Seção 3 — 24/03/2026

a) Espécie: Termo de Contrato nº 28/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90047/2025, celebrado em 20/03/2026 entre a HEMOBRÁS e a PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ nº 00.398.022/0002-32; b) Objeto: Aquisição de instrumentos para laboratório (Itens 1, 2, 3 e 4); c) Valor: R$ 105.848,50 (cento e cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00,

01.01.912122.284.2107011000.10005.00.00,

01.02.113302.00.242200.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Ezequiel Lopes - Representante Legal; g) Processo n° 25800.001822/2025-80.

A Presidente da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na Portaria nº 5.077, de 03 de junho de 2022, o disposto na Lei Federal n° 10.972, de 2 de dezembro de 2004 e no Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Extraordinária, de 08 de janeiro de 2026, face à retificação da Homologação do Edital Hemobrás nº 01, de 06 de dezembro de 2024 de Abertura de Inscrições, ocorrida em 27 de agosto de 2025, resolve: CONVOCAR para procedimento de pré-admissão, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público Hemobrás 2024. A Hemobrás encaminhou aos(as) candidatos(as), via e-mail, carta de convocação informando local de apresentação, data, horário e documentação a ser entregue. Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Compras Nacionais e Internacionais: Augusto Cesar Magalhães Nunes Lopes-671003977 | Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Inteligência de Mercado: Leonardo Lima de Brito-671036194 | Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Logística Farmacêutica 2: Nadjael Freitas-671003294 | Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Orçamento e Finanças: Ana Doralice Gonçalves de Andrade-671015302 | Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Armazenamento e Distribuição de Medicamentos: Marcilio Xavier Furtado-671033846 | Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Controle de Qualidade 1: Tayná Evily de Lima-671002473 | Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Engenharia de Automação e Controle: Vinícius de Alcântara Carvalho-671012989 | Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Engenharia Mecânica: Tiago Nascimento Pombo Barros-671015461 | Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Fracionamento Industrial do Plasma 1: Manoela Paschoal de Medeiros Lima-671035676 | Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Garantia da Qualidade: Danielle Cristina Pessôa Reis da Silva-671010179 | Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Plasma e Hemocomponentes: Davi de Lacerda Coriolano-671017084 | Assistente Industrial e de Gestão Corporativa - Assistente Administrativo: Wellisson Moreira de Almeida Junior-671027017; Maria Laura Mendes do Nascimento-671032231 | Técnico Industrial e de Gestão Corporativa - Controle de Qualidade: Sophia Dionizio Melo-671018946; Roberto Gonçalves Freire-671036535.

ANA PAULA DO REGO MENEZES

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2026 ao Instrumento código 909236. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA, CNPJ nº 31723570000133. Solicitar alteração no valor do investimento, passando para R$ 569.142,16 (quinhentos e sessenta e nove mil cento e quarenta e dois reais e dezesseis centavos), sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil rea. Valor Total: R$ 67.970,56, Valor de Contrapartida: R$ 67.970,56, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº ***.143.941-**, Convenente: ELIESER RABELLO, CPF nº ***.501.937-**.

Número do Contrato: 79/2025.

Nº Processo: 25235.000114/2024-11.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho do contrato nº 79/2025 de 44 horas semanais para 40 horas semanais, com fulcro no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025 para o posto de serviço de recepcionista.. Vigência: 19/03/2026 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.696,40. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 934368. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE ARNEIROZ, CNPJ nº 06748297000154. prorrogação por mais 365 dias, ou seja, até o dia 01/04/2027. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/09/2022 a 01/04/2027. Data de Assinatura: 01/09/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente: ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, CPF nº ***.116.743-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026 ao Instrumento código 934369. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE, CNPJ nº 07539273000158. prorrogação por mais 365 dias, ou seja, até o dia 01/04/2027. Valor Total: R$ 2.400.018,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/09/2022 a 01/04/2027. Data de Assinatura: 01/09/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente: FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, CPF nº ***.478.213-**.

EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 760312/2011

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000, Gestão: 36211. Convenente: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, CNPJ: 27.744.176/0001-04. Solicitação de termo aditivo para retificar a Ementa do 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Data da Assinatura: 17/03/2026, processo: 25100.030989/2011-40.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 255016

Processo SEI nº: 25220.000321/2021-83. Contrato nº 28/2022. Primeiro Termo Aditivo nº 01/2026 entre a Fundação Nacional de Saúde - Superintendência Estadual no Paraná, CNPJ nº 26.989.350/0023-21 e a empresa ECM - Gestão Documental Ltda, CNPJ nº 06.301.854/0001-94; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 28/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de abril de 2026 e término em 01 de abril de 2027, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027; Valor do Contrato: R$ 18.580,62; Data de Assinatura: 19/03/2026.

Cedente: Superintendência Estadual de Rondônia, CNPJ: 26.989.350/0180-82, Funasa

Cessionário: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Rondônia - Agero/RO

CNPJ do Cessionário: 00.394.585/0001-71,

Objeto: Termo de Cessão de Uso de Imóvel, pertencente a Fundação Nacional de Saúde, no município de Porto Velho/RO Proc. nº 25275.002514/2019 - 19.

Fundamento legal: Lei nº 9.636/1998 e da Lei n°.13.958/2019, e com suas devidas cláusulas e condições elencadas no presente Termo de Cessão Uso, Nº 03/2026.

Local, Data Assinatura: Porto velho/RO, 24 de março de 2026.

Signatários: Pela Superintendência, Senhor: Clovis Alberto Pompeu Teixeira- Superintendente Estadual da Superintendência FUNASA, e pela Agero/RO, Sra. Silvia Lucas da Silva Dias - Diretora Presidente.

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 254450

Nº Processo: 25388000035202610. Objeto: Insumos essenciais à implementação, manutenção e ampliação das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 24/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TATIANE MOREIRA DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/03/2026) 254420-25201-2026NE000005

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90.001/2026

A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: CANEM ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA nos itens: 01 e 30, no valor total de R$ 13.384,59; FAROVET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA nos itens: 04, 07, 14, 17, 21 e 22, no valor total de R$ 5.378,04; MARES SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI nos itens: 05, 11 e 18, no valor total de R$ 24.819,00; SUPRAMIL COMERCIAL LTDA nos itens: 02, 03, 06, 09, 16, 19, 20, 23, 25, 27, 28, 31 e 32, no valor total de R$ 68.313,30; VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA no item: 13, no valor total de R$ 6.765,00. Foram cancelados os itens: 08, 24, 26 e 29. Foram desertos os itens: 10, 12 e 15. Valor total desta licitação R$ 118.659,93.

RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 25381.000059/2020-43.

Pregão. Nº 30/2020. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 2 (dois) meses. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.460.183,88. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 25381.000535/2022-98.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 05.266.324/0003-51 - SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses de acordo com o art. 107 e inciso ii art. 124 da lei nº 14.133/2021 e reajustar com base no ipca acumulado do periodo.. Vigência: 11/04/2026 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.200,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000492202533. Objeto: Aquisição de Insumos Laboratoriais - Reagentes . Total de Itens Licitados: 30. Edital: 24/03/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAIO LOPES DE MACEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/03/2026) 254420-25201-2026NE000005

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000243/2026-29, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: de Bula para Medicamento Tacrolimo. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 02/04/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico:[email protected]

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras