Seção 2 — 25/03/2026

O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da União, DOU nº 118, de 23/06/2023, Seção - 2, pág. 21, resolve:

Nº 32 - DISPENSAR, a partir de 20/03/2026 a servidora JULYANNE DOS SANTOS NOLÊTO, Professora EBTT, matrícula SIAPE nº 3363106, da função de Coordenadora titular do Curso Técnico em Enfermagem, código FCC.

Nº 33 - DESIGNAR, a partir de 20/03/2026 a servidora THAIS MOREIRA GOMES, Professora EBTT, matrícula SIAPE nº 1178049, para exercer a função de Coordenadora titular do Curso Técnico em Enfermagem, código FCC.

RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral do IFBA, tendo em vista o disposto no art. 141, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no artigo 3º, inciso II do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022; no artigo 1º, inciso I, alínea a da Portaria nº 555, de 29 de julho de 2022 do Ministério da Educação e art. 1º, inciso I da Portaria 430 de 05 de maio de 2009 do Ministério da Educação, adota como fundamentos deste ato o Relatório Final da comissão de Processo Administrativo Disciplinar e o PARECER n. 00201/2025/CONSAJ/PFIFBAHIA/PGF/AGU, ambos constantes dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23278.004881/2023-88, e resolve:

Art. 1º Aplicar ao servidor Humberto Leite Gomes, Matrícula SIAPE nº 2284941, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Feira de Santana, a penalidade de DEMISSÃO prevista no Art. 127, inciso III da Lei nº 8.112/90, por infração ao disposto no artigo 132, inciso XIII e art. 117, X ambos da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo Administrativo Disciplinar nº 23278.004881/2023-88).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 325 - Dispensar o Servidor JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR, ocupante do Cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, Matrícula SIAPE nº 2331118, da função de Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas, Código FG - 02, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.250418.2026-27).

Nº 326 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 257, DE 18 DE MARÇO DE 2026, publicada no DOU de 19 DE MARÇO DE 2026, seção 02, página nº 17 que designou o servidor CARLOS MORENO DOS SANTOS MOREIRA LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE n° 2340778, para exercer a função de Chefe do Setor de Almoxarifado, Campus Governador Mangabeira, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "... Código FG-05, Campus Governador Mangabeira; LEIA-SE: "Código FG-03, Campus Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.250356.2026-33).

Nº 327 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 273, DE 19 DE MARÇO DE 2026, publicada no DOU de 20 DE MARÇO DE 2026, seção 02, página nº 19 que designou o servidor EMERSON WILBERTO SILVA LEITE, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE n° 3422876, para exercer a função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, Campus Governador Mangabeira, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "... Código FG-03, Campus Governador Mangabeira; LEIA-SE: "Código FG-05, Campus Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.250359.2026-77).

Nº 328 - Designar a servidora Deborah ITANA MAGALHÃES CORREIA MELLO, ocupante do Cargo de Assistente Admistrativo, Matrícula SIAPE nº 1823032, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas, Código FG - 02, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.250418.2026-27).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 329 - Exonerar o servidor JOAQUIM JOSE SOARES SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2004522, do cargo de Coordenador de Ensino, Código CD - 04, Campus Uruçuca. (Processo de nº23335.250420.2026-04).

Nº 330 - Exonerar, a pedido, a servidora INGRID SILVA BARBERINO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1035696, do cargo de Diretora Acadêmica, Código CD-04, Campus Alagoinhas. (Processo n° 23807.250351.2026-27).

Nº 331 - Retificar a Portaria de Pessoal 309/2026 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 19 de março de 2026, publicada no DOU de 23 de março de 2026, seção 02, página 17, que nomeou a servidora ELIANE MAHL ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 3035919, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Campus Alagoinhas, código CD-02, com mandato de quatro anos, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "Parágrafo único. A presente nomeação fundamenta-se nos autos dos Processos nº 23334.250452.2026-10 e nº 23333.254559.2025-58"; LEIA-SE: "Parágrafo único. A presente nomeação fundamenta-se nos autos dos Processos nº 23807.250428.2026-69 e nº 23333.254559.2025-58".

Nº 332 - Retificar a Portaria de Pessoal 310/2026 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 19 de março de 2026, publicada no DOU de 23 de março de 2026, seção 02, página 17, que nomeou o servidor MARCELO LEITE PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n°1956682, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Campus Bom Jesus da Lapa, código CD-02, com mandato de quatro anos, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "Parágrafo único. A presente nomeação fundamenta-se nos autos dos Processos nº 23790.250545.2026-59 e nº 23328.250484.2026-96."; LEIA-SE: "Parágrafo único. A presente nomeação fundamenta-se nos autos dos Processos nº 23328.250484.2026-96 e nº 23333.254559.2025-58".

Nº 333 - Retificar a Portaria de Pessoal 311/2026 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 19 de março de 2026, publicada no DOU de 23 de março de 2026, seção 02, página 17, que nomeou o servidor RÔMULO SPÓSITO DAS VIRGENS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2245591, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Campus Itapetinga, código CD-02, com mandato de quatro anos, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "Parágrafo único. A presente nomeação fundamenta-se nos autos dos Processos nº 23790.250545.2026-59 e nº 23331.250317.2026-96 "; LEIA-SE: "Parágrafo único. A presente nomeação fundamenta-se nos autos dos Processos nº 23331.250317.2026-96 e nº 23333.254559.2025-58".

Nº 334 - Retificar a Portaria de Pessoal 313/2026 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 19 de março de 2026, publicada no DOU de 23 de março de 2026, seção 02, página 17, que nomeou o servidor RONALDO SIMÃO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1998633, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Campus Xique-Xique, código CD-02, com mandato de quatro anos, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "Parágrafo único. A presente nomeação fundamenta-se nos autos dos Processos nº 23790.250545.2026-59 e nº 23806.250264.2026-80 "; LEIA-SE: "Parágrafo único. A presente nomeação fundamenta-se nos autos dos Processos nº 23806.250264.2026-80 e nº 23333.254559.2025-58".

Nº 335 - Dispensar o servidor LUCIANO BERTOLLO RUSCIOLELLi, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1943261, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia de Alimentos, Código FCC, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.250421.2026-41).

Nº 336 - Dispensar a servidora MARIANA CARNEIRO DE AGUIAR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1976014, da função de Chefe de Gabinete, Código FG-04, Campus Alagoinhas. (Processo n° 23807.250446.2026-41).

Nº 337 - Designar a servidora Eliza Caldas Soares Azevedo, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1785280, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia de Alimentos, Código FCC, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.250421.2026-41).

Nº 338 - Nomear o servidor YURI DE MELO ALVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3007382, para exercer o cargo de Diretor Acadêmico, Código CD-04, Campus Alagoinhas. (Processo n° 23807.250351.2026-27).

Nº 339 - Nomear a servidora ANDRÉIA FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1209289, para exercer o cargo de Coordenadora de Ensino, Código CD- 04, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.250420.2026-04).

Nº 340 - Nomear o servidor JOAQUIM JOSÉ SOARES SOUZA JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2004522, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor Geral, nas ausências e impedimentos regulares do titular, Código CD - 02, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.250463.2026-81).

Nº 341 - Designar a servidora ESTELA BATATINHA DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1521063, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Agroindústria integrado ao Ensino Médio - Campus Senhor do Bonfim, (Biênio 2026-2028) - Código FCC, Processo SUAP nº 23333.250696.2026-02.

Nº 342 - Designar o servidor HERBERT BRUNO RAMOS ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente de Administração, Matrícula SIAPE n° 1076571, para exercer a função de Chefe de Gabinete, Código FG-04, Campus Alagoinhas. (Processo n° 23807.250446.2026-41).

Nº 343 - Autorizar o afastamento da servidora Luciana Helena Cajas Mazzutti, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1210640, lotada e em exercício no Campus Alagoinhas, para participação junto ao Projeto de Ensino Entre Línguas, Entre Laços: orillas que se encontram, do Instituto Federal Baiano, que acontecerá em Buenos aires, Argentina, no período de 08 a 18 de abril de 2026, com ônus limitado ao IF Baiano. (Processo nº 23807.250243.2026-54).

Nº 344 - Autorizar o afastamento da servidora Fátima Aparecida Castriani Sanches Brandão, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2346231, lotada e em exercício no Campus Alagoinhas, para participação junto ao Projeto de Ensino Entre Línguas, Entre Laços: orillas que se encontram, do Instituto Federal Baiano, que acontecerá em Buenos aires, Argentina, no período de 08 a 18 de abril de 2026, com ônus limitado ao IF Baiano. (Processo nº 23807.250243.2026-54).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23327.250209.2026-82, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDVAN MOREIRA BOMFIM, classificado na lista de PPIQ para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, E, no(na) Reitoria do Instituto Federal Baiano, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código de vaga 0976983 (posse em outro cargo inacumulável).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23327.250468.2026-11, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FABIO MORAIS NOVAES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Tecnólogo em Gestão Publica, E, no(na) Reitoria do Instituto Federal Baiano, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código de vaga 0986825 (posse em outro cargo inacumulável).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE