Seção 3 — 24/03/2026

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de telefonia móvel pessoal com fornecimento de aparelhos Smartphones e Tablets, em regime de comodato, e de simcard M2M para rastreamento de veículos da frota do Tribunal, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.

JOSE VALIM BEMFICA FILHO

Coordenador de Licitações e Contratos Substituto

(SIDEC - 23/03/2026) 080014-00001-2026NE400358

ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Quarto ao Contrato TRT4 nº 107/2010. RESUMO DO OBJETO: Alteração da equipe de fiscalização. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADORA: Fogo Amarelo Participações LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 0851/10-4. Nº DO PROCESSO: PROAD 6479/2019. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. ASSINAM: Desembargador Alexandre Corrêa Da Cruz, pelo locatário, e Sr. Valdir de Oliveira Silveira, pela locadora.

PREGÃO Nº 90005/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/03/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA (ON-GRID), INCLUINDO ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, em prédios do TRT 9 , conforme termos do edital e seus anexos.

ALEXANDRO FURQUIM

Pregoeiro

(SIDEC - 23/03/2026) 080012-02026-2026NE000001

PROAD nº 26246/2023. Contrato: 16/2024. Espécie: II TA. Partes: TRT e AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA. CNPJ: 08.439.717/0001-46. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 24 meses, de 11/04/2026 a 11/04/2028. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, inciso II. LO 15.346, de 14/01/2026. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 02. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Lucas Zonzini Mussolin. Data: 11/03/2026.

PROTOCOLO 8678/2025.CONVÊNIO nº 01/2026. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONSIGNATÁRIO: Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal. CNPJ 04.435.721/0001-85. Objeto: consignação facultativa em folha de pagamento gerada pelo consignante, magistrados e servidores ativos e inativos, pensionistas em atividade no consignante, dos valores referentes da adesão ao plano de saúde da SELECT operadora de Saúde. Vigência:60(sessenta) meses a contar de 20 de março de 2026. Data de assinatura: 20/03/2026. Assinam: Desembargador Presidente José Evandro de Souza (trt16) e Antonio Carlos Parente Macedo de Andrade ( ANAJUSTRA)

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.035/2025

CONTRATAÇÃO DIRETA SRP N° 90024/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região resolve aplicar à empresa M M J INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 35.137.952/0001-36, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública da União, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data desta publicação. Processo Administrativo nº 6.035/2025. Contratação Direta SRP n° 90024/2024 (Proc. 5.592/2024). Fundamento legal: artigo 156, inciso III, § 4°, c/c artigo 155, inciso III, ambos da Lei n° 14.133/2021.

Campo Grande - MS, 4 de fevereiro de 2026.

Gerson Martins de Oliveira

Diretor-Geral

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 02848.420234/0180-03.

Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP. Contratado: 06.262.138/0001-45 - ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 03/2023. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.445,04. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n.10/2026. OBJETO: Substituição de aparelhos de ar condicionado instalados no Edifício Sede da Subseção de Luziânia. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: TAFA Engenharia Ltda. VALOR TOTAL: R$ 293.234,00. VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/09/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 2700-79.2024.4.01.8006 e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2026. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e, Marcos Denes da Silva Neiva, pela Contratada.

Espécie: Contrato n.13/2026. OBJETO: Contratação de serviços de Orientação por Escrito Zênite em Licitações e Contratos. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Zênite Informação e Consultoria Ltda. VALOR TOTAL: R$ 23.145,00. VIGÊNCIA: 25/03/2026 a 25/03/2027. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 3918-11.4.01.8006 e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2026. Assinado por: Caio Sotero Rosa, Diretor da Secretaria Administrativa, em exercício, pela Contratante e, Alexandra Melek Lorenzetti, pela Contratada.

Espécie: Contrato n.09/2026. OBJETO: Substituição de aparelhos de ar condicionado instalados no Edifício Sede da Subseção Judiciária de Anápolis. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Tafa Engenharia Ltda. VALOR TOTAL: R$ 133.250,00. VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/09/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 2700-79.2024.4.01.8006 e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2026. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e, Marcos Denes da Silva Neiva, pela Contratada.

Espécie: Contrato n.12/2026. OBJETO: Reforma da fachada da Subseção Judiciária de Jataí. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: TJR Engenharia e Instalações Ltda. VALOR TOTAL: R$ 91.277,00. VIGÊNCIA: 19/03/2026 a 19/09/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 5954-60.2024.4.01.8006 e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2026. Assinado por: Caio Sotero Rosa, Diretor da Secretaria Administrativa, em exercício, pela Contratante e, Thiago Rodrigues Jardim, pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 11/2026. OBJETO: Serviços contínuos de assistência à fiscalização de contrato de vigilância, a serem executados em Goiânia-GO. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: RG Segurança e Vigilância Ltda. VALOR TOTAL: R$ 345.594,19. VIGÊNCIA: 06/04/2026 a 06/04/2029. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 1954-46.2026.4.01.8006 e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2026. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e, Glauco Sebastian Tavares de Oliveira, pela Contratada.

Nº Processo: 0002226-71.2025.4.01.8007 Credenciante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Credenciado: CLÍNICA IRIS - Instituto de Reabilitação Interdisciplinar de São Luís Ltda, CNPJ: 03.019.332/0001-06. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para aos beneficiários do TRF- 1º Região, do TRF- 6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024 e Resolução Presi/Secbe 09/2014). Início da Vigência: 13.03.2026 Data de Assinatura: 13.03.2026.

Pregão Eletrônico Nº 90049/2025

Processo nº 0004569-38.2024.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na prestação de serviço de auxílio na seleção e preparação para eliminação de processos judiciais físicos (em suporte papel) que já cumpriram a temporalidade, contemplando de acordo com o tipo de acervo, as atividades de seleção de documento de processos judiciais, formação de pastas, digitalização em PDF/OCR com controle de qualidade e indexação das imagens no Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), descaracterização, fragmentação e eliminação, bem como a limpeza, higienização e digitalização de processos históricos de 1821 a 1973, foi adjudicado à empresa GRM Gestão Documental Ltda., ao valor total de R$751.072,00.

São Paulo-SP, 23 de março de 2026.

Elis Cristina Compolt

Pregoeira

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 3/2026. Partícipes: Justiça Federal de 1º Grau/RS e o Município de Frederico Westphalen (CNPJ sob o nº 87.612.917/0001-25). OBJETO: consecução de finalidade de interesse público e recíproco, mediante a destinação de imóvel para a instalação da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal de 1º Grau no Rio Grande do Sul - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, no Município de Frederico Westphalen, bem como a cedência de 01 (um) servidor municipal, com a finalidade de viabilizar o atendimento ao público, a prática de atos processuais, a realização de audiências, perícias, atermações e demais atividades necessárias ao processamento e julgamento das demandas de competência da Justiça Federal. P.A. n.º 0006349-35.2014.4.04.8001, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, bem como na Lei Municipal nº 4.635, de 12 de junho de 2019, alterada pela Lei Municipal nº 4.867, de 16 de junho de 2021. Vigência: dois anos, contados da data de assinatura. Assinatura: 20.03.2026.