Seção 2 — 24/03/2026

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

RETIFICAR

na Portaria nº 66, de 4/03/2026, publicada na Seção 2 do D.O.U nº 46, de 10/03/2026, referente a exoneração do Coronel da Reserva Remunerada (0193156536) LUÍS MOISÉS DE OLIVEIRA BRAGA OTERO, Prec-CP nº 961909647, onde se lê: a partir de 23/02/2026, leia-se: a partir de 30/04/2026.

Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (0226904837) BRUNO JOSÉ COSTA SCHETTINO, Prec-CP nº 961702687, no Comando da 12ª Região Militar(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da gestão do Comando da 12ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0115859530) LUÍS CARLOS DE SOUZA SANTOS, Prec-CP nº 961842236, do Comando do 2ª Grupamento de Engenharia (Manaus-AM), a partir de 30/06/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (0115859530) LUÍS CARLOS DE SOUZA SANTOS, Prec-CP nº 961842236, no Comando do 2ª Grupamento de Engenharia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico Administrativo à 4ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/07/2026.

Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (0111566840) PIERRE GALDINO DE PIETRO, Prec-CP nº 961960178, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 30/06/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (0111566840) PIERRE GALDINO DE PIETRO, Prec-CP nº 961960178, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM) , como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão do Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/07/2026.

Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0185459534) ROBERTO CARLOS DE SOUZA, Prec-CP nº 961810183, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 30/06/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (0185459534) ROBERTO CARLOS DE SOUZA, Prec-CP nº 961810183, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo à 1ª Seção do Estado-Maior e Gestor dos Processos de Condecorações e Cerimonial Militar do Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/07/2026.

Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (0759518335) FRANCISCO DE ASSIS FAUSTINO, Prec-CP nº 961967165, no Hospital de Guarnição de Porto Velho (Porto Velho - RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/06/2026.

Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (1274007630) CARLOS ALBERTO ALENCAR DA SILVA, Prec-CP nº 961922806, no Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor Administrativo da Casa de Hóspedes, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (1126647542) LUIZ CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA, Prec-CP nº 962030229, no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Posto Avançado de Fisioterapia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (0184467231) DENILSON DA MOTTA DE SOUZA, Prec-CP nº 34109114, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico e Administrativo ao Fiscal Administrativo do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência prevista pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, combinada com a delegação de competência publicada no Boletim Regional nº 50, de 14 de março de 2023, do Comando da 4ª Região Militar, resolve:

CONCEDER PENSÃO CIVIL VITALÍCIA à Senhora MARTA SEBASTIANA DIAS DE OLIVEIRA, na qualidade de viúva, cujos amparos são os seguintes: determinação judicial contida nos autos do Processo Judicial Nº 6010982-34.2025.4.06.3801 (4ª Vara Federal de Juiz de Fora - MG) e Parecer de Força Executória Nº 00139/2025/CORESMNGMIL/PRU6R/PGU/AGU, de 16 de outubro de 2025.

A beneficiária é viúva do ex-servidor civil RUBENS SAMUEL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0061255, falecido em 26 de novembro de 2015, aposentado, tendo como referência atual os seguintes dados funcionais e financeiros: classificação de Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), cargo de Agente de Portaria (código SIAPE 481026), classe "S", Padrão I, 25 % (vinte e cinco por cento) de anuênio, 50,00 (cinquenta) pontos de GDPGPE (Lei 11.784/2008), sendo a aposentadoria de proporcionalidade integral. Todos os dados funcionais e financeiros estão em conformidade com a atualização dos dados contidos na Apostila ao Título de Inatividade do Processo Nº 03543/83-DPC, expedida em 24 de junho de 2008 pela extinta Diretoria de Civis, Inativos e Pensionistas (DCIP).

A pensão ora concedida tem efeito financeiro a contar da data do óbito do instituidor.

Conforme a determinação judicial contida nos autos do Processo Judicial Nº 6010982-34.2025.4.06.3801 (4ª Vara Federal de Juiz de Fora - MG) e conforme ainda Parecer de Força Executória Nº 00139/2025/CORESMNGMIL/PRU6R/PGU/AGU, de 16 de outubro de 2025, fica sem efeito a Portaria Nº 7-SAP1.7-SVP4, de 9 de maio de 2025, publicada na página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União Nº 87, de 12 de maio de 2025.

Por delegação:

Cel GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO

Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX, do art. 2º, da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, delegação de competência contida no Aditamento Aj G nº 14 ao Boletim Regional nº 39, de 22 de maio de 2025, do Comando da 4ª Região Militar e tendo em vista o cumprimento da decisão proferida nos autos do processo nº 1005204-22.2019.4.01.3801, que tramitou perante a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG, resolve:

1 - TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 69-DCIPAS/Refm-33.2, de 20 de fevereiro de 20 18, do Diretor de Civis, Inativos, Pensionistas e Assisstência Social, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 5 de março de 2018, que concedeu a Reforma por Incapacidade Física ao Segundo-Sargento Idt (041963394-6) GUTEMBERG MARTINS PINTO, a contar de 5 de março de 2018.

2 - REFORMAR DEFINITIVAMENTE

o Segundo-Sargento Idt (041963394-6) GUTEMBERG MARTINS PINTO, a contar de 5 de março de 2018, na graduação de Segundo-Sargento com proventos integrais de Segundo-Tenente, de acordo com o inciso II do Art 104, inciso II do Art 106, inciso III do Art 108, Art 109, §1º e alínea b) do §2º do Art 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (redação original).

3 - CONCEDER

a contar de 5 de março de 2018, o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato de acordo com o §1º e alínea b) do §2º do Art 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (redação original), bem como manter o benefício da Isenção do Imposto de Renda (já concedido administrativamente), previsto no Art 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.

Por delegação:

Cel GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO

Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 112-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, art. 8º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, e considerando o resultado da Ata de Inspeção de Saúde nº 24/2024, na Sessão nº 008/2024, de 13 de março de 2024, da JISR/9ª RM (H Mil A CG), e Parecer Técnico nº 39/2024, homologado pelo Responsável Técnico pela Inspetoria da 9ª RM, em 26 de março de 2024, de parecer "Apto para o Serviço do Exército", resolve:

1 - CASSAR, a contar de 1º de abril de 2026, a reforma do Segundo-Sargento Refm (Idt 0925750341) GIDEÃO CABRAL SILVA, vinculado à SVP 9º BE Cmb, concedida pela Portaria da Reforma nº 0079-DCIP.21, de 24 de janeiro de 2006, publicada no DOU nº 19, de 26 de janeiro de 2006.

2 - REVOGAR A REMUNERAÇÃO DO GRAU HIERÁRQUICO IMEDIATO, a contar de 1º de abril de 2026, dos proventos do posto de Segundo-Tenente, concedido pela Portaria de Reforma nº 0079-DCIP.21, de 24 de janeiro de 2006, publicada no DOU nº 19, de 26 de janeiro de 2006.

3 - SEJA MANTIDO A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, previsto no inciso XIV, do Art 6º, da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, alterada pela Leis nº 8.541, de 23 DEZ 1992, nº 9.250, de 26 DEZ 1995 e nº 11.052, de 29 DEZ 2004, e de acordo com as recomendações vigentes no Ato Declaratório PGFN nº 5, de 03 MAIO 2016, publicado no DOU nº 223, de 22 NOV 2016, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Ministério da Fazenda, Parecer SEI nº 19/2018/CRJ/PGACET/PGFN-MF, de 15 FEV 2018, em face de ter diagnóstico histopatológico de doença especificada nas leis mencionadas.

4 - INCLUIR NA RESERVA REMUNERADA, a contar de 1º de abril de 2026, o Segundo-Sargento (Idt 0925750341) GIDEÃO CABRAL SILVA.

Gen Bda JASON FERRARI RISSO