Seção 3 — 24/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP

AVISO Nº 24/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 - REGISTRO DE PREÇOS.

Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de equipamentos de informática, periféricos e componentes de hardware equipamentos fotográficos digitais e seus acessórios, a serem utilizados para reposição e modernização do parque tecnológico da Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila.

Sessão de Abertura: 10/04/2026 às 10:00h.

Dias D'Ávila-BA, 19 de março de 2026.

DAIANA SOUSA DOS SANTOS.

Secretária de Administração e Transporte

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026, cujo objeto será: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DA PÁ CARREGADEIRA MOMATSU - MODELO: WA200-5 - CHASSI *KMTWA052P51B11313*, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 08/04/2026, às 09h:00min, cujo início de acolhimento das propostas será a partir das 14:00h do dia 25/03/2026; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Os interessados poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET - https://licitanet.com.br/, bem como no endereço eletrônico: [email protected].

Eunápolis BA, 23 de março de 2026.

MAURÍCIO S. K. BARRETO

Pregoeiro

(https://licitanet.com.br) OBJETO: Chamamento público, por meio de credenciamento, para habilitar pessoas físicas e/ou jurídicas a prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) e fornecimento de peças para a frota municipal de Ibitiara-BA, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital disponível a partir do dia 24/03/2026. O Período de credenciamento será iniciado a partir do dia 25/03/2026.

O credenciamento permanecerá aberto durante o prazo e nos termos estabelecidos no Edital. O Edital a disposição no endereço eletrônico: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes, Diário Oficial: https://diariooficial.ibitiara.ba.gov.br/homepage ou na sede da Secretaria de Planejamento. Informações Telefone: (75) 99135-2693, ou através do e-mail: [email protected]

Ibitiara - BA , 18 de março de 2026.

Debora Meliane de Oliveira Rodrigues

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-PE-SRP

(https://licitanet.com.br) OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresas para aquisição de materiais, equipamentos e componentes destinados à manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública do Município de Ibitiara - BA, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Data e Hora da Disputa: 03/04/2026 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível a partir do dia 24/03/2026 https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão: https://www.ibitiara.ba. gov.br/ portal-da-transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail: [email protected]

Ibitiara - BA , 18 de março de 2026

Elizene de Souza Silva

Pregoeira

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 035 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 036 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 034 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 040 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-PMI/BA

Republicação

MUNICIPIO DE IBOTIRAMA CNPJ: 13.798.152/0001-23

A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2026-PMI/BA, do tipo menor preço por grupo/lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social, Fundo Mun. de Educação e Prefeitura deste Município. Data de início de acolhimento das propostas: 24/03/2026 às 10h00min. Data da sessão pública: 07/04/2026 às 09h00min. Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos Retificados no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama. ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected]

NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES

Pregoeiro

CONTRATO: Nº 069/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ-BA CNPJ: 13.621.735/0001-84 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 13.883.049/0001-81. Contratada: CONSTRUTORA PARCERIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 04.602.232/0001-70 Processo Administrativo: 018.2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde - Ubs - No Município de Ipecaetá- Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e demais anexos deste edital. Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2026. Valor Global Do Contrato: R$ 1.684.000,00 (um milhão seiscentos e oitenta e quatro mil reais). dotação orçamentária 0502 - fundo municipal de saude atividade: 1032 - construção, ampliação e reforma de unidades de atenção primária em saúde. elemento: 44.90.51.00 - outros serviços terceiros pessoa jurídica. fonte: 1.500.1002 /16010000 prazo de vigencia: até 23 de março de 2027. data de assinatura: 23 de março de 2026. Elcydes Piaggio De Oliveira Junior. Prefeito Municipal - Contratante

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 71, IV e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura e do Procurador Geral do Município, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 001/2026 na forma eletrônica, cujo objeto contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de unidade básica de saúde - UBS - no Município de Ipecaetá- Bahia, a empresa: CONSTRUTORA PARCERIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.602.232/0001-70, com endereço à Rua Canto do Buriti, nº 60, Galpão I, Conceição II, Feira de Santana/BA, CEP 44.066-584. Valor Global de R$ 1.684.000,00 (hum milhão seiscentos e oitenta e quatro mil reais).

Ipecaetá-BA, 23 de março de 2026.

Elcydes Piaggio de Oliveira Junior

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE ITABELA, através da sua Pregoeira Oficial, torna público que no dia 07/04/2026, às 08:30H, no endereço Av. Manoel Carneiro 327, Centro, Itabela-Bahia, serão recebidas propostas relativas ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2026, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AREIA FINA E AREIA MEDIA - MUNICÍPIO DE ITABELA/BA. Os interessados poderão fazer a leitura do edital e adquiri - lo no endereço eletrônico ttps://www.itabela.ba.gov.br/. As demais fases do certame serão publicadas no Diário Oficial do Município.

Itabela-BA, 23 de março de 2026.

Ricardo de Jesus Flauzino

Prefeito

CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2026

O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CREDENCIAMENTO Nº 005/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2026. Que tem por objeto: Credenciamento Exclusivo Para Microempreendedores Individuais (Mei) Destinado à Prestação de Serviços de Locação de Veículos Com Condutor Devidamente Habilitado, Com A Finalidade de Atender às Demandas de Transporte das Secretarias Municipais de Itacaré/BA, e demais condições descritas no edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.143/2023.Conforme item 15, deste instrumento de convocação, os interessados têm até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, para impugnar ou solicitar esclarecimentos deste Edital, por irregularidade na aplicação da Lei 14.133 de 2021 e do Decreto nº 1.143, de 25 de janeiro de 2023 Municipal. Só após esse prazo legal, dar-se-á início a recepção dos documentos para o credenciamento a partir do dia 31/03/2026. Nos termos do art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o credenciamento ficará aberto por prazo indeterminado, disponível para ingresso dos interessados a qualquer momento. Informações através do e-mail [email protected] ou envio dos documentos para o setor de licitação no endereço: Rua Dr. Edgar dos Reis nº 57, Centro - Itacaré - Bahia, CEP:45.530-000. Itacaré, 23/03/2026.

Nadine Gomes dos Santos

Superintendente de Licitação