Seção 2 — 24/03/2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e Decreto 12.708, de 31 de outubro de 2025 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista que consta do processo nº 25004.000051/2026-70 resolve:

1 -Tornar pública a suspensão de proventos de aposentados e pensionistas, abaixo relacionados, aniversariantes do mês de dezembro de 2025, da Unidade Pagadora de São Paulo, que não realizaram a comprovação de vida, conforme previsto no Art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020.

2 - A suspensão do pagamento de proventos será efetivada na folha de pagamento do mês de março 2.026. O restabelecimento do pagamento dos proventos fica condicionado à efetivação da comprovação de vida junto a qualquer agência da Instituição bancária em que recebe o benefício, pelo sistema de biometria nos terminais eletrônicos de autoatendimento destas instituições ou pelo aplicativo SouGov.br. 4. Beneficiário com representante legal, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação, sito à Av. Prestes Maia, 733 - 20º andar - Luz - São Paulo - SP - CEP 01031-905 - telefone (11) 2113-2896/2898 - E-mail: [email protected], munidos da documentação de identificação com foto do beneficiário e do curador e o termo de curatela. 5. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção do beneficiário, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do e-mail: [email protected]. 6. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 4 de agosto de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo de Nº 00737.003837/2026-43, resolve:

Art. 1º. Conceder Pensão à ELISABETE ALEXANDRE DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor RÔMULO DE QUEIROZ COSTA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 541363, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 10/01/2011, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso I, alínea C da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme determinação judicial no processo nº 0813240-20.2025.4.05.8100.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/02/2024.

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA

CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Art. 1. Conceder pensão por morte a MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES MENDES, cônjuge do ex-servidor ADEMAR MADEIRA MENDES, matriculas 648404/497907, Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 13.02.2026, com fundamento nos art.215 e 217, inciso I e Art. 219, Inciso I, da Lei 8.112/90 e Art. 35 da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24.05.2022.

Art. 2. Os efeitos desta portaria entram em vigor em 13 de fevereiro de 2026 data do óbito. (Processo n.º 25014.000341/2026-02).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO

CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Art. 1. Conceder pensão por morte a IARA PINTO BERRÊDO, cônjuge do ex-servidor JOAMYR VIANA BERRÊDO, matriculas 1026871/549005, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 21.02.2026, com fundamento nos art.215 e 217, inciso I e Art. 219, Inciso I, da Lei 8.112/90 e Art. 35 da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24.05.2022.

Art. 2. Os efeitos desta portaria entram em vigor em 21 de fevereiro de 2026 data do óbito. (Processo n.º 25014.000366/2026-06).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO

CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Art. 1. Conceder pensão por morte a BERTOLDO CARVALHO JUNIOR, filho maior invalido da ex-servidora CLAUDETH VALENTE DE CARVALHO, matriculas 1028136/550407, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecida em 08.08.2025, com fundamento nos art.215 e 217, inciso IV, alínea "b" e Art. 219, Inciso II, da Lei 8.112/90 e Art. 35 da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24.05.2022.

Art. 2. Os efeitos desta portaria entram em vigor em 04 de março de 2026 data do requerimento. (Processo n.º 25014.000345/2026-82).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO