Seção 3 — 24/03/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO JOSÉ CASSIMIRO DANTAS, ZONA URBANA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974494/2024/MCIDADES/CAIXA E O PROJETO BÁSICO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LCL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 2.910.000,00.

Nova Floresta - PB, 19 de março de 2026.

JOSÉ IRAN DOS SANTOS

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 2/2026, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE LAGOA ESCONDIDA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 28.851.670/0001-30. Valor: R$ 260.518,84.

Pombal, 18 de março de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE LAGOA ESCONDIDA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 28.851.670/0001-30. Valor: R$ 260.518,84. Publique-se e cumpra-se.

Pombal, 18 de março de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA

OBJETO: AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE UMA SOLUÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRADA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, CONFIGURADA COMO O PROGRAMA "SORRISO FELIZ", PARA ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS PRIMEIROS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Registro de Preços nº 115/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 90031/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2050 - Secretaria de Educação 12.361.1001.2010 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 2110 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.1002.2035 - Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 33.90.32.00 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita Fonte de Recursos: 500, 600. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00046/2026 - 20.03.26 - EDITORA E DISTRIBUIDORA DIVERTOTECA LTDA - CNPJ 19.329.015/0001-26 - R$ 683.485,00.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN, 0 (ZERO) QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 (VINTE) PASSAGEIROS + 01 (UM) MOTORISTA, DESTINADA A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00014/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 45/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2110 - Fundo Municipal de Saúde 2110.10.301.1002.1013 - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente Fonte de Recursos: 755. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00047/2026 - 20.03.26 - STA CAMINHOES VEICULOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 02.323.033/0001-06 - R$ 485.000,00.

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE UMA SOLUÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRADA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, CONFIGURADA COMO O PROGRAMA "SORRISO FELIZ", PARA ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS PRIMEIROS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL;

RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EDITORA E DISTRIBUIDORA DIVERTOTECA LTDA - CNPJ: 19.329.015/0001-26 - R$ 683.485,00.

LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO

Prefeito

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN, 0 (ZERO) QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 (VINTE) PASSAGEIROS + 01 (UM) MOTORISTA, DESTINADA A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO;

RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: STA CAMINHOES VEICULOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 02.323.033/0001-06 - R$ 485.000,00.

LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO

Prefeito

A Prefeitura de Santa Inês-PB, torna público por meio deste aviso, o Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos de Clínico Geral, para atuação em regime de plantão presencial, mediante sistema de rodízio periódico de continuidade, visando garantir o vínculo terapêutico e a resolutividade clínica no atendimento da rede municipal de saúde de Santa Inês - PB. O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento para seleção IMEDIATA será a partir do dia 24/03/2026 às 09:00 hs, no setor licitações da Prefeitura Municipal de Santa Inês, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB. A abertura dos envelopes contendo a documentação apresentada ocorrerá no 1º dia útil subsequente ao prazo final do credenciamento imediato às 10:00 hs. Desde já o edital e seus anexos podem ser consultados no site https://www.santaines.pb.gov.br/ e no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Art. 78 e 79 da Lei 14.133/21 e suas alterações e demais normas aplicáveis. Esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB.

Santa Inês, 23 de março de 2026.

ÉRICA VIEIRA DOS SANTOS

Presidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00020/2026. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: 37.716.525 JOSE FELIPE MEDEIROS CABRAL, CNPJ nº 37.716.525/0001-38. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 53.775,00 (cinquenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais), vencendo nos seguintes itens: 05, 29, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/03/2026 a 19/03/2027. DATA DO CONTRATO: 19 de março de 2026.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2025

INSTRUMENTO: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo da vigência do Contrato nº 030/2025. Objeto do Contrato Original: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s10), para os veículos e máquinas, do município de São José de Princesa/PB. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB - CNPJ n° 01.612.684/0001-45. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 030/2025 firmado entre as partes em 25 de março de 2025, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira - da Vigência do contrato. Prazos: Fica prorrogado a partir de 24/03/2026 a 24/03/2027, totalizando 24 (vinte e quatro) meses. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.105.536,30. Fundamento Legal: Artigos 107 e 124, inc. II, da Lei 14.133/2021 e Cláusula Terceira do contrato nº 030/2025. Signatários: Pelo Contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito e Pelo Contratado: Renata Nunes Ferreira - Contratado. São José de Princesa/PB, 23 de março de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 01.0061/2025, pregão eletrônico nº 00020/2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE, CNPJ: sob o nº 08.922.718/0001-47 e a empresa G M RANGEL COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 05.031.301/0002-87.

OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de combustível destinados aos veículos de propriedade da prefeitura, à disposição ou vinculados a atividade pública do município de São Mamede-PB, durante o exercício de 2026.

OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº 01.00061/2025 de 30 de dezembro de 2025, resultante do Pregão eletrônico nº 0020/2025, acrescendo o valor estimado de R$ 280.400,00 (Duzentos e Oitenta Mil, e Quatrocentos Reais), atualizando o valor global do contrato original vigente em R$ 2.405.000,00 (Dois milhões, Quatrocentos e Cinco Mil Reais).

FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

São Mamede-PB, 19 de Março de 2026

Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito Constitucional.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026. Contratação de empresa para Aquisição de caminhão caçamba basculante, novo, zero quilômetro, destinado ao transporte de materiais a granel e à execução de serviços de infraestrutura urbana e rural no município, em atendimento ao Convênio SPOA/SE/MAPA nº 983654/2025 - Transferegov.br nº 058746/2025. FUND LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos :Dotação alocada no orçamento, autorizado pela Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024; UG nº 130141, assegurado pela Nota de Empenho nº 2025NE001007, no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), PTRES nº 251544, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos nº 1000000000; Natureza da Despesa nº 444042/27; R$ 1.000,00 (mil reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária nº 646, de 27 de novembro de 2024, do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB. 4.4.90.52.00.00 - 02080 -02080.20.606.1008.1106 - 500 - 700 - 701 - 705 - 710 - 721 - 749 Fonte. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00015/2026 - 23.03.26 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - CNPJ **.***.470/0001-** - R$ 681.000,00 (seiscentos e oitenta e mil reais).

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2026, que objetiva: Contratação de empresa para Aquisição de caminhão caçamba basculante, novo, zero quilômetro, destinado ao transporte de materiais a granel e à execução de serviços de infraestrutura urbana e rural no município, em atendimento ao Convênio SPOA/SE/MAPA nº 983654/2025 - Transferegov.br nº 058746/2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 681.000,00

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 20 de março de 2026.

PEDRO JUNIOR QUARESMA DE ARAUJO

Prefeito