Seção 3 — 24/03/2026

Nº da Licitação: 007/2023. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº Contrato: 2023/088. Contratado: Carmo & Cunha Advogados Associados, CNPJ nº 44.325.020/0001-08. Assinatura: 13/02/2026. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Objeto: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 2023/008, oriundo da Inexigibilidade nº 007/2023, tendo como Contratação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada em Direito Público Junto Ao Fundo Municipal de Saúde de Abaetetuba.

ERRATA PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025056

Na publicação do Diário Oficial da União-seção 3 nº55, segunda-feira,23 de março de 2026, onde se lê: primeiro aditivo ao contrato nº2025056 leia-se: primeiro aditivo ao contrato nº 20250506

ANA PAULA DE MOURA

Secretária Municipal de Educação

O Município de Alenquer-PA torna público que no dia 30/03/2026 - 08:00 Horas, realizará licitação, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026, cujo objeto é para Contratação de Empresa Para Aquisição de Peixes In Natura, Devidamente Beneficiados, Acondicionados e Em Conformidade Com As Normas Sanitárias Vigentes, Destinados Ao Atendimento das Ações Promovidas Pela Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura- SEMPAQ, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected].

Erivaldo Rodrigues de Sousa

Agente de Contratação

O Município de Alenquer-PA torna público que no dia 30/03/2026 - 08:30 Horas, realizará licitação, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026, cujo objeto é para contratação de empresa especializada para o fornecimento de ovos de Páscoa, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Alenquer/PA, destinados à distribuição gratuita às crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social, em alusão às comemorações da Páscoa, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected].

Erivaldo Rodrigues de Sousa

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 12/2026

A Prefeitura Municipal de ALTAMIRA, por intermédio do Pregoeiro, informa que o Pregão Eletrônico nº 012/2026, aquisição de veículos novos para atender às demandas da Guarda Civil Municipal de Altamira, conforme Emenda Parlamentar nº 202543450001. SESSÃO PÚBLICA: 06/03/2026 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: https://www.licitanet.com.br/. Se deu como FRACASSADO.

Matheus Roger Lobato da Costa

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Altamira, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 008/2026, cujo objeto é a Aquisição de (01) Uma Caminhonete Tipo Pick Up Grande, Tração 4x4, Motor A Diesel, Com Recursos Oriundos da Emenda Parlamentar N°202536920005, com sessão pública realizada no dia 18 de março de 2026, às 09h (horário de Brasília), por meio do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, foi declarado FRACASSADO, em razão de não haver propostas válidas/classificadas que atendessem às exigências do edital.

MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Fica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 011/2026, publicada no dia 17/03/2026 nos jornais Diário do Estado Verificou-se que o critério de julgamento foi lançado incorretamente na modalidade por ITEM, quando, na realidade, o procedimento deveria ter sido estruturado processado com julgamento por LOTE, conforme planejamento da contratação e organização adequada dos itens que compõem o objeto. Assim, diante da motivação acima descrita, tem-se a REVOGAÇÃO do processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 011/2026 - Processo Administrativo N° 1501001/2026/CGL/ATM.

LOREDAN DE ANDRADE MELLO

Prefeito

PE-SRP Nº. 002/2025. CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CNPJ sob o nº 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: AUTO POSTO IVI LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.387.460/0002-75, VALOR TOTAL: R$ 1.397.488,68 (Um Milhão Trezentos e Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais e Sessenta e Oito Centavos). OBJETO: Aquisição de combustíveis derivados de petróleo, destinados à sede da Prefeitura de Altamira e secretarias vinculadas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 12 de março de 2026, prorrogável na forma da lei. FISCAL DO CONTRATO: WILLAS FRANCISCO DE SOUSA e REGINA DE FATIMA CAETANO, nomeados pela Portaria nº 2207/2026 - PMA. DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2026

INEXIGIBILIDADE Nº 5/2026 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 26-0128-008, valor R$ 58.600,00. Empresa R. DE SOUZA ALFAIA LTDA - CNPJ nº 61.589.733/0001-06. Vigência: até 28/10/2026; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, implantação e suporte de um sistema digital personalizado, com foco em modernização, padronização e automação do ambiente interno de trabalho, bem como a criação do "VISIT ALTAMIRA" (portal e aplicação oficial turismo de altamira), para divulgação de pontos turísticos, roteiros, parceiros e fomentadores do turismo local, atendendo a demanda da secretaria municipal de turismo de Altamira-PA. Ass. Altamira/Pá, 28/01/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA RESERVA - EXTRATIVISTA DO IRIRI - AMORERI - CNPJ: 08.395.946/0001-06, contrato nº. 26-0309-010, valor R$ 133.670,52. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento das necessidades da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Altamira/PA, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Ass.: Altamira/Pá, 09/03/2026

Pregão Eletrônico nº 12/2026

A Prefeitura Municipal de ALTAMIRA, por intermédio do Pregoeiro, informa que o Pregão Eletrônico nº 012/2026, aquisição de veículos novos para atender às demandas da Guarda Civil Municipal de Altamira, conforme Emenda Parlamentar nº 202543450001. SESSÃO PÚBLICA: 06/03/2026 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: https://www.licitanet.com.br/. Se deu como FRACASSADO.

Matheus Roger Lobato da Costa

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 04/2026, objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Porte II, no Município de Anajás, conforme a Proposta nº 137154240001/25-001/MS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajás. Data de abertura: 08/04/2026 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO

Prefeito

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 6/2026

Objeto: Registro de preços para Prestação de serviços de monitoramento eletrônico com pronto atendimento tático motorizado 24 horas e locação de sistema de alarme, cerca eletrificada industrial e sistema de câmeras de vigilância com armazenamento de imagens, em sistema de comodato para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 08/04/2026. Horário: 08h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, Aveiro/Pa. das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br. www.licitanet.com.br. www.pncp.com.br e www.aveiro.pa.br.

Aveiro-PA, 23 de março de 2026.

Agostinho Junior

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026-CODEM

Processo nº 1017/2025

A Diretora-Presidente da CODEM/PMB, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90002/2026-CODEM, cujo objeto é "Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Regularização Fundiária - REURB", na sede do Município de Belém, para a execução de 5.000 lotes (correspondendo a até 5.000 famílias), compreendendo os serviços de cadastros socioeconômicos dos moradores dos imóveis, com a respectiva coleta de documentos, levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado e desenvolvimento do trabalho de mobilização e sensibilização com a comunidade, a fim de promover a regularização fundiária de imóveis irregulares, oportunizando a importante parcela da população de Belém à obtenção de título de propriedade sobre o imóvel em que habita, que foi SUSPENSA a abertura do certame agendada para o dia 26/03/2026 às 09h00 (horário de Brasília/DF), nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.belem.pa.gov.br/licitacao e www.tcm.pa.gov.br/, devido a necessidade de análise e eventual adequação do Edital e/ou Anexos. Outrossim, informo que brevemente será publicado novo aviso de licitação com nova data de abertura.

Belém-PA, 23 de março de 2026.

Mariel Dacier Lobato Martin de Mello

Autoridade Superior

No aviso de Dispensa de Licitação, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 348, no dia 23/03/2026, ONDE SE LÊ: O prazo para recebimento das proposta será de 23/03/2026 a 25/03/2026. LEIA-SE: O prazo para recebimento das proposta será de 23/03/2026 a 26/03/2026. As demais informações continuam inalteradas. Bragança, 23 de março de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-021. Contratantes: Fundo Municipal de Educação Bragança/Pa. Contratado: Costa e Lima Comercio E Serviço Ltda - Epp. Contrato nº 20260237. Valor Global: R$ 369.895,60. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 3.2025-021. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para prestar os serviços de Reforma e Ampliação de salas de aula e banheiros na EMEF Raimundo Martins Filho, localizada na comunidade do Bacuriteua no município de Bragança/PA. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2026.