Seção 2 — 24/03/2026

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

1. OFICIAIS

a. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o Maj Inf (0100291855) DIOGO REIS VIEIRA, a contar de 13 de janeiro de 2026.

b. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o Maj Cav (0434497541) THIAGO RODRIGUES DE SOUZA GODINHO, a contar de 12 de março de 2026.

c. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro (LAC), a Cap QCO (0701173254) CECILIA FREJ GOMES DE MATTOS, a contar de 7 de fevereiro de 2026.

d. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a 11ª Circunscrição Judiciária Militar, Brasília-DF, o 1º Ten QAO (0420122343) RICHER APARECIDO PEREIRA, a contar de 5 de janeiro de 2026.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o Inciso II, do Artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Comando da Aeronáutica (COPE-P) em Brasília-DF, o S Ten Art (0434744942) JOÃO FREDERICO RIBEIRO DA SILVA, a contar de 20 de janeiro de 2026.

b. De acordo com o Inciso II, do Artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa (CASLOD/MD) Rio de Janeiro-RJ, o S Ten Art (0435377445) OSMANE SALLES CABRAL, a contar de 30 de janeiro de 2026.

c. De acordo com o Inciso II, do Artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD) no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (MD/CENSIPAM) Manaus-AM, o S Ten Topo (0130713449) PAULO ANTÔNIO NUNES DE ARAÚJO E SILVA, a contar de 22 de janeiro de 2026.

d. De acordo com o Inciso IV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o S Ten Mnt Com (0131972747) PAULO ROGÉRIO GOMES TILL, a contar de 9 de março de 2026.

e. De acordo com o Inciso I, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o 1º Sgt Inf (0400004453) EWERTON DE ALMEIDA SILVA, a contar de 21 de fevereiro de 2026.

f. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), Escritório de Representação em Campinas-SP, o 1º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0101008753) RICARDO ALEXANDRE GOMES DA SILVA, a contar de 12 de janeiro de 2026.

g. De acordo com o Inciso I, do Artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Comissão de Fiscalização de Material de Aviação no Brasil (COMFIMA-BR) na HELIBRAS, em Itajubá-MG, o 1º Sgt MB Mnt Armt (0100201250) DANIEL PEREIRA BRITO, a contar de 12 de fevereiro de 2026.

h. De acordo com o Inciso I, do Artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Grupo de Acompanhamento e Controle do Projeto H-XBR na HELIBRAS (GAC/H-XBR-HB), em Itajubá-MG, o 1º Sgt Av Mnt (0217931542) FÁBIO JÚNIOR DA SILVA, a contar de 18 de fevereiro de 2026.

i. De acordo com o Inciso I, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o 2º Sgt Mus (0108736372) MARCIO JOSÉ DA SILVA, a contar de 25 de novembro de 2025.

j. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público, o 3º Sgt Av Mnt (0510090970) LEONARDO IAN TONDÉLO MEZZOMO, a contar de 24 de janeiro de 2026.

Gen Bda KURT EVERTON WERBERICH

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER

1. OFICIAIS

a. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) em Aracaju-SE e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Cav (0725170641) BRUNO BITTENCOURT BURITY, a contar de 21 de janeiro de 2026.

b. Por ter sido dispensado da Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial em Boa Vista-RR e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Sv Int (0130907140) ROBERTO LIRA DA CONCEIÇÃO FILHO, a contar de 28 de janeiro de 2026.

c. Por ter sido dispensado do Centro de Operações Espaciais Principal (COPE-P) na Força Aérea Brasileira (FAB) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj QEM (0196662936) WAGNER BARP MEYER, a contar de 15 de janeiro de 2026.

d. Por ter sido dispensado da IMBEL na Fábrica de Itajubá-MG e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap QEM (0219873148) WAGNER ANTONIO LOUREIRO LIMA KREPKE, a contar de 11 de dezembro de 2025.

e. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0434415741) DAWSON GUIMARÃES FRANCO, a contar de 16 de janeiro de 2026.

f. Por ter sido dispensado do Centro de Operações Espaciais Principal (COPE-P) na Força Aérea Brasileira (FAB) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0434138442) JOÃO PEDRO CORDEIRO XAVIER, a contar de 8 de janeiro de 2026.

g. Por ter sido dispensado da IMBEL FE (Magé-RJ) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0112981345) CESAR LEONARDO BRAGA AROUCHE DA SILVA, a contar de 11 de janeiro de 2026.

h. Por término de passagem à disposição da Força Aérea Brasileira (FAB) no Comando de Operações Aeroespaciais em Brasília-DF e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0204318943) NILSON ROBERTO DA SILVA, a contar de 6 de dezembro de 2025.

2. PRAÇAS

a. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Mnt Com (0937486140) VALDINEI FARIA DA SILVA DANTAS, a contar de 31 de dezembro de 2025.

b. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0401571351) DANIEL MOREIRA SANTOS SILVA, a contar de 15 de janeiro de 2026.

c. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Inf (0221126048) ANDRE LUIS DE MUNARI SILVA, a contar de 25 de dezembro de 2025.

d. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Inf (1001055555) DANILO BATISTA DA SILVA, a contar de 19 de dezembro de 2025.

e. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Com (0402668255) JOÃO VITOR PEIXOTO GUIMARÃES, a contar de 18 de dezembro de 2025.

f. Por ter sido dispensada do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a 2º Sgt Sau (0402204358) NATHALIA MARIA SANTOS SILVA, a contar de 24 de janeiro de 2026.

g. Por ter sido dispensada do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a 3º Sgt Int (0404176877) LEYSA SILVA GUEDES DE ARAÚJO, a contar de 18 de dezembro de 2025.

Gen Bda KURT EVERTON WERBERICH

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

Oficial

Maj Inf (0434376943) MÁRCIO DANIEL FERREIRA, do Cmdo 1ª DE (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 28 de janeiro de 2026, de acordo com o art. 454, § 1º, do Código de Processo Penal Militar e art. 82, inciso VII e § 2º, ambos da Lei n° 6.880/80, por ter-se esgotado o prazo de ausência que caracteriza o delito previsto no art. 187, do Código Penal Militar.

Gen Bda KURT EVERTON WERBERICH

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR: de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 041956934-8) ALEXANDRE ALVES GHERARDI, Prec-CP: 96 1952381, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR: o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 041956934-8) ALEXANDRE ALVES GHERARDI, Prec-CP: 96 1952381, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão Financeira e Orçamentária do Projeto Conjunto de Obtenção do Sistema de Artilharia Antiaérea Média Altura e Médio Alcance, no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Inciso III, Prf 1º, art. 6º da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR: o Capitão da Reserva Remunerada, (idt: 030949594-3) CARLOS ALBERTO DIAS DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1894211, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, por determinação de parecer de força executória nº 06286/2026/PRU1R/PGU/AGU de 10 de março de 2026, pelo prazo de 7 (sete) meses e 09 (nove) dias contados a partir de 10 de março de 2026, ou até que sobrevenha provimento jurisdicional em sentido contrário.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, art. 2° da Portaria n° 71/2022, do Comando de Operações Navais, em conformidade na alínea b, inciso III, § 1°, art. 3° da Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei n° 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - MOD.4), resolve:

Art. 1° Dispensar, ex-officio, a partir de 9 de fevereiro de 2026, o SO-RM1-MO 86.0917.94 FRANCISCO CLOVES RODRIGUES, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 393/2024, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão - MOD.4).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 9 de fevereiro de 2026.

V Alte IUNIS TÁVORA SAID

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, art. 2° da Portaria n° 71/2022, do Comando de Operações Navais, em conformidade na alínea b, inciso III, § 1°, art. 3° da Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei n° 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - MOD.4), resolve:

Art. 1° Contratar o SO-RM1-EL 86.4790.08 JULIO CESAR GONÇALVES DE MORAES, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Seção de Cadastro de Embarcações, Empresas e Peritos, NEO 21.1.0.1, na área de Administração, na Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 30 de março de 2026 a 29 de março de 2028.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte IUNIS TÁVORA SAID

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, art. 2° da Portaria n° 71/2022, do Comando de Operações Navais, em conformidade na alínea b, inciso III, § 1°, art. 3° da Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei n° 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - MOD.4), resolve:

Art. 1° Contratar o CMG (RM1-IM) 83.0022.19 ELSON JOSÉ APECUITÁ JUNIOR, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado de Serviço do Setor de Hotelaria, NEO 03.3, na área de Administração, deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 16 de março de 2026 a 15 de março de 2028.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 16 de março de 2026.

V Alte IUNIS TÁVORA SAID