Seção 2 — 25/03/2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23715.001000/2025-32, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor TOBIAS RIBEIRO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1031032, SIAPECAD nº 01989564, lotado no(a) Campus Piumhi, da função de Chefe, FG - 02, da Seção de Planejamento de Ensino do Campus Piumhi, UORG-401.

Art. 2º Efeitos a partir de 25 de março de 2026.

HUMBERTO COELHO DE MELO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23715.001000/2025-32, resolve:

Art. 1º Designar o servidor VINICIUS SILVA TANAJURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1354271, SIAPECAD nº 02467327, lotado no(a) Campus Piumhi, para exercer a função de Chefe, FG - 02, da Seção de Planejamento de Ensino do Campus Piumhi, UORG-401.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

HUMBERTO COELHO DE MELO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23809.000866/2025-87, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JOAO VICTOR CARVALHO TEREZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2228560, SIAPECAD nº 01998894, lotado no(a) Campus Conselheiro Lafaiete, da função de Chefe, FG - 02, do Seção de Relações Institucionais do Campus Conselheiro Lafaiete, UORG-357.

Art. 2º Efeitos a partir de 16 de março de 2026.

VENILSON LUCIANO BENIGNO FONSECA

PORTARIA Nº 1.149/IFMG, DE 16 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23809.000866/2025-87, resolve:

Designar o servidor JOAO VICTOR CARVALHO TEREZA, SIAPE nº 2228560, SIAPECAD nº 01998894, como Chefe, FG - 02, da Seção de Administração e Infraestrutura do Campus Conselheiro Lafaiete.

VENILSON LUCIANO BENIGNO FONSECA

PORTARIA Nº 1.275/IFMG, DE 24 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23809.000866/2025-87, resolve:

Designar o servidor MARCIO CARLOS PIRES, SIAPE nº 1652347, SIAPECAD nº 01417632, ocupante do cargo de Bibliotecário- documentalista, lotado no Campus Conselheiro Lafaiete, como Chefe, FG - 02, da Seção de Relações Institucionais do Campus Conselheiro Lafaiete Conselheiro Lafaiete .

VENILSON LUCIANO BENIGNO FONSECA

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23808.000279/2026-89, resolve:

Art. 1º Designar a servidora AMANDA RESENDE PIASSI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1051129, SIAPECAD nº 02261443, lotada no(a) Campus Arcos, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Extensão, Esporte e Cultura do Campus Arcos, UORG-300.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

NILTOM VIEIRA JUNIOR

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23833.000370/2026-97, resolve:

Designar o servidor ROBSON DA SILVA CARNEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3885037, SIAPECAD nº 01666172, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Gabinete, código FG - 01, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006114/2026-54, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratório/Informática, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D002, Código de Vaga nº 0966869, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor LUAN MATHEUS SILVA FARIAS, SIAPE nº 3445093, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de março de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.541/REITORIA/IFPA, DE 24 DE MARÇO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006679/2026-28, resolve:

Art. 1º Remover definitivamente a servidora INGRID FERREIRA SOARES DA SILVA, matícula SIAPE 2351482, ocupante do cargo de Psicólogo-área, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) para a Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), em São Luís/MA, com fulcro no art. 36, III, "b", da Lei n. 8.112/1990, para cumprimento da decisão judicial proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA, Processo Judicial nº 1001662-11.2024.4.01.3901 e Parecer de Força Executória 00332/2026/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.545/REITORIA/IFPA, DE 24 DE MARÇO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.005985/2026-45, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0949631, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor VICTOR VARELA FERREIRA MEDEIROS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1637343, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 18 de março de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.546/REITORIA/IFPA, DE 24 DE MARÇO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006222/2026-48, resolve:

Art. 1º Reconduzir a servidora MARCIA JOSEFA BEVONE RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2556909, SIAPECAD nº 01426651, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Hospedagem do Campus Belém. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19 de fevereiro de 2026 até 18 de fevereiro de 2028.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.547/REITORIA/IFPA, DE 24 DE MARÇO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006107/2026-49, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ELIZABETH CANGUSSU REIS PONTES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2114412, SIAPECAD nº 02095752, lotado(a) no(a) Campus Castanhal, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao EJA do Campus Castanhal. Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de fevereiro de 2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.548/REITORIA/IFPA, DE 24 DE MARÇO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006107/2026-49, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ACACIO TARCISO MOREIRA DE MELO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2550958, SIAPECAD nº 01659962, lotado no(a) Campus Castanhal, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao EJA do Campus Castanhal, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 25/03/2026 até 24/03/2028.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.550/REITORIA/IFPA, DE 24 DE MARÇO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006094/2026-12, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora DIANA DIAS DA LUZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2417726, SIAPECAD nº 02170809, lotado(a) no(a) Campus Parauapebas, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Parauapebas. Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de março de 2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.551/REITORIA/IFPA, DE 24 DE MARÇO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006094/2026-12, resolve:

Art. 1º Designar a servidora BRUNNA LUCENA CARIELLO DOS REIS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2102280, SIAPECAD nº 01886061, lotada no(a) Campus Parauapebas, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Parauapebas, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 25/03/2026 até 24/03/2028.

FABRICIO MEDEIROS ALHO