Seção 2 — 25/03/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000713.2025-20, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora EDILSA ROSA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1294224, Classe/Nível T001, Código de Vaga nº 0209655, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, § 1º e 2º, inciso I c/c o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: Retribuição por titulação prevista na Lei nº 12.772/2012 Retribuição por titulação prevista na Lei nº 12.772/2012..

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000527.2026-45, resolve:

Dispensar o servidor WERLEM BERNARDES DE SOUZA, Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2202949, da responsabilidade pela Gestão Financeira da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000527.2026-45, resolve:

Designar a servidora JULLIANA ALMEIDA CAVALCANTI FIALHO, Assistente em Administração, SIAPE nº 1581125, como responsável pelo encargo de Gestora Financeira da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000527.2026-45, resolve:

Nomear o servidor WERLEM BERNARDES DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2202949, SIAPECAD nº 01979688, lotado no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de Execução Financeira, para ocupar cargo de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Contabilidade. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000527.2026-45, resolve:

Nomear a servidora JULLIANA ALMEIDA CAVALCANTI FIALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1581125, SIAPECAD nº 02016413, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, para ocupar cargo de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Execução Financeira. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000527.2026-45, resolve:

Exonerar o servidor IGOR ALMEIDA BARBALHO, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 2251847, SIAPECAD nº 02020728, lotado no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de Contabilidade, do cargo de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Contabilidade. Efeitos da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000527.2026-45, resolve:

Exonerar o servidor WERLEM BERNARDES DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2202949, SIAPECAD nº 01979688, lotado no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de Execução Financeira, do cargo de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Execução Financeira. Efeitos da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000431.2026-16, resolve:

Designar o servidor CLAUDIO ULISSE, CPF nº ***.287.747-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1143412, SIAPECAD nº 01923291, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio do Campus Brasília, com início em 25/03/2026 até 25/03/2028.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001431/2026-13, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) Sandra Vieira, ocupante do cargo de professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº ****859, para exercer o cargo comissionado de Diretora-Geral Pro tempore, código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001430/2026-61, resolve:

Art. 1º EXONERAR o(a) servidor(a) Victor Martins de Souza, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº ****717, do cargo comissionado de Diretor-Geral Pro tempore, código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000640/2026-31, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 451/2026 - PORT/REIT de 09/03/2026, referente à nomeação em caráter efetivo da servidora ALESSANDRA PISKE:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001391/2026-00, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº ****320, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo comissionado de Reitora Substituta, código CD-01, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

A DIREÇÃO GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria no 10/2026, publicado no DOU de 12/02/2026, resolve::

Art.1º DESIGNAR o servidor EDUARDO CESAR SILVA PETRAVICIUS, SIAPE ****648, para a Coordenação de Moradia Estudantil do Instituto Federal Catarinense- Campus Abelardo Luz, com FG2.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

ELODIR LOURENCO DE SOUZA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001838/2026-71, resolve:

Dispensar o servidor EMANUEL ARAUJO BEZERRA, SIAPE nº 1985902, SIAPECAD nº 01903468, lotado(a) no(a) SEM LOTAÇÃO, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE EMPREENDEDORISMO E INCUBADORAS-PROEXT, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1289/GABR/REITORIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026(DOU em 27 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 24). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 2.081/GABR/REITORIA, DE 23 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001838/2026-71, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor EMANUEL ARAUJO BEZERRA, SIAPE nº 1985902, SIAPECAD nº 01903468, lotado(a) no(a) SEM LOTAÇÃO, para exercer a função Assistente, FG - 01, do(a) ASSISTENTE DA PRO-REITORIA/PROEXT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 2.084/GABR/REITORIA, DE 23 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23260.000975/2026-10, resolve:

Dispensar o servidor JUSCELINO DE SOUZA BORGES NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3301940, SIAPECAD nº 02403842, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA-LIM, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA-LIM, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 3836, DE 23 DE MAIO DE 2023 (DOU Nº 99, de 25/05/2023-Seção 2, PAG 21). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 2.087/GABR/REITORIA, DE 23 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23260.000975/2026-10, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora KALINE LIGIA ESTEVAM DE CARVALHO PESSOA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2332090, SIAPECAD nº 02092964, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA-LIM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 2.094/GABR/REITORIA, DE 24 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23483.000927/2026-15, resolve:

Dispensar a servidora RACHEL COSTA SABRY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1794390, SIAPECAD nº 01570920, lotado(a) no(a) Campus Aracati, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação-ARA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 6.758/GABR, DE 8 DE JULHO DE 2025 (DOU de 9 de julho de 2025, Seção 2, Pág. 18). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 2.097/GABR/REITORIA, DE 24 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23483.000927/2026-15, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora ANDRESSA BEZERRA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1240786, SIAPECAD nº 02162759, lotado(a) no(a) Campus Aracati, para exercer a função Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação-ARA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 2.098/GABR/REITORIA, DE 24 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000602/2026-61, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1684151, SIAPECAD nº 01590219, lotado(a) no(a) Campus Crateús, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM LETRAS-CRA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 3982/GABR/REITORIA, DE 08 DE JULHO DE 2024. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 2.099/GABR/REITORIA, DE 24 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000602/2026-61, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora VALERIA CORREIA LOURENCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408409, SIAPECAD nº 02160910, lotado(a) no(a) Campus Crateús, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM LETRAS-CRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 2.102/GABR/REITORIA, DE 24 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23490.000545/2026-94, resolve:

Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor ALEX MODOLO, ocupante do cargo de Programador Visual, SIAPE nº 3063327, SIAPECAD nº 02244599, junto a(o) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM, com fundamento no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,art. 20 e inciso II do art 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo período de 731 (setecentos e trinta e um) dias a partir de 15 de abril de 2026 até 14 de abril de 2028.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES