Seção 3 — 24/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - UASG 987637

PROCESSO LICITATÓRIO N° 045/2026

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 09 de abril de 2026, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço global, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA ESTRADA RURAL DA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS, COM ÁREA DE 54.039,00M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, SERVIÇOS DE PLANTIO DE GRAMA, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E ENSAIOS TECNOLÓGICOS, OBJETO VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 002/2026 - SEIL - PROTOCOLO 24.032.068-1- MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 09 de abril de 2026, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$ 11.692.904,72 (onze milhões, seiscentos e noventa e dois mil, novecentos e quatro reais e setenta e dois centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3110-2212.

Janiópolis/PR, 23 de março de 2026

EIDES GUEDES

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - UASG 987637

PROCESSO LICITATÓRIO N° 046/2026

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 10 de abril de 2026, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço global, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO EM ADUELAS PRÉ-MOLDADAS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 10 de abril de 2026, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$ 189.565,14 (Cento e oitenta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3110-2212.

Janiópolis/PR, 23 de março de 2026

EIDES GUEDES

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 11/2026 - UASG 987637

PROCESSO LICITATÓRIO N° 047/2026

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 08 de abril de 2026, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MAIOR DESCONTO - POR ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS ETANOL, GASOLINA, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 08 de abril de 2026, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$ 2.231.500,00 (dois milhões, duzentos e trinta e um mil, e quinhentos reais). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/PR, 23 de março de 2026

EIDES GUEDES

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Termo de Revogação do Pregão Eletrônico nº 010/2026.

O Prefeito Municipal de Mallet/PR, Sr. Pedro Kowalczyk, no uso de suas atribuições legais, torna público e a quem interessar possa que:

Diante das razões exaradas no Memorando nº 090/2026 originário da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento da Súmula 473 do STF, por motivo de conveniência e oportunidade, decide:

REVOGAR o edital de Pregão Eletrônico nº 010/2026 o qual possui por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para câmaras de refrigeração destinadas ao armazenamento de imunobiológicos e medicamentos termolábeis, excetuados os equipamentos da marca INDREL.

Mallet, 23 de março de 2026.

Pedro Kowalczyk

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato Ata de Registro de Preços nº 200/2026. Referente ao Pregão nº 096/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: ; PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 85.247.385/0001-49 NO VALOR TOTAL R$ 71.010,00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A SEREM UTILIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, COMPLEMENTAR AO PREGÃO 33/2025 CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGÊNCIA: será até 29/01/2027. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a entrega do objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO E DIGITAL Nº 25/2026

MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte CNPJ: 75.476.556/000158

Contratada: Caixa Econômica Federal

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Objeto: Contratação de Instituição Financeira Oficial para centralização, processamento da folha de Pagamento e demais créditos.

Valor: a ser recebido de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)

Paraíso do Norte, 11 de março de 2026.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 30/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO E DIGITAL Nº 91/2024

CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº06/2024

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

DO TIPO MENOR PREÇO

O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE/PR, CNPJ sob nº 75.476.556/0001-58, doravante denominado CONTRATANTE, resolve rescindir unilateralmente o Contrato nº 30/2025, celebrado com a empresa FOX CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.461.054/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, mediante as seguintes cláusulas CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato nº 30/2025, que tinha por finalidade a execução de obras de pavimentação em TST nas Estradas Timburi e Água do Macuco. CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL A presente rescisão fundamenta-se nos arts. 137, inciso I, e 138, inciso I e §1º, da Lei nº 14.133/2021, bem como na decisão administrativa proferida nos autos do Processo Administrativo nº 91/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS MOTIVOS DA RESCISÃO A rescisão decorre de inadimplemento contratual por parte da CONTRATADA, caracterizado pelos seguintes motivos: I. paralisação injustificada da obra; II. descumprimento do cronograma físico-financeiro; III. ausência de justificativa técnica formal; IV. inércia após regular notificação; V. indícios de abandono da obra. Conforme apurado, a responsabilidade pelo inadimplemento é exclusiva da contratada, inexistindo fato imputável à Administração. CLÁUSULA QUARTA - DOS EFEITOS DA RESCISÃO A presente rescisão produz efeitos a partir da data de sua formalização, implicando: I - Interrupção definitiva das obrigações contratuais; II - retenção de créditos eventualmente devidos, para fins de compensação; III - execução da garantia contratual, se houver; IV - apuração de perdas e danos; V - instauração ou prosseguimento de processo para aplicação de sanções administrativas.

CLÁUSULA QUINTA - DAS SANÇÕES A rescisão não afasta a aplicação das sanções previstas nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021, a serem apuradas em procedimento próprio, assegurado o contraditório e a ampla defesa. CLÁUSULA SEXTA - DA CONTINUIDADE DO OBJETO O CONTRATANTE poderá adotar as medidas necessárias à continuidade da obra, inclusive mediante nova contratação ou convocação de licitantes remanescentes, nos termos da legislação vigente. CLÁUSULA SÉTIMA - DA PUBLICAÇÃO O presente termo deverá ser publicado nos meios oficiais, para fins de eficácia e transparência.

Paraíso do Norte/PR, 23 de março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO LICITATÓRIO: 53.151/2025

O Município de Piraquara, UASG N. 987769, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública eletrônica para a realização do pregão eletrônico citado, que tem por objeto a Aquisição de caminhões, máquinas e equipamentos destinados às ações de manutenção, conservação e limpeza das áreas urbanas, rurais e hídricas do Município de Piraquara, será realizada no dia 06/04/2026 - 9h por meio do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Critério de Julgamento: Menor Valor. Valor Máximo: R$ 6.834.093,30 (Seis milhões oitocentos e trinta e quatro mil e noventa e três reais e trinta centavos). Aquisição de Edital: O Edital e anexos serão disponibilizados, na íntegra, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras e no endereço eletrônico www.piraquara.pr.gov.br, no link licitações, podendo também ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara, no endereço Av. Getúlio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR, nos dias úteis, no horário das 8 horas às 12 horas e 13 horas às 17 horas. O fornecimento diretamente no local acima informado poderá ser feito por meio da gravação de cópia digital (em mídia fornecida pelo interessado) ou de cópia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva impressão (nos termos do que regulamenta o Decreto Municipal n° 7.359/2019).

Piraquara, 17 de março de 2026.

Willian Beetz Bech

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Revitalização e Melhorias em Praças Públicas no Município de Pitanga/PR, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e ART, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.

Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.pitanga.pr.gov.br, opção Processos Licitatórios bem como no sítio https://bnc.org.br ou no endereço Rua Vanderlei João Vieira Cleve n 711 Bairro Santa Regina Pitanga PR CEP 85201 606 Secretaria Municipal de Patrimônio Compras e Logística, Departamento de Licitações e Contratos em horário de expediente, telefone para contato 42 3646 1122, Ramal 21 e 22 e-mail [email protected]. Fim de Recebimento de Propostas em 10/04/2026 ate as 08h00min. Início de Disputa de Preços em 10/04/2026 as 09h01min, horário de Brasília em sessão pública no endereço eletrônico https://bnc.org.br, nos termos do Edital e seus anexos. Critério, Empreitada por preço Global. Modo de Disputa Aberto. Portanto as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo R$ 1.202.880,45 (um milhão, duzentos e dois mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos).

Em 20 de março de 2026.

Marcio Sokoloski

Agente de Contratação