Seção 3 — 24/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público, que estará realizando Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS PARA OS SETORES DE CONTABILIDADE, LICITAÇÕES E CONTRATOS, RH, PATRIMÔNIO, TRIBUTOS E CONTROLE INTERNO (INCLUINDO INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, QUANDO FOR O CASO) DO MUNICÍPIO DE SAUDE- BA., menor preço por Item. A realizar-se no dia 08/04/2026, às 13:30 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00H. ou através de solicitação no https://www.pmsaude.ba.gov.br/ ou e-mail: [email protected].

Saúde, 20 de março de 2026.

SANDRO ALBERGARIAS DAMACENA

Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público, que estará realizando Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAÚDE - BA, menor preço por Item. A realizar-se no dia 08/04/2026, às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00H. ou através de solicitação no https://www.pmsaude.ba.gov.br/ ou e-mail: [email protected].

Saúde, 19 de março de 2026.

SANDRO ALBERGARIAS DAMACENA

Pregoeiro

A Comissão de Contratação torna público que realizará alteração no edital e nova data de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-009-2026. Proc. Adm: 110/2026. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de livros didáticos voltados para Educação Infantil e Ensino fundamental I e II, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação de Serra Preta/BA. SESSÃO DE ABERTURA - NOVA DATA: às 14:00 H do dia 09/04/2026, no Portal BLL - www.bll.org.br . Edital no site oficial do Município ou Portal BLL - www.bll.org.br. ou na Prefeitura Municipal. Tal alteração foi necessária para corrigir cláusula em edital.

LUCAS SÁ ARAÚJO

Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO 099-2026. CREDENCIAMENTO Nº CR-009-2026.

A Comissão de Contratação comunica que está aberto o processo de Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de bolos e salgados, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Serra Preta - BA, Edital de Credenciamento CR-009-2026. Documentação poderá ser entregue a partir do dia 30/03/2026. Edital no site ou na sede da Prefeitura Municipal - Setor de Licitações.

LUCAS SÁ ARAÚJO

Agente de Contratação

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 106/2018

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - datado de 05/07/2018. Concorrência Pública nº 001/2018. Contratante: Município de Uruçuca/BA - CNPJ nº 14.160.378/0001-67. Contratada: CSO Engenharia Ltda. - CNPJ nº 33.870.809/0001-23. Objeto: Construção da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental no Distrito de Serra Grande/ Uruçuca/BA. Distrato: Rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 106/2018. Fundamento Legal: Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, aplicável ao contrato por força dos arts. 190 e 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. Motivação: Reconhecimento da quebra do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mesmo após a celebração do 8º Termo Aditivo, em decorrência de fatores supervenientes e extraordinários que impactaram os custos de execução, tornando inviável a continuidade do ajuste. Uruçuca/BA, 23 de março de 2026. Magnólia Andrade Barreto - Prefeita - Daniel Freitas Pinto e Souza Neto - Sócio.

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº106/2018

Concorrência Pública Nº 001/2018 - Contratante: Município de Uruçuca - BA. Contratada: CSO Engenharia LTDA. Lei Federal nº 8.666/93. Objetivo: Alteração contratual para fins de reajuste de valor e prorrogação de vigência do contrato. Objeto: Construção da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental no Distrito de Serra Grande/Uruçuca/BA. Valor Aditado: R$ 2.528.963,98. Prorrogação do prazo de Vigência do Contrato até 31/12/2026. Magnólia Andrade Barreto - Prefeita. CSO Engenharia LTDA. - Daniel Freitas Pinto e Souza Neto - Sócio.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP

O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 021/2025. Tipo: Maior Percentual de Desconto Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para, sob demanda, Prestar Serviços Continuados de Manutenção, Reparação, Adaptação e Conservação de Praças, Prédios, Logradouros e Vias Públicas, Restauro de Patrimônio Público Incluindo Montagens de Mobiliário Urbano Situados em Logradouros Públicos do Município de Valença/Bahia., de acordo com as Especificações e Quantitativos constantes do Projeto Básico. Valor Global Estimado: R$ 14.999.407,23 - (quatorze milhões novecentos e noventa e nove mil quatrocentos e sete reais e vinte e três centavos). Período de Execução: 12 (doze) meses. Nos termos do Art. 71 Lei 14.133/21.

Valença, 23 de março de 2026.

MARCOS ANTÔNIO MEDRADO

Prefeito

Objeto: locação de imóvel localizado na avenida do Agricultor, nº 498, Vila Nova dos Irrigantes, Várzea da Roça - Bahia, para funcionamento de salas de aulas extras da escola municipal EMEF Dom João VI, município de Várzea da Roça - Bahia. Processo Administrativo nº 110/2026. Inexigibilidade nº 009/2026. Vigência: 16/03/2027. Contratada: JISELE DE SOUZA FERREIRA, Valor Estimado de R$ 8.400,00, sendo o valor mensal de R$ 700,00. Várzea da Roça - Bahia, 16/03/2026. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026

CD 004/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Contratada: GABRIEL FRANCO REIS COMERCIO DE VIDROS E ESQUADRIAS LTDA, CNPJ 16.975.172/0001-10. Objeto: credenciamento para contratação empresa para aquisição de vidros com instalação no local designado pela administração, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município De Várzea Da Roça - Ba. Vigência: 18/03/2027 - Valor Total: R$ 48.993,70. Assinatura: 18/03/2026. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

CONTRATO Nº: 16/2026.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARZEDO. CONTRATADO: 28.533.900 AMANDA MOREIRA DOS SANTOS - CNPJ: 28.533.900/0001-13. OBJETO: Contratação de serviços para a fabricação de alimentos para eventos e recepções, na produção de salgados, bolos, tortas e sucos de frutas) para atender as demandas de todas as Secretarias Municipais de Varzedo (incluso materiais e serviços afetos). Valor Total Estimado: R$ 56.800,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.02.02 Secretaria Municipal De Aministraçao, Finanças E Planejamento Projeto/Atividade: 2005. Manuntençao Das Açoes Da Secretaria De Administraçao Planejamento E Finanças.Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica.Fonte de Recurso: 1500. Unidade Orçamentária: 02.06.08 Fundo Municipal De Saude. Projeto/Atividade: 2038. Manuntençao Das Atividades Do Fundo Municipal De Saude. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1500 1600. Unidade Orçamentária: 02.07.10 Fundo Municipal De Assistencia Social. Projeto/Atividade: 2047. Manuntençao Das Atividades Do Fundo E Secretaria De Assitencia Social. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1500, 1660, 1661. Unidade Orçamentária: 02.05.05 Secretaria Municipal De Educaçao. Projeto/Atividade: 2009. Manuntençao Das Açoes Da Educaçao. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1500. Unidade Orçamentária: 02.05.05 Secretaria Municipal De Obras E Urbanismo Projeto/Atividade: 2009. Manuntençao Das Atividades Da Sec. Bras E Urbanismo. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500 Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Autorização de Contratação Direta - Processo Administrativo nº 9/2026 - Dispensa de Licitação nº 7/2026.

Considerando os elementos contidos no processo de Dispensa de Licitação nº 07/2026, Processo Administrativo nº 09/2026; Considerando que o processo foi instruído com os documentos e requisitos conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; Considerando que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; Com base no disposto do artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026, visando a contratação nos termos descritos abaixo: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO. CONTRATADO: VIVA BEM FARMA LTDA - CNPJ: 38.121.210/0001-00 OBJETO: Aquisição de medicamentos específicos de média e alta complexidade para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Varzedo - BA VALOR GLOBAL: R$ 58.047,36 (cinquenta e oito mil e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Unidade Orçamentária: 02.06.08 Fundo Municipal De Saúde Projeto/Atividade: 2.034 Gestao Das Ações De Media Complexidade E Samu - Atenção Especializada. Elemento de despesa: 33.90.30- Material De Consumo. Fonte de Recurso: 1600 Unidade Orçamentária: 02.06.08 Fundo Municipal De Saúde Projeto/Atividade: 2.038 Manutenção Das Atividades Do Fundo Municipal De Saúde Elemento de despesa: 33.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 1500, 1600 Fundamento Legal - Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses

Varzedo-BA, 4 de fevereiro de 2026.

GILMAR BORBA BITENCOURT

Prefeito

CONTRATO Nº: 09/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 09/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARZEDO CONTRATADO: VIVA BEM FARMA LTDA - CNPJ: 38.121.210/0001-00

OBJETO: Aquisição de medicamentos específicos de média e alta complexidade para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Varzedo - BA. Valor Total Estimado: R$ 58.047,36 (cinquenta e oito mil e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.06.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Projeto/Atividade: 2.034 GESTAO DAS AÇÕES DE MEDIA COMPLEXIDADE E SAMU - ATENÇÃO ESPECIALIZADA. Elemento de despesa: 33.90.30- Material De Consumo. Fonte de Recurso: 1600. Unidade Orçamentária: 02.06.08 Fundo Municipal De Saúde. Projeto/Atividade: 2.038 Manutenção Das Atividades Do Fundo Municipal De Saúde. Elemento de despesa: 33.90.30- material de consumo. Fonte de Recurso: 1500, 1600. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026

Considerando os elementos contidos no processo de Dispensa de Licitação nº 13/2026, Processo Administrativo nº 18/2026; Considerando que o processo foi instruído com os documentos e requisitos conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; Considerando que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; Com base no disposto do artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026, visando a contratação nos termos descritos abaixo: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO CONTRATADO: 28.533.900 AMANDA MOREIRA DOS SANTOS - CNPJ: 28.533.900/0001-13. OBJETO: Contratação de serviços para a fabricação de alimentos para eventos e recepções, na produção de salgados, bolos, tortas e sucos de frutas) para atender as demandas de todas as Secretarias Municipais de Varzedo (incluso materiais e serviços afetos).Valor Global: R$ 56.800,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária Unidade Orçamentária: 02.02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMINISTRAÇAO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO Projeto/Atividade: 2005. Manuntençao Das Açoes Da Secretaria De Administraçao Planejamento E Finaças.Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recurso: 1500. Unidade Orçamentária: 02.06.08 Fundo Municipal De Saude. Projeto/Atividade: 2038. manuntençao das atividades do fundo municipal de saude.elemento de despesa: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros pessoa jurídica fonte de recurso: 1500 1600. unidade orçamentária: 02.07.10 fundo municipal de assistencia social. projeto/atividade: 2047. manuntençao das atividades do fundo e secretaria de assitencia social. elemento de despesa: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros pessoa jurídica. fonte de recurso: 1500, 1660, 1661. unidade orçamentária: 02.05.05 secretaria municipal de educaçao. projeto/atividade: 2009. manuntençao das açoes da educaçao. elemento de despesa: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros pessoa jurídica. fonte de recurso: 1500. unidade orçamentária: 02.05.05 secretaria municipal de obras e urbanismo. projeto/atividade: 2009. manuntençao das atividades da sec. bras e urbanismo. elemento de despesa: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros pessoa jurídica fonte de recurso: 1500. fundamento legal - art. 75, inciso ii da lei nº 14.133/2021. vigência: 12 (doze) meses

Varzedo-BA, 26 de fevereiro de 2026.

Gilmar Borba Bitencourt

Prefeito