Seção 2 — 24/03/2026

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, art. 2°, da Portaria n° 71/2022, do Comando de Operações Navais; em conformidade na alínea b, inciso III, § 1°, art. 3°, da Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei

n° 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - MOD.4), resolve:

Art. 1° - Dispensar, a pedido, a partir de 16 de março de 2026, a CF (RM1-T) 85.0176.63 IARA COSTA SALES, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 1194/2024, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão - MOD.4).

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte IUNIS TÁVORA SAID

O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 25, § 1º da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 16 de março de 2026, continuando convocados e incorporados como Oficiais, para conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço, os seguintes Guardas-Marinhas:

GM (RM2-Md) 25.4170.29 CAROLINA FREITAS VILHENA;

GM (RM2-S) 25.4174.28 MAÍSA VAZ MASCARENHAS;

GM (RM2-CD) 25.4169.28 BÁRBARA GARCIA ELIZIÁRIO;

GM (RM2-CD) 25.4171.26 HELENA DA COSTA NOVAES;

GM (RM2-EN) 25.4172.23 JADER JUNIOR NÓBREGA DA SILVEIRA;

GM (RM2-T) 25.4173.21 JADE MAGALHÃES FERREIRA BRUNO DA SILVEIRA;

GM (RM2-T) 25.4175.25 RENATO ALLAN SOUSA RIBEIRO RODRIGUES; e

GM (RM2-S) 25.4176.22 THAISA SOUZA DOS SANTOS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1-FN) 82.8083.84 LUIZ CLAUDIO REIS, previsto na Portaria nº 243/2024, deste Comando de Força, como Assessor da Marinha do Brasil no Ministério da Defesa (NEO 50.5), na área de administração, do MD, até 30 de abril de 2028, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º de maio de 2026.

V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5 da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III, art. 1º, anexo C da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias nº 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, nº 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021 e nº 167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, todas do Comandante da Marinha, e em cumprimento ao Evento nº 307/I, do Programa de Conclaves Não-Governamentais no Exterior (PCNGE), aprovado pela Portaria nº 19/2026, do EMA, resolve:

Art. 1º Designar o CF (FN) 01.0525.60 DIEGO NELSON SABÁ CAVALCANTE para realizar a seguinte missão no exterior:

Missão - Participar do Fórum de Especialistas em Operações contra Drones;

Local - Quito, Equador; e

Período - 13 a 17ABR2026, podendo se ausentar do País a partir do dia 11ABR2026 e retornar até o dia 18ABR2026.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II do art. 3º, inciso IV do art. 6º e art. 11 da Lei nº 5.809, de 10OUT1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18JAN1973.

Art. 3º As despesas referentes à passagens aéreas serão cobertas pelos Organizadores do Evento e as despesas relativas à diárias serão custeadas por este ODS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS , no uso de suas atribuições e com o fundamento na Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022; combinada com a alínea a, inciso 2.36.1 da NORMAM-311/DPC; e de acordo com o art. 4º da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona de Praticagem de SANTOS, BAIXADA SANTISTA, SÃO SEBASTIÃO E TERMINAL MARÍTIMO ALMIRANTE BARROSO (TEBAR) (SP) - ZP-16, do Prático FÁBIO ROSETTE FONSECA, CIR nº 221P2001132741, de acordo com a OS nº 278/2026, da Capitania dos Portos

de São Paulo (CPSP).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.

CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:

I - A partir de 05DEZ2025:

CF 00.0361.61 ROBERTO WALLACE BRAGA LATA JUNIOR.

II - A partir de 10DEZ2025:

CT (AA) 99.1933.45 LEONARDO AZEREDO RODRIGUES.

III - A partir de 14JAN2026:

CC 04.0401.39 GUILHERME HENRIQUE IOTY FARIA.

IV - A partir de 16JAN2026:

CF (T) 06.0632.17 ANDRÉIA PEIXOTO TAVARES DA SILVA; e

CT (T) 08.0287.11 JOSIMAR CANEJO COSTA.

V - A partir de 20JAN2026:

CMG (IM) 06.2051.60 ELANE MENDES NUNES DE ALENCAR.

VI - A partir de 21JAN2026:

CC 06.0084.02 JEAN DA SILVA THIAGO;

CC 02.1567.68 RAFAEL LOPES GOMES;

CC 03.0269.22 HUGO BATISTA LIRA;

CC 03.0270.23 ANTONIO CARLOS DA SILVA ROMEIRO; e

CC (IM) 03.0282.83 DIOGO CABRAL DE ALMEIDA.

VII - A partir de 28JAN2026:

CMG (IM) 95.0062.65 BRUNO BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA; e

CC (IM) 03.0272.01 YURI HENRIQUES GURGEL.

VIII - A partir de 29JAN2026:

CMG (EN) 02.1711.63 ANTONIO JOÃO CAVALCANTI RIBEIRO COUTINHO.

IX - A partir de 30JAN2026:

CC (T) 09.0520.20 DANILO ANDRADE DELA FONTE; e

CC (S) 10.0594.23 ANDERSON FRANCO DA CRUZ LIMA.

X - A partir de 02FEV2026:

CC (EN) 09.0456.43 VANESSA ROCHA LEANDRO CHICARINO.

XI - A partir de 05FEV2026:

CC (EN) 09.0518.99 TADEU CORRÊA PINHEIRO.

XII - A partir de 19FEV2026:

CMG 95.0093.96 FABIO ROBERTO BOCCA SANTOS.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais a seguir mencionados, por haverem ultrapassado um ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), ficando adidos às Organizações Militares abaixo, conforme o inciso II do art. 82 do EM:

I - A partir de 11NOV2025:

CMG (CD) 98.0382.90 MARIANA KOIFMAN

Odontoclínica Central da Marinha (OCM).

II - A partir de 06FEV2026:

CT (Md) 13.0461.87 DANIELLA BARBOSA VIEIRA

Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD).

III - A partir de 11FEV2026:

CMG (Md) 00.0618.32 CLÁUDIA MARIA FELIX DO CARMO PINHEIRO

Centro Médico Assistencial da Marinha (CMAM).

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VII do art. 12, e no inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; art. 33 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG 86.6331.55 MARCELO CHAGAS DE LIMA, com a remuneração a que faz jus.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.

I - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VI do art. 12, alínea a, inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019: CMG (CD) 00.0619.64 HIRAN JOSÉ RODRIGUES COELHO; e CMG 95.0507.61 FERNANDO DE OLIVEIRA DUFFRAYER.

II - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, e alínea a, inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019: CMG 87.3015.47 JOSÉ FERNANDO BARBOZA DOS SANTOS; e CF (Md) 08.0653.49 GISLAINE BASTOS BARBOZA.

III - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VII do art. 12, e alínea a, inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CC (AA) 87.2202.11 RONICLAUDIO LIMA GONÇALVES.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, na alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os Oficiais a seguir mencionados: CMG (Md) 00.1519.21 MARIA DO CARMO DORE MIGUEZ OLIVEIRA; e CF 99.1924.20 MAURÍCIO SILVESTRE DA SILVA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO