Seção 3 — 24/03/2026

Extrato do Contrato Nº 2026.03.23/1. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.09.2. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saúde e a empresa Cralab Saude Atacado LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.632.818/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, destinados às Unidades Básicas de Saúde de Tarrafas/CE, conforme a proposta 11696573000124002 da Emenda Parlamentar Nº 7107003., conforme especificações constates no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$26.956,00 (vinte e seis mil novecentos e cinquenta e seis reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2026. Signatários: Anna Agatta dos Santos Venancio e Jose Inacio de Oliveira Filho. Tarrafas/CE, 23 de Março de 2026. Data da assinatura do contrato: 23 de março de 2026.

Pregão Eletrônico 02/2026-SRP PMBE

Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Boa Esperança/ES. Processo Administrativo 10.762/2025. ID CidadES 2026.013E0700001.01.0002. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas recolhedoras de café conilon, novas, de primeiro uso, destinadas ao apoio às atividades de colheita mecanizada do café no âmbito da agricultura familiar, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Boa Esperança/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Emenda Parlamentar 202527740004. Ata de Registro de Preços nº 01/2026: Pinhalense S/A - Máquinas Agrícolas, CNPJ 54.224.423/0001-14, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Boa Esperança/ES, 20 de março de 2026. Claudio Rodrigues da Silva. Prefeito

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a SUSPENSÃO SINE DIE do Pregão Eletrônico nº 010/2026 - ID CidadES n°: 2026.016E0700001.01.0013 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados (DESKTOPS, NOTEBOOKS, WORKSTATIONS, MONITORES, TABLETS, WEBCAMS, HEADSETS E IMAC), mediante Sistema de Registro de Preços.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 20 de março de 2026

Andréia Feu Quaresma Pacheco

Pregoeira Oficial

A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público o resultado do julgamento das Propostas Comercias na Concorrência Pública nº 011/2025, cujo objeto é a Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda.

Licitante classificada em 1º lugar: Enseada Agência de Marketing Ltda;

Licitante classificada em 2º lugar: Conteúdo Gestão de Marcas Ltda;

Licitante classificada em 3º lugar: Danza Estratégia & Comunicação Ltda; e

Licitante classificada em 4º lugar: Chuva Comunicação Viva Ltda.

Na forma disposta no artigo 165, inciso I, alínea "b" da lei 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 20 de março de 2026

KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO

Presidente da Comissão

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a SUSPENSÃO do Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026, cujo objeto é a Aquisição de caminhão dotado de equipamento coletor compactador de resíduos, em razão da análise quanto a nescessidade de alterações no Edital e seus anexos. Informações no E-mail: [email protected], ou https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/ pagina/ler/2282/compras-e-licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br

Conceição do Castelo, ES, 23 de março de 2026.

VALBER DE VARGAS FERREIRA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026/FMS

O Município de Montanha, através do Fundo Municipal de Saúde, no cumprimento da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 4.596/2023, torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório:

Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância, modelo furgoneta, tipo A e 02 (duas) ambulâncias tipo B, modelo furgão de simples remoção, destinado ao transporte sanitário da Secretaria de Saúde, deste Município, através da EMENDA N°33120023, n° de Proposta 14829961000125004, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 08h00.

Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 09h00.

A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no site www.portaldecompraspublicas.com.br, http://montanha.es.gov.br ou pelo e-mail: [email protected], ou na sala da licitação na Praça Osvaldo Lopes, s/n, centro, a partir da data da publicação deste aviso, de 2ª a 6ª feira de 7:00 às 13:00 horas. Mais informações através do Telefones: (61) 3003-5455 ou (27) 99529-4451.

ID CIDADES TCEES: 2026.048E0500001.01.0003

Montanha/ES, 20 de março de 2026.

Leila Machado Carvalho Baltar Rodrigues

Gestora

REPUBLICAÇÃO

ID 2026.051E0700001.01.0002

O Município de Muqui-ES torna público e comunica aos interessados, republicação do pregão em referência, tipo menor preço, modo de disputa aberto, cujo objeto é aquisição de lixeiras urbanas, com instalação. Início de entrega das propostas: 235/03/2026, 08:30h; abertura das propostas: 07/04/2026, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. Informações tel (28) 3199-0456.

Muqui-ES, 20 de março de 2026.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro

Processo Licitatório Nº 4076/2025

Adjudico e Homologo, nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório nº 4076/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2026, cujo objeto consiste na "Construção de uma creche e escola de ensino infantil, tipo 1; programa novo PAC, termo de compromisso Nº 960884/2024", firmado entre o município de São José do Calçado/ES a Caixa Econômica Federal - Secretaria Municipal De Educação", tendo como vencedor a empresa: Empresa: L&L CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 11.257.475/0001-84. Valor final ofertado: R$ 6.196.289,11.

São José do Calçado/ES, 23 de março de 2026.

Antônio Coimbra de Almeida

Prefeito

Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 102/2026. Processo Administrativo nº 1895605/2026. Processo Licitatório nº 9274210/2025. Chamada Pública nº 014/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.18.0001. Contratada: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC. Objeto do contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações para a alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória. Valor do Contrato: 844.100,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil e cem reais). Vigência: 11.03.2026 a 10.03.2027. Data de assinatura do Termo: 11.03.2026. Dotação Orçamentária: 14.04.12.361.0002.2.0005 e 14.04.12.365.0002.2.0005 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte de Recurso: 1.552.0000.0000. Nota de Empenho nº 1031-000 e 1032-000.

Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 103/2026. Processo Administrativo nº 1894869/2026. Processo Licitatório nº 9274210/2025. Chamada Pública nº 014/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.18.0001. Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC-ES. Objeto do contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações para a alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória. Valor do Contrato: 1.206.890,00 (um milhão, duzentos e seis mil e oitocentos e noventa reais). Vigência: 10.03.2026 a 09.03.2027. Data de assinatura do Termo: 10.03.2026. Dotação Orçamentária: 14.04.12.361.0002.2.0005 e 14.04.12.365.0002.2.0005 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte de Recurso: 1.552.0000.0000. Nota de Empenho nº 1033-000, 1034-000 e 1035-000.

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 093/2022. Processo Administrativo: 767260/2022. ID CIDADES: 2021.077E0600022.02.0060. CONTRATADA: GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização de documentos para a Prefeitura Vitória. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 18/03/2026 a 17/03/2027, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.513.812,00 (um milhão, quinhentos e treze mil, oitocentos e doze reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.122.0025.2129, 15.01.00.10.301.0003.2027, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.74 e 3.3.90.40.12; Fonte de Recursos: 1.500.0015.1002, 1.600.0036.0000. Notas de Empenho: 1047/2026, 1048/2026, 1049/2026. Data de assinatura do Termo: 12/03/2026. VIGÊNCIA: 18/03/2026 à 17/03/2027. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 288/2026 e 187/2026, respectivamente, constante dos autos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 - PROCESSO Nº 304817/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0041. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA (álcool etílico hidratado 70º INPM). Entrega das propostas: 25/03/2026 a 10/04/2026 (até 09h00). Sessão de disputa: 10/04/2026 (09h30). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6333.

Vitória-ES, 12 de março de 2026

Lorena Oliveira Bomfim Nascimento

Pregoeiro Municipal

Magna Maria Rocha

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. Vencedor: FRONTE CONCURSOS E PROJETOS (20520316000111) com o valor total de R$ 18.000,00,

Água Limpa, 19 de março de 2026.

Marcos Henrique Moura Martins

Agente de Contratação