Seção 3 — 24/03/2026

Nº Processo: 23067.004854/2026-33.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

Contratado: 48.213.560/0001-50 - INSTITUTO ROBÓTICA SUSTENTÁVEL. Objeto: Cooperação técnica e institucional entre a UFC e o Instituto Robótica Sustentável, visando o desenvolvimento de ações de educação ambiental, extensão universitária e sustentabilidade, com foco na logística reversa e destinação ambientalmente adequada de resíduos eletroeletrônicos, pilhas e baterias, bem como na promoção da consciência ambiental e tecnológica no âmbito acadêmico, a ser executado no Campus do Pici da UFC.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.000313/2026-36

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Fortaleza, 23 de março de 2026.

Marilene Feitosa Soares

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.055274/2025-23

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Fortaleza, 23 de março de 2026.

Marilene Feitosa Soares

Nº Processo: 23068.056674/2025-46.

Dispensa Nº 85/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: A regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que pertmitam a realização do projeto de pesquisa denominado "remazon - mapeamento e caracterização da geodiversidade, biodiversidade e ecologia dos sistemas recifais mesofóticos da bacia da foz do amazonas".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2030. Valor Total: R$ 3.259.060,54. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00057/2025 publicado no D.O de 2025-12-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/12/2025 a 29/12/2025. . Leia-se: Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 92001/2026 - UASG 153050

Nº Processo: 23068001170202670. Objeto: Aquisição de milho, soja, sal e demais ingredientes de ração animal para atender às demandas da Área Experimental, Unidade de Alegre, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-92001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver divergências entre a descrição e as quantidades dos itens divulgada no site www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a serem emitidas após a homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL, prevalecerá o que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme: condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência..

SERGIO RODRIGUES SILVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/03/2026) 153050-15225-2026NE800001

Processo nº 23068.056674/2025-46. Termo de Cooperação Petrobrás nº 0050.0132730.25.9. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, Com a Interveniência Administrativa Da FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "REMAZON - Mapeamento e Caracterização da Geodiversidade, Biodiversidade e Ecologia dos Sistemas Recifais Mesofóticos da Bacia da Foz do Amazonas". Valor: R$ 78.217.453,09 (setenta e oito milhões duzentos e dezessete mil quatrocentos e cinquenta e três reais e nove centavos). Data da assinatura: 02/12/2025. Vigência: 1.460 (mil, quatrocentos e sessenta) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor

Nº 49/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SRV CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 51.549.850/0001-84 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 23 de março de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 54/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: JLA CONTABILIDADE LTDA CNPJ: 05.756.554/0001-37 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 23 de março de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 57/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VERTIKO ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA CNPJ: 27.180.617/0001-92 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 23 de março de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 58/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 11.445.125/0002-22 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 23 de março de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 61/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SANDRA KAMEI INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA CNPJ: 38.256.565/0001-07 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 23 de março de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor