Seção 2 — 25/03/2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000117/2026-08, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA ISABEL DE SA ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3391460, SIAPECAD nº 02461619, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-289. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 819 - REITORIA/IFG, DE 23 DE MARÇO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando em caráter de medida cautelar, conforme art. 45, da Lei nº 9.784, de 25 de janeiro de 1999 considerando o que consta no Processo nº 23372.000715/2026-87, resolve:

Art. 1º Afastar temporariamente, em caráter de medida cautelar, o estudante Gilson Alves Ribeiro, Matrícula nº 20192080020361, das atividades presenciais do Câmpus Luziânia do IFG, sendo vedada sua entrada e permanência nos ambientes institucionais do referido Câmpus.

Art. 2º O estudante fará jus ao Regime Especial de Exercício Domiciliar durante o período do afastamento.

Art. 3º O afastamento do estudante terá duração de 60 (sessenta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.014211.2026-60, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Guilherme Sousa Mota, Matrícula Nº 2218586, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe de Departamento de Pesquisa, Pós - Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon da Silva Reis

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23195.000193.2026-10, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CASSIA MARIA DE PAULA GARCIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3488980, SIAPECAD nº 02513417, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Juína, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação do Setor de Produção do Campus Juína. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 989/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23195.000193.2026-10, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CLAYTON PACHECO DUTRA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1766275, SIAPECAD nº 01536861, lotado no(a) Coordenação do Setor de Produção do Campus Juína, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação do Setor de Produção do Campus Juína. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23788.000093.2026-13, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ANA PAULA CARRARA VINHA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0209715, SIAPE nº 3474517, SIAPECAD nº 02504462, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Guarantã do Norte, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 24 de março de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 981/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.003437.2025-37, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D017, Código de Vaga nº 0831998, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor LEANDRO MARTINS MOREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 1541561, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 24 de outubro de 2025.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23189.000341.2026-77, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FERNANDA MARTINS DIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1483436, SIAPECAD nº 01529085, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenador de Extensão do Campus Barra do Garças. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 992/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23189.000341.2026-77, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MICHELLE MITTELSTEDT DEVIDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1161787, SIAPECAD nº 02333985, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenador de Extensão do Campus Barra do Garças. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23195.000200.2026-75, resolve:

Art. 1º Designar a servidora RENATA DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 3363782, SIAPECAD nº 02445336, lotada no(a) Coordenação de Execução Orçamentária e Finanças do Campus Juína, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Execução Orçamentária e Finanças do Campus Juína. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 979/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23195.000200.2026-75, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor GUILHERME DE MENEZES, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3008566, SIAPECAD nº 02196461, lotado no(a) Coordenação de Finanças do Campus Juína, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Finanças do Campus Juína. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Desligar a servidora ROZANA CARVALHO PEREIRA, SIAPE nº 1871755, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 2° Fica revogada a Portaria 831/2025 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União em: 18/08/2025 | Edição: 155 | Seção: 2 | Página: 23.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Nº 315 Art. 1º Desligar a servidora VIVIANE SANTOS, SIAPE nº 1311456, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art.1º Fica revogada a Portaria - Reitoria 130/2025 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 6 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em: 07/02/2025 | Edição: 27 | Seção: 2 | Página: 19.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 316 Art. 1º Designar a servidora ROZANA CARVALHO PEREIRA, SIAPE nº 1871755, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano