Seção 2 — 25/03/2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23786.000155/2026-07, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Siape 2812044, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar da Conferência Internacional 1cPoliciamento, Militarização e Autoritarismo na América Latina e na Europa", que será realizada na Cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 8 e 11 de abril de 2026, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23774.000133/2026-78, resolve:

Dispensar a servidora LYZA BRASIL HERRANZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2361672, SIAPECAD nº 02124633, lotada no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Centro, da função de Coordenadora Pedagógica da Disciplina de Português, FG - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Centro, UORG-28. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.155/PROGESP/CPII, DE 24 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23774.000133/2026-78, resolve:

Art. 1º Designar a servidora IRENE MIRANDA DE MAGALHAES FRANCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2338112, SIAPECAD nº 01245149, lotada no(a) Campus Centro-Sala de Aula do Campus Centro, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Disciplina de Português, FG - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Centro, UORG-28.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23777.000087/2026-87, resolve:

Dispensar a servidora DENISE REZENDE BARBOZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1524367, SIAPECAD nº 01328515, lotada no(a) Diretoria Pedagogica do Campus São Cristovão I, da função de Orientadora Pedagógica do 4° Ano do Ensino Fundamental, FG - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus São Cristovão I, UORG-53. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.163/PROGESP/CPII, DE 24 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23777.000094/2026-89, resolve:

Dispensar o servidor ADRIANO FERNANDES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3165343, SIAPECAD nº 02336617, lotado no(a) Diretoria Pedagogica do Campus São Cristovão I, da função de Orientador Pedagógico do 3º ano do Ensino Fundamental, FG - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus São Cristovão I, UORG-53. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.003669/2025-49, resolve:

Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora ANA CAROLINE RODRIGUES SOUSA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3479381, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 14 de março de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.151/PROGESP/CPII, DE 24 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.003669/2025-49, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria Nº 936/PROGESP/CPII, de 16 de março de 2026, publicada no DOU dia 17/03/2026, Seção 2, página 19, a partir de 16/03/2026, que trata de:

"Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ANA CAROLINE RODRIGUES SOUSA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Infantil, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 29 de abril de 2026."

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o constante dos autos do processo nº 23034.006220/2026-01, resolve:

Rescindir, consensualmente, a partir de 18 de março de 2026, o Contrato nº 062/2025, firmado em 17 de março de 2025, com LUCIANA VIEIRA ALVES, matrícula SIAPE nº ***0058, para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no posto de trabalho de ANALISTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora AMÉLIA MARIA LIMA GARCIA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1897979, para o cargo de Coordenadora de Pós-Graduação (COPG), código FG-02, no âmbito da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 48/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar LUANN PEDRO DA SILVA, Siape n° 2330219, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Seção de Gerenciamento dos Laboratórios de Edificações e Mineração (SELAB-EDM) do Campus Macapá, FG-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

ROMARO ANTONIO SILVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 48/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Art. 1º Dispensar CLEY JACKSON FEITOZA, Siape n° 2330329, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, da função de substituto eventual da Seção de Gerenciamento dos Laboratórios de Edificações e Mineração (SELAB-EDM) do Campus Macapá, FG-02, a contar de 24/3/2026.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

ROMARO ANTONIO SILVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do Processo n°23228.000704.2026-61, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, LUAN DA SILVA FREITAS, Siape n° 1417702, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado no Campus Macapá, a contar de 16/3/2026.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

ROMARO ANTONIO SILVA

O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da União, DOU nº 118, de 23/06/2023, Seção - 2, pág. 21, resolve:

Nº 30 - DISPENSAR, a partir de 16/03/2026, o servidor SAMUEL ANSELMO FILHO, Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 3370131, da função de Coordenador titular da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos, código FCC.

Nº 31 - DESIGNAR, a partir de 16/03/2026, o servidor TIAGO EDVALDO SANTOS SILVA, Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1848583, para exercer a função de Coordenador titular da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos, código FCC.

RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA