Seção 3 — 24/03/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo, para construção de creche de educação infantil no loteamento ideal, no município de SERRA BRANCA/PB - FNDE - creche tipo 1, conforme proposta Nº 002853/2024. fundamento legal: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos oruindos da PROPOSTA Nº 002853/2024, do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e Recursos não Vinculados de Impostos à título de contrapartida: 04.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2013.1064 - construção de escola em tempo integral 700 - outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união 4.4.90.51.01 - obras e instalações 12.361.2014.1015 - construção, ampliação e reforma de unidades escolares 500 - recursos não vinculados de impostos 4.4.90.51.01 - obras e instalações 540 - transferências do FUNDEB - impostos e transferências de impostos 4.4.90.51.01 - obras e instalações 570 - transferências do GOVERNO FEDERAL referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados à educação 4.4.90.51.01 - obras e instalações 571 - transferências do estado referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados à educação 4.4.90.51.01 - obras e instalações 12.365.2005.1017 - CONST/AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO de creche municipal 500 - recursos não vinculados de impostos 4.4.90.51.01 - obras e instalações 570 - transferências do GOVERNO FEDERAL referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados à educação 4.4.90.51.01 - obras e instalações 571 - transferências do estado referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados à educação 4.4.90.51.01 - obras e instalações 12.365.2005.1061 - REFORMA/AMPLIAÇÃO escolas destinadas a educação infantil 542 - transferências do FUNDEB – complementação da união – VAAT 4.4.90.51.01 - Obras E Instalações. Vigência: Até 18/03/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00083/2026 - 18.03.26 - FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 4.450.759,66.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA E DO RAMO, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO LOTEAMENTO IDEAL, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB - FNDE - CRECHE TIPO 1, CONFORME PROPOSTA Nº 002853/2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 4.450.759,66.

Serra Branca - PB, 16 de março de 2026.

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

LEI Nº 14.133/21

torna público para conhecimento dos interessados nos termos Lei federal nº 14.133/21 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Lei nº 14.133/21 do tipo menor preço em reunião, no dia 08/04/2026 as 10:00, tendo como objetivo: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENCENHARlA PARA EXECUTAR SERVlÇOS DE PAVlMENTACAO (PLANO DE ACAO Nº 09032025-083486), www.tce.pb.gov.br www.gov.br/pncp ; [email protected]

Sobrado - PB, 23 de março de 2026.

Paulo Germano do Nascimento

Agente de Contratação

Pretensa de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº DV00008/2026

A Prefeitura Municipal de Tacima manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE KIT ACADÊMICO.

O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, ou acessando: https://www.pmtacima.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 11h30min do dia 26 de março de 2026, no endereço acima indicado, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected].

Tacima - PB, 20 de março de 2026.

JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA

Agente de Contratação

Processo Administrativo: 090/2024. Termo de Credenciamento: nº 173 a 175/2026. Processo Digital n° 10476, 11112 e 12213/2026

Partes: Município de Arapongas e CAIO SANTOS PASTUCH SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 65.019.602/0001-36, neste ato representado por CAIO SANTOS PASTUCH; CESG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 64.293.230/0001-79, neste ato representado por CIRO EDUARDO DA SILVA GARBIM; e BRANDOLIM SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 63.593.692/0001-49, neste ato representado por ANA FLAVIA VIEIRA BRANDOLIM. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: até 60 dias após o prazo de execução que é 29/04/2026. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. Arapongas, 18 de março de 2026. Rafael Felipe Cita Prefeito Municipal

HELIO JOSE SURDI, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento no artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/21,

RATIFICA, a inexigibilidade de licitação para a contratação direta da Empresa ROSIMAR ANGST PALESTRAS TREINAMENTO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 62.419.376/0001-92, com sede na Rua Peperi, nº 180, Centro, na cidade de Belmonte, no Estado de Santa Catarina, para a realização de Palestra Especializada com Mágica, intitulada "Diga NÃO à violência e SIM por uma vida mais feliz, com fundamento no parecer do Advogado Municipal e da Comissão de Contratação do Município de Bom Jesus do Sul e segundo o estatuído no artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/21. E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 4.970,00 (quatro mil, novecentos e setenta reais), em favor de ROSIMAR ANGST PALESTRAS TREINAMENTO LTDA-ME, cujo pagamento far-se-á vista, de acordo com sua proposta de preço considerada compatível com o interesse público.

Bom Jesus do Sul - PR, 20 de março de 2026.

HELIO JOSE SURDI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

NOVA DATA EDITAL

O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 08 de abril de 2026, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO ELETRONICO, Aquisição de frutas, legumes, verduras, vegetais e pães caseiros para atender as necessidades da secretaria de educação destinado a merenda escolar dos centros de educação infantil e escolas municipais através do programa de alimentação escolar PNAE e para secretaria de assistência social do município de colorado. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 24 de março de 2026 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico.

Colorado, 19 de março de 2026.

Rosimeire Chiquim

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O MUNICÍPIO DE CURIÚVA, Estado do Paraná, através da Comissão de Contratação, de conformidade com a Lei Federal Nº Lei nº 14.133/2021, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a partir da data desta publicação, a abertura do Edital em epigrafe cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, destinado às unidades escolares de Educação Infantil. O edital está disponível no Site www.curiuva.pr.gov.br e www.bll.org.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até as 8h00min do dia 09 de abril de 2026 e a sessão de disputa terá início às 9h00min do mesmo dia.

Curiúva PR, 24 de março de 2026.

CHRISTIANO GIUNTA BORGES

Prefeito

LUCIANA MARÍLIA DA COSTA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O Município de Guaporema torna público que fará realizará no dia 07 de abril de 2026, às 08:15 horas, no portal BLL (bllcompras.com) Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço para Contratação de empresa para realizar serviços de arbitragem, em eventos do município de Guaporema/PR. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência da Prefeitura (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL (https//bllcompras.com). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206.

Guaporema-PR, 23 de março de 2026.

Claudio Batista Pereira

Agente de contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°28/2026

O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público a Ratificação do Processo Administrativo nº 28/2026, Inexigibilidade nº 002/2026 na forma da Lei 14.133/2021, cujo objeto é: Repasse de Recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA provenientes de emendas parlamentares individuais destinadas à estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indianópolis - APAE, justifica-se pela necessidade de fortalecimento das ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes com deficiência no município de Indianópolis/PR. Em favor de: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indianópolis - APAE, CNPJ: 80.888.092/0001-27, Valor: R$100.000,00 (cem mil reais).

Indianópolis - PR, 16 de março de 2026.

PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do certame supracitado. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em bloco sextavado - Implementação do Programa Estradas da Integração - Decreto nº 6.515/2012 - "Estrada Boa" (SEAB/PR) - Trechos: Estrada São Paulo-Paraná e Estrada Zimaré. EMPRESA VENCEDORA: RSD CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 19.403.863/0001-38). VALORES: Lote 1, Item 01 (Estrada Zimaré): R$ 2.926.658,96; Item 02 (Estrada São Paulo-Paraná): R$ 1.831.341,04. VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 4.758.000,00.

Itaúna do Sul-PR, 18 de março de 2026.

Gilson José de Gois

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026. CONTRATANTE: Município de Itaúna do Sul/PR. CONTRATADA: RSD CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 19.403.863/0001-38). OBJETO: Execução de serviços de pavimentação em bloco sextavado - Programa Estradas da Integração - "Estrada Boa" (SEAB/PR) - Trechos: Estrada São Paulo-Paraná e Estrada Zimaré. VALOR TOTAL: R$ 4.758.000,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e oito mil). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 18/03/2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme cronograma físico-financeiro. FORO: Comarca de Nova Londrina/PR. DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2026. GILSON JOSÉ DE GOIS Prefeito Municipal.