Seção 2 — 24/03/2026

O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

1. NOMEAR,

o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 043444304-0) JULIANO SEZKO, no 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado (JATAÍ-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

2. EXONERAR E NOMEAR

EXONERAR

ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030585094-3) OSCAR HOMERO DE LIMA MARSICO, Prec CP 96 1895580, do 11º Depósito de Suprimento (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de abril de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 100991573-5) MIGUEL CLÁUDIO DE JESUS SOARES, Prec CP 96 1791961, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de maio de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047767083-0) MISAEL CARVALHO SANTANA, Prec CP 96 1780816, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de maio de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112689974-7) CLAUDIO SAMPAIO BATISTA, Prec CP 96 1870577, do Batalhão de Apoio às Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de maio de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112684814-0) WILSON CARLOS MONTEIRO, Prec CP 96 1883461, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de maio de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030585094-3) OSCAR HOMERO DE LIMA MARSICO, Prec CP 96 1895580, no 11º Depósito de Suprimento (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção Mobilizadora, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 100991573-5) MIGUEL CLÁUDIO DE JESUS SOARES, Prec CP 96 1791961, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar do Ordenador de Despesas de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047767083-0) MISAEL CARVALHO SANTANA, Prec CP 96 1780816, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar do Ordenador de Despesas de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2026;

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112689974-7) CLAUDIO SAMPAIO BATISTA, Prec CP 96 1870577, no Batalhão de Apoio às Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026; e

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112684814-0) WILSON CARLOS MONTEIRO, Prec CP 96 1883461, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Operador do SICAPEx e Auxiliar Administrativo da Secretaria da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

Gen Div JOÃO FELIPE DIAS ALVES

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista o cumprimento proferido nos autos do Processo Judicial nº 0028182-11.2003.4.01.3400, em trâmite na 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:

REFORMAR DEFINITIVAMENTE o Sd EP MARCO ANTÔNIO FÉLIX NUNES (Idt 110303375-7), na graduação de Soldado, com os proventos da remuneração com base no soldo de 3º Sargento, a contar de 22 de janeiro de 2026, concedendo ainda o benefício da Isenção do Imposto de Renda, previsto no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713/88, nos termos do Parecer de Força Executória nº 01659/2026/PRU1R/PGU/AGU, proferida em 22 de janeiro de 2026.

Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista o cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1024326-89.2021.4.01.3400, em trâmite na 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:

RETIFICAR a Portaria nº 416 SVP/11, de 02 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 171, Seção 2, página 2, de 09/09/2025, de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00028/2025/PRU1R/PGU/AGU, prolatada em 29 de julho de 2025, para a forma transcrita baixo:

Onde se lê: REFORMAR PROVISORIAMENTE o Cb WESLEY RODRIGUES SILVA (Idt 1211882178) na graduação de Cabo.

Leia-se: REFORMAR PROVISORIAMENTE o Cb WESLEY RODRIGUES SILVA (Idt 110698537-5) na graduação de Cabo.

Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista o cumprimento proferido nos autos do Processo Judicial nº 0052767-73.2016.4.01.3400, em trâmite na 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:

REFORMAR DEFINITIVAMENTE o Sd DANIEL ALEIXO DOS SANTOS, na graduação de Soldado, para receber os proventos do grau que possuía na ativa (Soldado), nos termos do Art. 106, II e Art 108, III, Art. 109,§ 1º, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, concedendo ainda o benefício da isenção do imposto de renda previsto no inciso XIV do art. 6 da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 06161/2025/PRU1R/PGU/AGU, datado de 07 de outubro de 2025.

Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista o cumprimento proferido nos autos do Processo Judicial nº 002451-44.2016.4.01.3501, em trâmite na Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO, resolve:

REFORMAR DEFINITIVAMENTE o Sd Ev ALEXANDRE VICTOR ARAÚJO DE SOUZA (Idt 1108529379), na graduação de Soldado, com proventos integrais com base no soldo de Soldado, nos termos do Art. 106, II c/c com o Art 108, V e Art. 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, concedendo ainda o benefício da Isenção do Imposto de Renda, previsto no inciso XIV do art. 6 da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a partir de 19 de março de 2026, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 04261/2026/PRU1R/PGU/AGU, datado de 20 de fevereiro de 2026.

Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014, resolve:

CONCEDER Pensão Civil à Senhora MARLEDE MACHADO DIAS, companheira do ex-servidor civil ANTONIO BEZERRA DO VALE, matrícula SIAPE nº 081556, vinculado ao Comando da 11ª Região Militar, falecido em 10 de maio de 2025, aposentado, tendo como referência atual o cargo de Agente de Portaria, Classe "S" V - NA, cujo amparo é o seguinte: inciso III do Art. 217 e item 6 da alínea "b" do inciso VII do Art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e com fundamento nos artigos 23 e 24, § 1º, inciso II, e § 2º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019. A pensão ora concedida tem efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor.

Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR a pedido, o CAP R/1 (Idt 105.196.793-1), CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA COSTA, Prec CP 96 183.024-9, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de maio de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 20 de março de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 20 de março de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO