Seção 3 — 24/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2026

Espécie e Data: O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 7/2026. Processo Administrativo: 122/2026. Tipo: menor preço por lote. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais de informática, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O acolhimento das propostas será a partir das 15:30h do dia 07/04/2026 e o limite de acolhimento até as 15:30h do dia 09/04/2026. O Início da sessão pública: será 16h:00mim do dia 09/04/2026 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.

Em 23 de março de 2026.

GEISON FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

Concorrência nº 002/2026. Processo Administrativo de nº 020/2026 - A Prefeitura Municipal de Almadina, torna pública a contratação: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1, EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE ALMADINA-BA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA, Entidade de Direito Público Interno, CNPJ n.º 14.147.466/0001-29, com sede à Rua Euzébio Ferreira, 26 Centro, CEP: 45.6400-000, Almadina - Bahia, neste ato, representado por seu Prefeito o Senhor MARCOS MARCIEL PINHEIRO DE JESUS, brasileiro, casado, portador de RG nº 14******10 SSP-BA e inscrito no CPF nº 05*******45, residente a Rua Fernando Barros, 16, Centro, Almadina - Bahia, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, de acordo as condições e especificações exigidas no Termo de Referência e nos termos da Lei 14.133/21. CONTRATADA: MM PEREIRA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob nº 13.328.928/0001-41. VALOR GLOBAL: 1.442.400,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Almadina-Ba, 20 de Março de 2026. MARCOS MARCIEL PINHEIRO DE JESUS - Prefeito FILLIPHE SANTOS DA SILVA - Agente de Contratação

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde (UBS) porte II no Município de Baixa Grande/Ba conforme proposta seleção PAC/2025. Dotação orçamentária: UO: Unidade Orçamentária: 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto/Atividade: 1.009 - INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA; Elemento de Despesa: 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recurso: 1500 - 1601 - 1631 - 1632. Vigência do Contrato: 12(doze) meses. Valor global: R$ 1.730.000,00 (um milhão, setecentos e trinta mil reais). Data da assinatura 23/03/2026. Assina pela Contratada: DANILO MACHADO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ nº 19.117.760/0001-01. Assina Pela Contratante: Adroaldo Dos Santos Ribeiro.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde (UBS) porte II no Município de Baixa Grande/Ba conforme proposta seleção PAC/2025. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/03/2026. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para a empresa vencedora DANILO MACHADO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ nº 19.117.760/0001-01, no valor total de R$ 1.730.000,00 (um milhão, setecentos e trinta mil reais).

Adroaldo Dos Santos Ribeiro

Prefeito

PA 78/26. A partir de 24/03/26. Objeto: realização de consultas e procedimentos médicos, em atendimento às demandas da Secretaria de Saúde. Sessão pública será realizada no 2º dia útil subsequente ao protocolo da documentação dos interessados a partir das 10h. Edital: https://www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes e http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmboavistadotupim/diario ou na Prefeitura, Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/n, e-mail: [email protected].

Boa Vista do Tupim-BA, 23 de março de 2026.

Ivan Bezerra Fachinetti

Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de estruturas e equipamentos para eventos (sonorização, iluminação, painel de LED, geradores, camarins em estrutura octanorm), destinados ao atendimento das demandas dos eventos institucionais, culturais, cívicos e comemorativos promovidos pelo Município de Boquira/BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, devendo os interessados observar as informações, condições e instruções nele contidas, inclusive quanto às formas e meios para sua realização. Edital disponível https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações telefone (77) 3645-2291 ou pelo e-mail [email protected].

Boquira-BA, 23 de março de 2026.

Alan Machado França

Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n. 020/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de pontilhão no Bairro do Esconso, no Município de Brumado/BA, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 13 de abril de 2026, às 14:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected].

Brumado-BA, 23 de março de 2026.

Fabricio Abrantes Pires de Souza Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº PA021603/2026 -

O Fundo Municipal de Educação de Canarana - FME, entidade jurídica de direito público interno, com sede na Praça da Matriz Nº 215, Centro, Canarana - BA, CEP 44.890-000, inscrita no CNPJ 32.440.438/0001-87, nesse ato representado pela gestora do Fundo Municipal de Educação de Canarana - FME, Sra. Soraide Rosa Santos de Souza, faz saber aos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal e Informal, destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de Canarana durante o ano letivo de 2026. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida durante o período de 24/03/2026 a 13/04/2026. Início da Sessão Pública para abertura de envelopes, julgamento e análise da documentação será realizada no dia 16 de abril de 2026, as 09:00h, Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Praça Dois Poderes (Praça das Mãos), Centro, Canarana - BA. Edital disponível no seguinte endereço eletrônico: https://diario.portaliop.org.br/BA/prefeitura/Canarana; diretamente na Prefeitura, Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Praça Dois Poderes (Praça das Mãos), Centro, Canarana - BA, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 17h00min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail: [email protected].

Canarana-BA, 23 de março de 2026.

LEONARDO BROTAS COSTA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PROCESSO Nº 7239/2025 -

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 011/2026, tendo como objeto: ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ACERVOS LITERÁRIOS E RECURSOS INCLUSIVOS, DESTINADOS Á EXECUÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS VOLTADOS Á PROMOÇÃO DA LEITURA E Á EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE CANDEIAS/BA. Cujo certame teve como vencedora a empresa: MAX SOLUÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRADAS LTDA com valores unitários para os itens: 01 R$ 6.990,00; 02 R$ 4.979,00; 03 R$ 17.740,00; 04 R$ 91,00; 05 R$ 49.945,00. Data da Homologação: 18/03/2026.

GILVANEI PEREIRA DA CRUZ

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026

PA N° 057/2026.

A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Igualdade e Combate à Fome, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR POR ITEM, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) veículo tipo van de passageiros, zero quilômetro, com capacidade mínima para 16 (dezesseis) pessoas, destinado ao transporte da equipe técnica e multiprofissional, bem como de usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no âmbito da execução das ações itinerantes do Programa Social para Todos, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Igualdade e Combate à Fome do Município de Casa Nova/BA. Início de entrega das propostas: 24 de março de 2026 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 07 de abril de 2026. Disputa dia 07 de abril de 2026 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000033/2026 www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações através do e-mail: [email protected].

Casa Nova-BA, 23 de março de 2026

Alexlandijane Antunes da Silva

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Igualdade e Combate à Fome

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP

Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 011/2026, o Registros de Preços para aquisição parcelada de Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de produtos de higiene pessoal (papel higiênico e papel toalha), para atender as necessidades das diversas secretarias municipais deste município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 06/04/2026, às 09:00 (nove) horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - SRP

Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n ^o 012/2026, o Registo de preços para aquisição parcelada de materiais e reagentes laboratoriais para o pleno funcionamento do laboratório do município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 07/04/2026, às 09:00 (nove) horas.

Disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Conceição do Coité-BA, 23 de março de 2026.

EDSON SANTOS DE OLIVEIRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 300/2026.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 300/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 009/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de confecção, ambientação e decoração de eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação. Na data de 07/04/2026 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2026.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 165/2026, realizará licitação na modalidade Concorrência (Presencial) n.002/2026, cujo objeto é a Contratação de serviços de publicidade por intermédio de 01 (uma) Agência de Propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Na data de 19/05/2026 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Copel.

A COMISSÃO