Seção 3 — 24/03/2026

ADJUDICATORIO E HOMOLOGATORIO

O Departamento de Licitações e Compras, nos autos do Processo Licitatório nº 8249/2026, modalidade Concorrência Eletrônica nº 1/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, com registro no órgão de classe competente/CREA, para construção de 01 (um) reservatório em chapas de aço carbono, parafusado, apoiado, com revestimento epóxi, teto Semi Plano, e capacidade de reservação de 10.000.000 (dez milhões) de litros, na Rua Luzia Miranda dos Santos, nº 695, Bairro São Pedro, visando ampliar a capacidade de armazenamento e aprimorar a eficiência da distribuição de água potável no município de Sete Lagoas/MG, conforme ETP, Termo de Referência, orçamento básico, cronograma físico financeiro, projetos e demais especificações técnicas, em anexo ao processo, torna público aos interessados que ADJUDICA o objeto licitado ao licitante proponente RGS9 TECNOLOGIA, IMPORTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 18.054.777/0001-02 e HOMOLOGA nos exatos termos da Proposta Comercial, devendo a licitante fornecer o objeto nas condições propostas conforme consta nos autos do processo.

Sete Lagoas/MG, 19 de março de 2026.

Flávio Henrique Ferreira da Mata

Diretor Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

PROCESSO Nº 35/2026

JULGAMENTO: MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA

O Município de Silveirânia/MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 18/2026, Processo Nº 35/2026, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente à aquisição de rolo compactador de solo e agregados para o Município de Silveirânia/MG, conforme condições previstas no CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 979475/2025. Início da Sessão Pública: às 09h do dia 08/04/2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected] - Silveirânia, 23/03/2026 - Thiago Ferreira Rocha, Pregoeiro.

Silveirânia, 23 de março de 2026

THIAGO FERREIRA ROCHA

Pregoeiro

O Município de Timóteo, através Comissão Especial de Avaliação e por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público que no dia 15 de abril de 2026, às 13:30 horas, fará realizar em sua sede, a Chamada Pública nº 001/2026, Processo Administrativo nº 017/2026, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Familiar Rural, para a merenda dos alunos das Escolas Municipais, Creches e APAE, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme determinação da Lei nº 11.947/2009 e resolução FNDE nº 026 de 17 de junho de 2013. Comunica, ainda, que o presente Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4753 e (31) 3847-4701.

Timóteo, 20 de março de 2026.

Renata Teixeira Leão

Presidente da Comissão Especial de Avaliação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. Objeto - Referente a Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1, destinada a atender às demandas do Departamento Municipal de Saúde, com recursos oriundos do Novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), conforme proposta nº 13766.0180001/25-006. A obra será implantada na Rua José Tomaz Cantuária, nº 299, Centro, no Município de Tocos do Moji/MG. Valor do Contrato: R$ 1.690.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa reais). Vigência: 18/03/2026 até 17/03/2027. Prefeito Municipal - José Maria Cantuária, Rogério Edivaldo Sartiro - Empresário. Tocos do Moji, 18 de março de 2026. José Maria Cantuária. Prefeito

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2026

O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público, que estará recebendo propostas até o dia 06/04/2026 às 13:59, objetivando Aquisição de 01 (um) ônibus escolar rural, com capacidade mínima para 45 (quarenta e cinco) lugares, e 01 (um) micro-ônibus escolar, com capacidade mínima para 21 (vinte e um) lugares, ambos novos, zero quilômetro, ano/modelo 2025/2026, destinados ao transporte de estudantes da rede pública de ensino do Município de Três Marias/MG, visando à ampliação e renovação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, do tipo MENOR PREÇO ITEM, pelo MODO ABERTO, através do site: https://licitar.digital. Início da sessão dia 06/04/2026 ás 14h00min na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias. O Edital completo está disponível no site: https://licitar.digital / www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929.

Três Marias, 20 de março de 2026.

Janaina Cardoso Figueiredo Viana

Pregoeira

Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados a construção do imóvel para a nova Policlínica Regional, na localidade denominada na Avenida dos Andradas, nº 123, Centro, Ubá - MG, de conformidade com as especificações técnicas e os quantitativos estabelecidos nos anexos do edital e de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO OGU MS 980610/2025 - Operação 1102334-67. A abertura iniciará no dia 06 de maio de 2026, às 9 horas, no Portal de Compras da Associação Mineira dos Municípios (https://ammlicita.org.br/). Edital completo disponível no sítio eletrônico deste município, no endereço www.uba.mg.gov.br, na plataforma da AMM <ammlicita.org.br> e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Outras informações telefone (32)3541-8502, e-mail [email protected].

Ubá, 23 de março de 2026

Luciléia Maria Mendes

Gerente da Divisão de Compras e Licitações

COMPRASNET Nº. 90026/2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (enoxaparina, fentanila citrato, heparina sódica e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$2.343.848,45. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/04/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 23 de março de 2026.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras

COMPRASNET Nº. 90023/2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos (ceftriaxona, dexametasona, digoxina e outros) de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$4.964.585,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/04/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 23 de março de 2026.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras

Processo: CREDENCIAMENTO Nº. 630/2023. Objeto: Transporte de estudantes com deficiência, residente na zona urbana, podendo também prestar serviço na zona rural conforme a demanda do município de Uberlândia, regularmente matriculados na Educação Especial da Rede Pública de Ensino ou bolsistas integrais em escolas da rede privada nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores e monitor/acompanhante) e veículos. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 630/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades:

JULGA INABILITADAS PARA CREDENCIAMENTOS AS SEGUINTES INCRIÇÕES:

Fica ABERTO O PRAZO RECURSAL de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município, conforme previsto na cláusula 6.3 do Edital. MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL

Uberlândia, 19 de março de 2026.

Carolina Pacheco Barcelos

Assistente DAM 5

Clara de Souza Oliveira

Oficial Administrativo

Gabriel Castro Silva

Supervisor DAM 10

Patrícia Borges dos Santos

Coordenador DAM 15

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 006/2025-CMB. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025-CMB; Contratante: Tales Miranda Sociedade Civil de Advocacia, Inscrita no CNPJ sob o nº 59.319.630/0001-76; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria na Área de Direito Público (Constitucional, Administrativo) no Âmbito da Câmara Municipal de Baião. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Assinatura: 17/03/2026. Neila Maria Mercês Pereira - Ordenadora.

Processo: 002/2026; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº001/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Detentores da Ata: SUPERMERCADO OFERTAO SI LTDA, CNPJ n° 49.652.239/0001-35, no valor de R$ 18.754,15 (Dezoito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos); CONQUISTA COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS LTDA, CNPJ: 42.180.451/0001 06, no valor de R$ 83.821,60 (oitenta e três mil, oitocentos e vinte um reais e sessenta centavos); T B S LTDA, CNPJ: 17.697.790/0001-09, no valor de R$ 46.117,35 (Quarenta e seis mil, cento e dezessete reais e trinta e cinco centavos); Data de Assinatura: 23/03/2026. ROSA MONICA BRITO FRANCO Presidente da Câmara Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.2026-0003

Tipo: Menor preço por item. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, Destinados a atender as Necessidades da Câmara Municipal de São Domingos do Capim/Pa. Abertura: 06/04/2026 às 09h. Informações: [email protected]. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.2026-0004

Tipo: Menor preço por item. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Produtos de Higiene e Limpeza, Descartáveis e Utensílios Domésticos, Para Atender as necessidades da Câmara Municipal De São Domingos Do Capim/Pa. Abertura: 06/04/2026 às 14h. Informações: [email protected]. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Domingos do Capim-PA, 23 de março de 2026.

Aloysio de Jesus Bastos Amaral

Presidente