Seção 3 — 24/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 06 de abril de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de adubo para serem utilizados na manutenção do campo de futebol do Estádio Municipal Luiz Viana Filho, do Município de Pojuca - BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes- e2.bb.com.br/) - ID 1090058 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 23 de março de 2026.

Jose Eduardo abreu de oliveira

Secretário municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O Município de Ponto Novo - BA realizará, dia 07/04/2026, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, Processo Administrativo nº 097/2026, Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços gráficos, incluindo confecção, impressão, personalização e fornecimento de materiais gráficos, educacionais, administrativos e de identificação, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo/BA 23/03/2026.

Ailton Ribeiro da Cruz

Secretário Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026

Torna público para conhecimento dos interessados que, após o regular processamento do certame, objeto: reforma e qualificação do empório da agricultura familiar neste município, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da empresa MARCOS VANDERLEY DOS SANTOS BARRETO LTDA, CNPJ 40.153.205/0001-21, com o valor global de R$ 678.955,00, por ter apresentado proposta em conformidade com as exigências editalícias e mais vantajosa para a Administração.

Presidente Dutra-BA, 19 de março de 2026.

Roberto Carlos Alves de Souza

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2026

Dia 08/04/26 às 14h. PA 012303-2026. Objeto: provedor de internet a fim de atender demandas do município. Local: www.bnc.org.br. Edital: setor de licitações ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br.

Presidente Dutra-BA, 23 de março de 2026.

Roberto Carlos Alves de Souza

Prefeito

Processo Administrativo nº 028/2026 - Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2024 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 085/2024 - PROMOVIDO PELA CODANORTE. Contratante: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - Contratada: MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 35.457.127/0001-19 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN PASSAGEIRO COM ACESSIBILIDADE 16 PESSOAS, ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA. - Valor Global: R$ 960.217,56 - Vigência: 12 (doze) Meses.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Trata-se de decisão administrativa voltada à revogação do Pregão Eletrônico nº 008/2026, anteriormente agendado, em razão da superveniência de circunstância que compromete a regular condução do certame, consistente na designação concomitante de outro pregão para a mesma data, havendo apenas uma agente de contratação apto a exercer a função de pregoeira no âmbito deste Município. Nova data será divulgada assim que possível. Maiores Informações poderão ser solicitadas na Prefeitura Municipal de Rio do Antônio/BA - podendo ser pessoalmente, por telefone (77) 3470-2189, no horário das 08h ás 12h, ou através do e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Fica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 009/2026 que tem como objeto a Aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico para manutenção dos órgãos vinculados a esta administração. Nova data será divulgada assim que possível. Maiores Informações poderão ser solicitadas na Prefeitura Municipal de Rio do Antônio/BA - podendo ser pessoalmente, por telefone (77) 3470-2189, no horário das 08h ás 12h, ou através do e-mail [email protected].

Rio do Antônio, 23 de março de 2026.

GERSON DE SOUZA RIBEIRO

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, o AVISO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º 02/2026. Objeto visa a contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de pavimentação em piso intertravado, drenagem superficial e sinalização viária em diversas ruas do Bairro Olaria, na Sede do Município de Rio de Contas/BA, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos. O período para recebimento de propostas começara´ no dia 24 de março de 2026, as 18h, e encerrara´ no dia 13 de abril de 2026, as 8h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, as 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail [email protected].

Rio de Contas-BA, 23 de março de 2026.

Célio Evangelista da Silva

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PA 76/26. Menor preço global. Recebimento das propostas: a partir das 9:30h de 24/03/26 até às 9:30h de 08/04/26. Abertura da sessão pública: 08/04/26 às 9:40h. Sessão de disputa de preços: 08/04/26 às 10h. Local: www.bnc.org.br. Objeto: implantação de software voltado à gestão eficiente das contratações públicas, por meio da locação de sistema customizável. Edital: www.ruybarbosa.ba.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: e-mail [email protected].

Ruy Barbosa-BA, 19 de março de 2026.

Alexsandro Santos Araújo

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará Concorrência Pública nº 001/2026, dia 08/04/2026, às 09:00h, no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) QUADRAS POLIESPORTIVAS NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA BRÍGIDA, BAHIA. O Edital estará disponível no site https://licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

LÍCIA ALVES

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 4/2026

O Município de Santa Maria da Vitória/BA informa a retificação da publicação veiculada nos seguintes meios: Diário Oficial do Município, edição nº 3098, de 23/03/2026, página 3; Jornal A Tarde, edição de 23/03/2026, página A8; Diário Oficial da União, de 23/03/2026, Seção 3, página 319 e Diário Oficial do Estado da Bahia, de 21/03/2026, Caderno Municípios 2, para: Onde se lê: "Data da abertura da disputa: 03/04/2026, às 09h00", Leia-se: "Data da abertura da disputa: 06/04/2026, às 09h00". Os demais dados mantém-se inalterados.

Pregão Eletrônico nº 5/2026

O Município de Santa Maria da Vitória/BA informa a retificação da publicação veiculada nos seguintes meios: Diário Oficial do Município, edição nº 3098, de 23/03/2026, página 3; Jornal A Tarde, edição de 23/03/2026, página A8; Diário Oficial da União, de 23/03/2026, Seção 3, página 319 e Diário Oficial do Estado da Bahia, de 21/03/2026, Caderno Municípios 2, para: Onde se lê: "Data da abertura da disputa: 03/04/2026, às 14h00", Leia-se: "Data da abertura da disputa: 06/04/2026, às 14h00". Os demais dados mantém-se inalterados.

Santa Maria da Vitória-BA, 23 de março de 2026.

Antônio Elson Marques da Silva

Prefeito

CONTRATO Nº 062/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n° 13.825.476/0001-03, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por sua gestora, a Sra. Ariana Reis Bastos Castro, inscrita no CPF nº 820.***.***-34. CONTRATADO: TAYANA SANTOS BARBOSA, inscrita no CPF nº 047.***.***-01. OBJETO: Contratação de profissional para desempenho de atividades como MÉDICO PRECEPTOR, conforme o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), construído a partir da parceria com o município de Santo Antônio de Jesus, num modelo de cogestão, exercendo suas atribuições em programas e territórios prioritários para Atenção Básica no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na forma determinada pela Secretaria Municipal de Saúde e a Instituição de Ensino Superior supracitada. VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais). BASE LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal, Lei Municipal nº 1514, de 06/09/2019 e Lei Municipal nº 1552, de 18/03/2020 e Processo Administrativo n° 3103/2026. Assinado em 19/03/2026. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura.

O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 07 de abril de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da alimentação escolar, visando atender as demandas das escolas municipais do Município de São Felipe/BA, sob o Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.

São Felipe-BA, 23 de março de 2026.

Maria Das Dores Bispo Da Cruz Silva

p/ Secret. Municipal de Educação

A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público, que estará realizando Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À REIMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA, CONVÊNIO Nº 035/2025 - SESAB, menor preço por Item. A realizar-se no dia 06/04/2026, às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00H. ou através de solicitação no https://www.pmsaude.ba.gov.br/ ou e-mail: [email protected].

Saúde, 19 de março de 2026.

SANDRO ALBERGARIAS DAMACENA

Pregoeiro