Seção 3 — 24/03/2026

Nº Processo: 25044.000170/2023-11.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 48.174.071/0001-37 - WISDOM FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos que constam na relação nacional de medicamentos essenciais - rename em vigência para abastecer os polos base e as aldeias, visando à regularidade no atendimento da população indígenas do ceará e do piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/03/2026 a 23/04/2026. Valor Total: R$ 3.210,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 25049.400841/2017-44.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 12.691.337/0001-71 - W E SERVICO E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o acréscimo do reajuste contratual do contrato nº 06/2025 (id. 0052910839), com a empresa w e servico e construtora ltda, que tem por objeto o acréscimo do reajuste contratual do contrato nº 06/2025 (id. 0052910839), em decorrência da variação do índice nacional de custo da construção - incc-m, que apresentou variação acumulada de 7,4191% (sete vírgula quatro mil cento e cento e noventa e um décimos por cento) no período de março de 2024 a março de 2025, aplicado sobre os valores originalmente pactuados, nos termos do art. 134 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.019.837,25. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 50/2024.

Nº Processo: 25038.000497/2024-45.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 10.622.663/0001-00 - BECIL VIAGENS, TURISMO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Termo de apostilamento fica reajustado o valor global do contrato n° 50/2024 em R$ 439.971,00 (quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e setenta e um reais), pago em parcelas mensais estimadas de R$ 36.664,25 (trinta e seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), considerando os cálculos realizados na calculadora do cidadão do banco central do brasil. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.971,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 25040.000059/2024-38.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2025, por 12 (doze) meses contemplando-se, nos termos do art. 107 da lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 968.701,70. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 25059.001021/2020-50.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 18.542.568/0001-08 - NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS, PROJETOS AGROPECUARIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço do contrato nº 07/2021, pelo índice geral de preços - mercado - igp-m, conforme publicado em abril/2025, divulgado pela fundação getúlio vargas - fgv, nos termos e condições contidas na cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.030,77. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Concorrência Nº 90005/2026 - UASG 257049

Nº Processo: 25061002921202580. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de módulos sanitários domiciliares na Aldeia Igarapé Preto e na Aldeia Água Azul, pertencente ao polo base de Jaru, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-3-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELENA DA SILVA ROCHA SETE

Chefe Selog Dsei/pvh

(SIASGnet - 23/03/2026) 257049-00001-2026NE000001

Concorrência Nº 90006/2026 - UASG 257049

Nº Processo: 25061000751202507. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de Implantação de Construção de Sistema de Abastecimento de Água com Poço Tubular na Aldeia São Luiz, situada no Município de Guajará-Mirim/RO, pertencente ao Polo Base de Guajará-Mirim/RO, adstrito ao DSEI/PVH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-3-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELENA DA SILVA ROCHA SETE

Chefe Selog Dsei/pvh

(SIASGnet - 23/03/2026) 257049-00001-2026NE000001

Nº Processo: 25062.001662/2023-06.

Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.

Contratado: 03.761.180/0001-12 - SHEKINAH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Construção de muro da casai de juina, município de juína- mt, área de abrangência do distrito sanitário especial indígena vilhena.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2025 a 23/03/2026. Valor Total: R$ 228.448,23. Data de Assinatura: 24/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).

Nº Processo: 25050.002823/2024-91.

Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE.

Contratado: 28.229.256/0001-94 - ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de sistema de abastecimento de água na aldeia daritzé, adstrita ao polo base de campinápolis..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total: R$ 520.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 25050.001655/2025-05.

Pregão Nº 90014/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE.

Contratado: 03.279.449/0001-29 - I DUARTE DA SILVA LTDA. Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços continuados de funerária sem dedicação exclusiva de mão de obra, com o fornecimento de urnas mortuárias e demais materiais e serviços constantes neste instrumento, bem como translado em veículo apropriado, a fim de atender as ocorrências de óbitos de indígenas no âmbito do dsei xavante/sesai/ms.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 1.112.599,68. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1136/2025 - SRP

Objeto: Medicamentos Manipulados (MANIPULADOS COMPRADOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 15/04/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2026 - SRP

Objeto: Material Médico Hospitalar (MANGUITOS, SISTEMA DE DRENAGEM E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 17/04/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1170/2025 - SRP

Objeto: Material de Nutrição e Cozinha (DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 08/04/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES

Gerente de Licitações

a) Espécie: Termo de Contrato nº 03/2026, oriundo da Dispensa de Licitação nº 212/2025, celebrado em 20/03/2026 entre a HEMOBRÁS e a APLIQUE IMÓVEIS, IMOBILIÁRIA E FACILIDADES LTDA, CNPJ 04.144.727/0001-01; b) Objeto: Locação de imóvel comercial para instalar a sede da Hemobrás em Brasília-DF; c) Valor: R$ 433.196,28 (quatrocentos e trinta e três mil cento e noventa e seis reais e vinte e oito centavos); d) Vigência: 36 (trinta e seis) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422657.304.2290020000.20004.00.00;

f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: André Luiz Mota Pinho - Diretor de Administração e Finanças; Contratada: Cleber Campos Dorneles - Sócio Administrador; g) Processo n° 25800.006114/2025-35.

a) Espécie: Termo de Contrato nº 26/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90047/2025, celebrado em 19/03/2026 entre a HEMOBRÁS e a DATAMED LTDA, CNPJ nº 38.658.399/0001-75; b) Objeto: Aquisição de instrumentos para laboratório (Itens 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12); c) Valor: R$ 97.543,00 (noventa e sete mil quinhentos e quarenta e três reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00,

01.01.912122.284.2107011000.10005.00.00,

01.02.113302.00.242200.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle da Qualidade; Contratada: Bárbara Rosana Almeida - Representante Legal; g) Processo n° 25800.001822/2025-80.

a) Espécie: Termo de Contrato nº 27/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90047/2025, celebrado em 19/03/2026 entre a HEMOBRÁS e a LUTECH CIENTÍFICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 44.702.299/0001-00; b) Objeto: Aquisição de instrumentos para laboratório (Item 16); c) Valor: R$ 2.722,00 (dois mil setecentos e vinte e dois reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00,

01.01.912122.284.2107011000.10005.00.00,

01.02.113302.00.242200.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle da Qualidade; Contratada: Jeferson de Mendonça Almeida - Representante Legal; g) Processo n° 25800.001822/2025-80.