JOSE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1602737, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Analista Administrativo Administrativo", leia-se: "DIEGO JOSE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1602737, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Analista Administrativo, na condição de assessor do Diretor-Presidente", mantidas as demais informações. Processo nº 00066.002176/2026-89.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.021897/2026-97, resolve:

DESIGNAR PEDRO LUIZ BARROS SOARES, matrícula SIAPE nº 1415735, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Orçamento, código CCT IV, da Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.021897/2026-97, resolve:

DISPENSAR ANA ALICE MACHADO ARAGAO, matrícula SIAPE nº 3124910, do encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Orçamento, código CCT IV, da Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência. de Administração e Finanças desta Agência.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA