Seção 3 — 24/03/2026

Processo 2382/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 30.743.697 JOSEFA CLEMENTINO FRANCO. CNPJ: 30.743.697/0001-51. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e higienização dos bebedouros e purificadores de água da Sede São Paulo do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 23/03/2026. Valor: R$ 1.772,00 (um mil, setecentos e setenta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.

Processo Administrativo: 2868/2025 Contrato: 05/2026 Contratado: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA Objeto: Contratação de despesas para a participação de 2 (dois) funcionários do Coren-RJ no curso "Gestão Patrimonial Pública". Vigência: 24.03.2026 à 21.07.2026 Valor Global: R$ 9.580,00 (nove mil, quinhentos e oitenta reais) Nota de Empenho: 780/2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.016.001 - Palestras, Cursos e Capacitação. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 20/03/2026

2° Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2024. CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. (CNPJ 07.797.967/0001-95). OBJETO: Prorrogação do contrato nº 05/2024 por mais 12 meses, passando a viger do dia 28/02/2026 a 28/02/2027, aplicando-se o índice INPC/IBGE de 3,90%, passando ao valor de R$12.945,13 (doze mil novecentos e quarenta e cinco reais e treze centavos) para o período de 12 meses. Parecer Jurídico nº 09/2026/Procuradoria Jurídica. Dotação orçamentária: 339039029901 - Assinatura de Periódicos.

Espécie: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Chamamento Público Nº 003/2026 - GPP - Patrocínio de Eventos Crea-SP. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP, autarquia federal criada nos termos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Chamamento Público nº 003/2026, destinado à captação de patrocínio para o evento "Colégio de Inspetores do CREA-SP - Fórum de Infraestrutura e Políticas Públicas", a ser realizado nos dias 27 e 28 de março de 2026, na cidade de São Paulo/SP. O texto completo do Edital, seus anexos e demais informações encontram-se disponíveis no portal institucional. Processo SEI nº 26.000409/2026-85. Data da Assinatura: 19/03/2026.

São Paulo, 20 de março de 2026.

Ricardo Garcia Gomes

Superintendente Administrativo Financeiro

Contratada: JOIN TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sustentação continuada do Portal institucional do CREA-RS, compreendendo manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, suporte editorial e criação/desenvolvimento e implantação sob demanda, 1 (uma) vez ao ano, a critério da Administração, podendo contemplar o redesign do portal institucional, a modernização de layout ou a criação de novos portais ou microsites institucionais. Modalidade: Pregão Eletrônico (PE90028/2025). Contrato: PS007/2026. Processo: 2025.000004802-8. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor: R$ 7.000,00 (Criação do Portal e do layout jornal eletrônico); R$ 5.000,00 (Manutenção, atualização das informações e geração de relatórios/mês). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Gustavo Veronese pela JOIN TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.

Contratado: PEDRO IVAN DOS SANTOS VIEGAS JUNIOR. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Locação de garagem. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da fiscalização do CREA-RS no município de Canoas/RS, localizada na Av. Victor Barreto, 3056, Edifício Epicuê - Box 28 - Bairro Centro, na cidade de Canoas/RS. Processo: 2025.000001639-8. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - INEX90004/2025. Contrato: LG001/2025. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor mensal por veículo: R$ 260,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Pedro Ivan dos Santos Viegas Junior.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA nº 90004/2026, na forma ELETRÔNICA, tipificada como MENOR PREÇO, visando a Contratação de empresa de engenharia, em regime de empreitada por preço global, para reforma da Inspetoria do Crea-RS em Torres/RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2026.000000734-5. Início de recebimento das propostas no dia 24/03/2026 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 08/04/2026 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste.

Porto Alegre, 23 de março de 2026

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente

Proc. 010/2026 MODALIDADE: Dispensa de Licitação n. 002/2026 - Contrato n. 001/2026 - CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso-CRF/MT-contratada: TELENOVA TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.141.362/0001-02- OBJETO: Contratação de serviços de telefonia fixa digital, contemplando o fornecimento de tronco DDR ilimitado com 10 canais, viabilizando até 10 ligações externas simultâneas. O escopo abrange a capacidade de realizar chamadas locais e de longa distância nacional, englobando ligações fixo-fixo e fixo-móvel ilimitadas. O serviço deve incluir o fornecimento de equipamentos compatíveis com a plataforma de PABXIP (PABX Digital), com capacidade para 20 ramais SIP, contemplando funcionalidades como gravação de ligações e URA (Unidade de Resposta Audível). Adicionalmente, a proposta deve abranger serviços de manutenção, suporte, configuração e treinamento. O valor Global de R$ 8.148,00. - ASSINATURA: 13/03/2026. Pelo Contratante: Carlos André Oeiras Sena - Presidente. Pela Contratada: Sr. Marcio André Ferreira - Administrador.

Proc. Adm. N. 006/2026 - 2º Termo aditivo de Prazo ao Contrato n 005/2024- Objeto: Contratação de serviços de INTERNET BANDA LARGA 300MBPS. Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ sob nº. 07.756.651/0001-55 - Valor Global: R$. 7.325,28 - Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027 - ASSINATURA: 13/03/2026. Pelo Contratante: - Carlos André Oeiras Sena- Presidente. Pela Contratada: Marcelo Ricardo Delleano Reche- Procurador.

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3/2024

Proc. Adm. N. 008/20265 - 2º Termo aditivo de Prazo ao Contrato n.: 003/2024- Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024 Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ 07.797.967/0001-95.Objeto: Prorrogação da vigência da contratação da ferramenta intitulada Banco de Preços, em sua versão Plus, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações do CRF/MT. Valor Global: R$ 11.864,81 - Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027 Data da Assinatura: 10/03/2026. Assinam: Carlos André Oeiras Sena, pelo contratante Sr. Rudimar Barbosa dos Reis, pela Contratada.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: MPF ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS LTDA EPP LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 23/01/2026 e terminando em 22/01/2027. Licitação: Tomada de Preços n.º 01/2022. Objeto resumido: contratação dos serviços de contabilidade pública (execução indireta) abrangendo operacionalização mediante registros físicos e registros em sistema web, vide edital. Valor reajustado mensal: R$10.213,77 (dez mil duzentos e treze reais e setenta e sete centavos) totalizando um valor anual de R$122.565,24 (cento e vinte e dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) de acordo o índice IPCA acumulado, cujo reajuste está no valor percentual de 4,44%. Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 09/03/2026.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: DIOCESE NOSSA SENHORA DE FATIMA. OBJETO: Locação de imóvel, no município de Paulo Afonso/BA, onde funciona a Representação Regional. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 24(vinte e quatro) meses, iniciando-se em 02/02/2026 e terminando em 01/02/2028. Valor Mensal: R$ 1.570,91 (hum mil quinhentos e setenta reais e noventa e um centavos) acrescido de R$200,00 (duzentos reais) de taxa de condomínio. BASE LEGAL: Lei 8.245/1991, c/c Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33. 90.36.005 - LOCAÇÃO IMÓVEIS. FORO: Paulo Afonso/BA Data da Assinatura: 03/02/2026.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EIRELI. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 10/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em Segurança Eletrônica para locação de equipamentos de Circuito Fechado de TV - CFTV Digital, conforme objeto completo, especificações e quantidades discriminadas em todos os anexos do Edital. Fundamentação legal: art.65, §1º da Lei 8.666/1993. Valor total atualizado: R$71.987,10 (setenta e um mil novecentos e oitenta e sete reais e dez centavos) acréscimo percentual de 25% (vinte e cinco por cento). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90. 39.007 - Locação de Máquinas e Equipamentos; 6.2.2.1.1.33. 90.39.029 - Serviço De Informática e Hospedagem De Sistemas. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 19/12/2025.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: FORUM EVENTOS EIRELI. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 19/2022. Objeto: prestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos e serviços correlatos, conforme edital. Valor reajustado R$1.265.229,40 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta centavos) após o acréscimo do percentual de 25%. Fundamentação legal: Artigo art. 65, II, § 1º da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1. 33.90.39.038 - Serviços de apoio administrativo, técnico e operacional. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 18/03/2026.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. OBJETO: Prestação de serviços de agente de integração de estagiários. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 28/02/2026 e terminando em 27/02/2027. BASE LEGAL: Lei 14.133/21, c/c o disposto na Lei 11.788/2008. Dotação Orçamentária: Elemento: 6.2.2.1.1.33.90.39.046 - SERV. DE INTERMEDIAÇÃO DE ESTAGIÁRIO E MENOR APRENDIZ. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026.

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO DE BEM IMÓVEL Nº 1/2026

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público, denominado CREMEB, cadastrado no CNPJ 14.855.787/0001-88, com sede na Rua Dr. José Peroba 251 bairro Stiep, Salvador-BA, CEP 41770-235, representado pelo Ilmo. Presidente Sr. Otávio Marambaia do Santos, no uso de atribuições legais e de conformidade com a Lei 14.133/2021, Assembleia Geral Extraordinária em 29/04/2022, torna público que às 14 horas do dia 16 de abril de 2026, de forma ON-LINE através do site (https://www.bidgo.com.br), procederá ao LEILÃO PÚBLICO DE IMÓVEL, do tipo maior lance, de bem de propriedade do CREMEB, edital no site indicado. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no site do CREMEB: http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitacoes e no site oficial do Leilão: https://www.bidgo.com.br

Salvador-BA, 23 de março de 2026

Cons. Otávio Marambaia dos Santos

Presidente