Seção 3 — 24/03/2026

Contratante: EEF Salviano Patrício de Almeida - Distrito de Damião Carneiro. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I e EJA. Chamada Pública Nº 14.001.32.2026CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 27.118,40. Vigência: 31/12/2026. Signatários: Liduina da Silva de Sousa e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 11/02/2026.

Contratante: EEF Tereza Heloísa Saraiva Câmara. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, destinados ao PNAEC, PNAEP e PNAEF I. Chamada Pública Nº 14.001.33.2026CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 16.918,40. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 46.238,40. Vigência: 31/12/2026. Signatários: Renata Kelly de Lima Saldanha, Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 11/02/2026.

Contratante: EEF Vicente de Castro - Distrito de Lacerda. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I, PNAEF II e QUILOMBOLAS. Chamada Pública Nº 14.001.34.2026CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 29.074,40. Vigência: 31/12/2026. Signatários: Kelly Cristina Saraiva de Sousa e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 13/02/2026.

Contratante: EEF Zilá Zilda Carneiro. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEF I e PNAEF II. Chamada Pública Nº 14.001.35.2026CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 20.899,20. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 74.363,60. Vigência: 31/12/2026. Signatários: Katia Simone Pinheiro de Melo, Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 11/02/2026.

Contratante: EEF José Carneiro. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC e PNAEF I. Chamada Pública Nº 14.001.36.2026CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 9.454,40. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 19.012,40. Vigência: 31/12/2026. Signatários: Heleonice Félix da Silva, Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 13/02/2026.

Contratante: EEF PROF. Marum Simão. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEF II Integral. Chamada Pública Nº 14.001.37.2026CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 16.918,40. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 52.544,80. Vigência: 31/12/2026. Signatários: Andreia de Oliveira Tavares, Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 19/02/2026.

Contratante: EEF Aloísio Barros Leal, Distrito de Encantado. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I e PNAEF II. Chamada Pública Nº 14.001.4.2026CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 47.910,00. Vigência: 31/12/2026. Signatários: Emília Maria Nobre Barros e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 19/02/2026.

Contratante: EEF Álvaro de Araújo Carneiro. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEF II e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.5.2026CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 10.947,20. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 77.082,80. Vigência: 31/12/2026. Signatários: José Cleilson do Carmo Sousa, Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 13/02/2026.

Contratante: EEF Cel. Virgílio Távora, Distrito de Damião Carneiro. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I e PNAEF II. Chamada Pública Nº 14.001.6.2026CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 23.129,20. Vigência: 31/12/2026. Signatários: Roberta Nascimento Sá e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 19/02/2026.

Contratante: EEF Cel. Virgílio Távora. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, destinados ao PNAEF II e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.7.2026CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 11.444,80. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 59.043,20. Vigência: 31/12/2026. Signatários: Adenilma Maria Sindeaux Marreiro, Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 11/02/2026.

Contratante: EEF Damião Carneiro-Distrito de Damião Carneiro. Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, destinados ao PNAEP, PNAEF II, AEE e EJA. Chamada Pública Nº 14.001.8.2026CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 31.738,00. Vigência: 31/12/2026. Signatários: Rúsio Humberto dos Santos Sousa e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 11/02/2026.

Contratante: EAEF Dep. Leorne Belém. Contratada: COOPERASC - Cooperativa Regional dos Assentados de Reforma Agrária do Sertão Central e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEF II Integral. Chamada Pública Nº 14.001.9.2026CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 58.817,60. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 124.365,20. Vigência: 31/12/2026. Signatários: Francisco Júnior Maciel da Silva, Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 13/02/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CE1803.01SASTJ/2026

A Prefeitura Municipal de Saboeiro - CE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Juventude, torna público o início de recebimentos de documentação para a Concorrência Eletrônica nº CE1803.01SASTJ/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares, a ser realizada no município de Saboeiro/CE, com recursos provenientes do Termo de Compromisso Nº 987002/2025/MCIDADES/Caixa, no âmbito do novo PAC, conforme projetos de engenharia e demais documentos técnicos integrantes do processo. O edital e seus anexos podem ser obtidos no PNCP, no Site do Município e na plataforma https://licitamaisbrasil.com.br.

Saboeiro-CE, 23 de março de 2026.

Nádila Santos Olinda Amorim

Ordenadora de Despesas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-01.200126-SEB Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 01.230326-SEB - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PCS-CE-01.200126-SEB - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NA ESCOLA DO DISTRITO DE SANGRADOURO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica - Contratada: ÁGUIA CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ nº 58.429.198/0001-03 - Valor: R$ 201.523,03 (duzentos e um mil quinhentos e vinte e três reais e três centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 23/03/2026 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Maria Eliane Maciel Albuquerque (CONTRATANTE); Antônio Victor Aguiar da Costa (CONTRATADA).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-01.200126-SEB

Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Processo Originário: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº PCS-CE-01.200126-SEB - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NA ESCOLA DO DISTRITO DE SANGRADOURO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - BENEFICIÁRIA: ÁGUIA CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ Nº 58.429.198/0001-03, com o Valor Total de R$ 201.523,03 (duzentos e um mil quinhentos e vinte e três reais e três centavos) - Data da Homologação: 23/03/2026 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. - Secretária Municipal de Educação Básica: Maria Eliane Maciel de Albuquerque.

Santa Quitéria-CE, 23 de Março de 2026.

Maria Eliane Maciel de Albuquerque

Secretária Municipal de Educação

Concorrência Pública Nº 2303.01.26-CPEDU

O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 9:00 horas, do dia 10 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2303.01.26-CPEDU. Objeto: Contratação de empresa para construção de 03(três) areninhas nas Escolas Alonso Herculano, Jupi Martins e Antônio Honorato no Município de São Luís do Curu - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Rochel Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE.

São Luís do Curu/CE, 23 de março de 2026.

Andréa Ferreira Bastos

Agente de Contratação

Concorrência Pública Nº 2303.02.26-CPEDU

O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 14 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2303.02.26-CPEDU. Objeto: Contratação de empresa para instalação de piso intertravado, emborrachado, gradil e grama sintética em diversas Escolas do Município de São Luís do Curu - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Rochel Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE.

São Luís do Curu/CE, 23 de março de 2026.

Andréa Ferreira Bastos

Agente de Contratação

Processo Nº P440948/2026. Inexigibilidade de Chamamento Público Nº ICHP26002 - SETUR. Objeto: Celebração de Termo de Fomento visando a realização do evento de XXI Cavalgada de Sao Jose do Torto. Organização da Sociedade Civil: Instituto Artístico - Cultural Esportivo do Vale do Acaraú - IVAC, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 04.430.855/0001-03. Fundamentação Legal: Inciso II, do Art. 31 da Lei Federal Nº 13.019/2014 e da Lei Municipal Nº 2682/2026 de 28 de janeiro de 2026. Valor Global: RS 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Dotações Orçamentárias: 36.01 23.695.0102.2.6043.3.90.39.00 1.500.0000.00. Sobral - CE, 18/03/2026. Antonio Tarcisio de Carvalho Junior - Secretário Executivo do Turismo e Eventos.

Processo Nº P440948/2026 - Extrato de Termo de Fomento Nº 02/2026 - SETUR. Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Sobral, por intermédio da Secretária do Turismo e Eventos - (SETUR) e o Instituto Artistico - Cultural Esportivo do Vale do Acaraú - IVAC, para os fins nele indicados. Objeto: Celebração de Termo de Fomento visando a realização do evento de Ciclo Carnavalesco de Sobral 2026. Fundamentação Legal: Inciso II, do Art. 31 da Lei Federal Nº 13.019/2014 e da Lei Municipal Nº 2682/2026 de 28 de janeiro de 2026. Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público ICHP26002 - SETUR Valor Global: RS 720.000,00 (Setecentos e vinte mil reais). Dotações Orçamentárias: 36.0123.695.0102.2.604 3.3.90.39.00 1.500.0000.00. Prazo de Vigência: O prazo de vigência e de execução deste Termo de Fomento será de 03(três) meses a contar da data de sua publicação, nos termos da Lei Nº 13.019/2014. Data da Assinatura: Sobral/CE, 18/03/2026. Signatários: Representante do Município: Antonio Tarcisio de Carvalho Junior - Secretário Executivo do Turismo e Eventos. Representante da OSC: Luciano Jose Carneiro Barreto Lima. Pedro Aguiar Carneiro Filho Coordenador Jurídico da SETUR.